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Sirsan questiona processo de demarcação de área quilombola e teme que produtores da região do Tiningú sejam prejudicados

Weldon Luciano - 17/10/2018

Adriano Maraschin, presidente do Sirsan -

O Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) questionou o processo de demarcação de terras da comunidade do Tiningú, na rodovia Santarém Curuá-Una, como área remanescente de quilombo. Segundo o presidente do Sirsan, Adriano Maraschin, faltou um diálogo maior entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os produtores rurais e pessoas que não se identificam como quilombolas. A entidade entende que a retirada de produtores de terras consideradas produtivas para demarcar o quilombo, pode trazer prejuízos para a economia. 

 

“Tem que haver um diálogo maior com os produtores e moradores da região, fazer audiências públicas e comunicar todas as pessoas que são afetadas com a decisão. A gente sabe que o que aconteceu lá foi que houve reunião apenas com a parte interessada, que se denomina quilombola, sem ouvir o outro lado. Se você fizer um levantamento por lá existem produtores que nem sabem que as terras estão sendo demarcadas e que está ocorrendo este movimento”, diz Adriano.  

 

O Sirsan ressalta ainda que a região do Tiningú é uma grande produtora de açaí, além de ser um polo importante para a agropecuária que abastece a cidade. “A gente sabe que a produção de lá é forte. É uma área bastante produtiva e que está dando emprego para várias pessoas e garantimos que todas as propriedades são produtivas e caso elas sejam desapropriadas, a produção vai ter um enorme prejuízo econômico. A criação da área quilombola vai tirar estes produtores de lá e isso é algo que traz um prejuízo incalculável”, ressalta o presidente do Sirsan.

 

Rui Alberto Costa possui uma fazenda com 135 hectares e 290 cabeças de gado, que está localizada na área a ser demarcada, sendo um dos primeiros a receber a notificação. Ele se fixou na região em 1989, aonde seu pai já morava desde os anos de 1960. Ele alega que comprou terras de alguns colonos, mas em momento algum teve conhecimento de que o local era remanescente de quilombo. Desde então, ele vem tentando legalizar a propriedade sem sucesso. “Desde essa data eu venho junto ao Terra legal pedindo para me regularizar, mas nunca conseguir título” afirma Rui. 

O pecuarista alega que a demarcação tem dificultado o acesso a crédito para a produção rural e que o Incra não reuniu com produtores e ele teme pelo fato de ter que deixar suas terras, aonde mora há quase 30 anos. “Estamos com a produção travada porque a gente depende o custeio pecuário de um ano e a gente não consegue mais ter acesso a esse recurso por conta da demarcação.  O Banco não libera mais. O Incra não reuniu com os proprietários e é algo desagradável. Estamos insatisfeitos com essa postura de demarcar sem consultar. Estamos com advogado tentando reverter e tem muitos moradores de lá que não tem para onde ir se tiverem suas terras desapropriadas". 

 

Segundo apurou a reportagem, as terras em questão pertenciam ao senhor Vicente Del Quércia Miléo antes de serem loteadas para diversos colonos que ocupam o local há décadas. Os moradores que se declaram remanescente quilombolas são originários da região do Ituqui e se deslocavam até o Tiningú para se abrigar das enchentes. Eles seriam descentes de Maria Valentina, uma das primeiras mulheres a ocupar a área, sendo homenageada pelos atuais representantes do movimento por ter sido uma escrava alforriada e deve ser o nome da nova área quilombola demarcada. De acordo com um levantamento prévio, pelo menos 10 propriedades e 86 famílias devem ser afetadas, mas nem todas as famílias se declaram quilombolas, causando conflitos. 

 

Demarcação da área 

 

Publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de outubro, a portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconhece e declara a terra da Comunidade Remanescente de Quilombo Tiningu, a área pouco superior a 3.850 hectares, localizada no município paraense de Santarém.

 

A área inicialmente prevista para essa comunidade era de 4.271 hectares, conforme previsto no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra. No entanto, foi publicada posteriormente, pelo próprio instituto, uma retificação do perímetro do território identificado, para 3.857 hectares.

 

De acordo com o Incra, essa revisão atendeu a uma reivindicação feita pelo movimento indígena, com o objetivo de evitar a sobreposição de áreas pretendidas pela comunidade Tiningu e pelos povos Munduruku e Apiaká das aldeias Açaizal, São Francisco da Cavada e Ipaupixuna.




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