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Superlotação afeta funcionamento de presídio em Santarém e vara de execuções penais busca alternativas

Weldon Luciano - 06/11/2018

Superlotação nos presídios: realidade em todo o sistema penal brasileiro. Foto ilustrativa/arquivo -

A juíza Rafaella Kurashima, titular da vara de execuções penais da comarca de Santarém informou ao Portal OESTADONET que está em busca de alternativas para solucionar o problema da superlotação no Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura (CRASHM) junto a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE). Entre as propostas, está a construção de um pavilhão para o semiaberto e outro para o regime fechado, além da ampliação do efetivo de agentes prisionais, o que ainda não há uma previsão. Atualmente são 925 detentos ocupando um espaço que foi destinado para 360.

“Conversei com a corregedoria sobre a necessidade urgente de construção de novos pavilhões e há a previsão da construção de um pavilhão para o semiaberto e para o fechado, o que supriria a necessidade atual. É uma forma de garantir que a casa penal de um tratamento mais digno aos presos, com a acomodação necessária. Existem presos que hoje dormem em cima do banheiro, no chão, o colchão é fornecido pelos familiares”, diz a Juíza Rafaella Kurashima.

A superlotação afeta o funcionamento em todos os sentidos: faltam colchões, medicamentos e a falta de espaço tem feito com que presos sejam acomodados em outros locais, entre eles a área destinada para as aulas, que chegaram a ser suspensas e hoje foram retomadas parcialmente. Os presos foram remanejados da escola e atualmente estão alojados em um espaço que era destinado aos cursos de graduação e pós-graduação com tele-aulas de acordo com a modalidade de ensino a distância.

“Estes presos estão alocados temporariamente lá porque a direção alega que não há espaço para eles nos outros pavilhões. São presos que não possuem um bom convívio com os demais e sofrem algum tipo de ameaça ou represália. Como medida paliativa, eles continuam na sala de tele-aula. Os que cursam a graduação improvisam as aulas de outra forma, utilizam o espaço durante o dia quando os presos estão trabalhando, mas tudo funcionando a passos lentos, bem diferente de como a gente gostaria que fosse. Já conversei com o diretor da casa para ver a possibilidade de transferência de presos ou outras medidas que possam solucionar a situação, mas infelizmente não há nada que possa ser feito no momento”.

Ainda de acordo com a juíza, o número de agentes também é insuficiente para suprir a demanda. “São 8 agentes para os 925 detentos com a missão de retirar presos para irem à escola, retirar os presos que trabalham, retirar presos que precisam vir para audiências, vir com eles na escolta até o Fórum, acompanhar aqueles que estão em atendimento médico até o hospital. É humanamente impossível funcionar com estas condições, sendo o ideal é que fossem pelo menos 16 agentes para organizar este funcionamento de uma melhor forma”    

Tentativa de fuga

Na quarta-feira, 31 de outubro, a Polícia Militar foi chamada para reforçar a segurança. A administração da penitenciária esclareceu que o tumulto ocorreu durante uma revista, quando um túnel foi interceptado no bloco 2. A área foi interditada para reparos e os presos realocados para outras celas.

 


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