Projeto orla dever ser prioritário em plano diretor de municípios do Pará, diz Semas
Clézio Fonseca, representante do setor de gerenciamento costeiro da Semas. -
A elaboração e consolidação das políticas de gerenciamento costeiro e Gestão Integradas do Projeto Orla tem sido debatido por diversos munícios da região oeste do Pará. O tema foi abordado durante a qualificação para Gestão Ambiental promovida pelo Programa Municípios Verdes, no início desta semana, em Santarém. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) defende que o Projeto Orla deve ser incluído no plano diretor dos municípios como prioridade.
De acordo com a Semas, o estado do Pará tem uma costa bastante grande e que se diferencia de outras regiões do Brasil. Na região oeste do Pará, existem outras questões como a dinâmica de rios que sofrem a influência da maré, como o Rio Amazonas. O zoneamento costeiro e a elaboração de projetos para as orlas ajudam a entender melhor o potencial e as soluções para cada caso.
“A gente discute a questão do zoneamento costeiro levando em conta os municípios defrontantes como também os que são banhados por rios e que tem problemas muito similares, como erosão, processo de ocupação desordenada”, diz Clézio Fonseca, representante do setor de gerenciamento costeiro da Semas.
O Projeto Orla tem a coordenação nacional do ministério do Meio Ambiente e estadual da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Por sua vez, a Semas tem incluído a pauta em diversos eventos com o objetivo de promover a elaboração “Muitas vezes (os projetos e orla) não são tratados com a devida particularidade que o assunto requer para estes espaços, sejam eles urbanos ou rurais. A adesão é opcional do município. À medida que o município percebe a importância de implantar um projeto para a orla de sua cidade, ele chama a Sema e faz sua adesão. Estamos sempre promovendo os esclarecimentos para que os gestores municipais despertem para a sua importância e incluam a demanda em seus planos diretores favorecendo muitas atividades locais, entre elas o turismo”, conclui Clézio Fonseca.
