Prefeitura de Santarém deve acionar justiça para fazer cessar paralisação do transporte coletivo
Paralisação dos motoristas de ônibus de Santarém, na tarde desta quarta-feira. Foto: WhatsApp de Bena Santana -
A Prefeitura de Santarém, oeste do Pará, pretende entrar na justiça para impedir o segundo dia de paralisação de rodoviários. Conforme apurou a equipe de reportagem do Portal OESTADONET, o procedimento está sob análise do procurador do Município, Arilson Batista, e uma comunicado oficial deve ocorrer na quinta-feira, 17 de janeiro.
A informação circulou pelos corredores da prefeitura, mas não foram dados maiores detalhes.
De acordo com a presidência do Sindicato dos Rodoviários, a suposta manifestação que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 16 de janeiro, não foi reconhecida pela entidade, sendo organizada por funcionários que em sua grande maioria não são associados
Um grupo de rodoviários, de empresas não contempladas no processo licitatório, realizou uma paralisação da frota dos coletivos bloqueando as principais ruas do centro comercial da cidade das 12 às 14h. De acordo com os manifestantes, a categoria não concorda com os termos em que foram realizados os trâmites da licitação do transporte público em Santarém.
Uma das exigências é a suspensão da habilitação da Empresa de Transportes Resende Batista (Monte Cristo), homologada em dezembro, pela comissão de licitação que preside o processo para concessão. O temor dos rodoviários é que a autorização de concessão para apenas uma empresa possa trazer diversos problemas para a classe e para a população como a redução dos veículos e das linhas, além da demissão em massa de trabalhadores das empresas que não foram contempladas, além do aumento da tarifa.
Diante da manifestação que tirou de circulação das ruas os ônibus, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) convocou aos proprietários de ônibus particulares, microônibus e vans para cadastro e vistoria prévia, para suprir eventual necessidade do município, em caso de greve do transporte público.
A Prefeitura de Santarém realizou, ainda nesta quarta-feira, uma reunião com o Sindicato dos Rodoviários para tratar sobre o reaproveitamento da mão de obra das empresas que operam atualmente no município. O governo municipal já havia se manifestado no sentido de intermediar aos vencedores do certame, o compromisso de absorver a mão de obra que hoje presta serviço na cidade. Novas reuniões devem ser realizadas nos próximos dias em busca de uma solução para o problema.
Sobre a licitação
A Resende e Batista, com sede em Santarém, venceu a concorrência pública, contra oConsórcio Via Norte(formado por duas empresas de transporte rodoviário local: a Eixo Forte Transportes e a Trans Mota), tendo sido escolhida como a melhor proposta.
A empresa propôs que a tarifa seja fixada em R$ 3,40 para a execução do serviço, sendo este valor único praticado em linhas urbanas e rurais. A proposta é considerada como o menor valor a ser praticado, já que os estudos apontavam que seria necessário uma tarifa entre R$ 3,40 e R$3,78 para considerar o serviço como viável. Atualmente, a tarifa é de R$ 3,00 e os 40 centavos de acréscimo significariam um reajuste maior que a inflação do período.
O valor foi estipulado de acordo com o plano de trabalho estabelecido e deve passar por aprovação do Conselho Municipal de Transportes e em seguida, ser sancionada pelo prefeito Nélio Aguiar. De acordo com a Comissão de Licitações, a empresa deve entrar com 100 ônibus para atender as linhas que interligam os bairros, com a condição de que 50 deles sejam novos e os outros 50 sejam seminovos, garantindo conforto e segurança.
