Inquérito que apura suposta quebra de medida protetiva por parte de vereador já está no MP
Créditos: Promotora Luziana Dantas. Foto/Arquivo: MPPA
A promotra Luziana Dantas, titular da Sexta Promotoria de Violência Doméstica está analisando o inquérito concluído esta semana pela delegada Luanda Tupiassu, da Delegacia Especializada de Proteção à Mulher de Santarém, que apurou suposto descumprimento de medida protetiva por parte do vereador Alysson Pontes em relação a ex-namorada dele Danúbia Oliveira.
No dia 21 de março, a vara criminal presidida pelo juiz Alexandre Rizzi determinou a remessa dos autos do processo de fixação de medidas protetivas para prosseguimento das investigações pela DEAM. No dia 15, o inquérito foi recebido e remetido, quarta-feira(16) ao Ministério Público.
Nem a delegada Luanda nem a promotora Luziana deram qualquer informação sobre o conteúdo do inquérito. A promotora deve concluir seu parecer que será remetido à jusitça na proxima segunda-feira(22). A investigação tramita em segredo de justiça.
Se o inquérito tiver concluído que houve quebra de cumprimento de medidas protetivas, provavelmente o MP vai requer a aplicação de medidas cautelares, não sendo descartada, em caso como esse, a decretação de sançoes de restrição de liberdade.
Alysson Pontes está proibido pelo juiz Vilmar Macedo Júnior de seguir, intimidar, ameaçar a ofendida ou fazer uso de qualquer método que prejudique ou ponha em risco a vida da vítima, sua integridade física e psíquica, bem como sua propriedade.
Foi determinada, também, a proibição de aproximação da vítima, pelo que fico o limite mínimo de 100 metros de distância entre a vítima e o agressor, bem como de dirigir a palavra ou ter contato com a vítima, seja pessoalmente, seja por telefone ou qualquer outro meio decomunicação, além de proibição de frequentar os lugares comumente frequentados pela vítima, notadamente no local de trabalho desta, inclusive, na sua residência.
