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Decisão de tribunal federal culpa residenciais e invasões por assoreamento do lago do Juá e autoriza retomada do loteamento da Buruti

Portal OESTADONET - 01/02/2019

Decisão do juiz federal Leão Aparecido Alves, convocado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região para atuar como relator do agravo de instrumento contrário a decisão da Vara Federal de Santarém, que cassou as licenças ambientais concedidas à SISA Salvação para implantação do residencial Cidade Jardim, em Santarém, usou como argumento para suspender os efeitos da liminar, o fato de que, nos autos, não estar comprovado que o loteamento Buruti é o responsável pelo assoreamento lago do Juá, às margens do rio Tapajós.

Na mesma área urbana, também estão localizados o residencial Salvação e uma grande invasão, próximo ao shopping Rio Tapajós.

Em decisão polêmica, o juiz diz que a área do futuro residencial, apesar de seu limite ao sul estar localizado a menos de 50 metros da margem do rio Tapajós, não possui linha de contato com o afluente do Amazonas. "Nesse contexto é preciso bem mais que a esquálida afirmação de "que o empreendimento da requerida Buriti também contribui para despejo de resíduos no lago do Juá para justificar a adoção de drástica medida de paralisação do empreendimento", escreveu Leão.

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