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Policia apura suposta venda de permissão de mototáxi em Santarém

Portal OESTADONET - 18/05/2018

Créditos: Motocicleta apreendida por agente da SMT encontra-se no pátio da delegacia de polícia.

O delegado Tiago Rebelo está investigando a suposta venda de permissão de mototáxi no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito(SMT) a partir da apreensão de uma motocicleta, no dia 14 de maio, cujo condutor exibiu ao agente que fez a ocorrência na delegacia, o mesmo numero de registro de uma outra que se encontra apreendida no pátio da Vip Leilões, em Santarém.

Segundo relato do agente de trânsito Jonilson Silva Oliveira, nos autos do inquérito tombado sob o número 00168/2-18.101509-1, o mototaxista Egli Tiago de Azevedo foi flagrado conduzindo a motocicleta placa OTi-5174, chassi 9C2JC4120ER031802, com as mesmas características de uma motocicleta que tem a permissão 428 junto à SMT e que se encontra apreendida no pátio da VIP. O mototaxista apresentou uma permissão com o número SM.300.

Segundo ainda o relato do agente da SMT, Egli informou que o atestado de habilitação foi adquirido junto a um homem conhecido por Scub. No depoimento prestado à policia, Jonilson contou que a motocicleta com a permissão original trata-se de uma Factor, placa NSI-3366, apreendida no dia primeiro de maio deste ano e recolhida ao pátio da Vip Leilões, por estar com documentação em atraso.

No dia 14, segundo Jonilson, a segunda motocicleta de placa OTT-5174, Honda Fan, foi apreendida e apresentada à delegacia, já que a mesma estava pintada na cor branca, com características de veiculo de transporte individual de passageiro com a permissão SM.428. O documento está assinado pelo ex-chefe da Divisão de Operação e Fiscalização_DOF, Joaquim Azevedo.

A policia também tomou o depoimento da testemunha Manoel de Almeida Aguiar, que trabalha no setor de atendimento da SMT, acompanhado de seu advogado Domingos de Almeida Aguiar. Ele foi questionado sobre o depoimento de Egli Santiago, que contou aos policiais que conseguiu a permissão 428 no protocolo da SMT de um funcionário conhecido por Manoelzinho.

Manoel Aguiar relatou que trabalha no setor de atendimento da SMT, fazendo a expedição de protocolo provisório, que dá direito ao mototaxista operar por um período de 30 dias, até que obtenha a regularização, etapa em que recebe a permissão definitiva, mas ressaltou que não é o setor onde trabalha que faz a entrega do documento definitivo.

Confrontado na delegacia coma exibição da permissão SM 300, Manoel admitiu que nesse documento não consta nenhuma informação vinculada à qualquer motocicleta e que, quando uma pessoa vai à SMT receber um protocolo provisório, ele afirmou que é necessário consultar a pasta do interessado, mas que em relação à pasta 428 a mesma não se encontrava no arquivo de documentos da SMT.

Manoel Aguiar afirmou no depoimento que fez a comunicação desse fato ao setor de planejamento da SMT, mas caiu em contradição ao relatar que, mesmo quando a pasta não é encontrada, mas no sistema de informática da secretaria consta o nome do interessado, o funcionário é obrigado a entregar o protocolo a essa pessoa. Ele negou a entrega desse tipo de documento a pessoas que trabalham como mototaxistas.

Perguntado se conhecia Scub, Manoel confirmou que o conhecia à época em que ambos trabalhavam como moototaxistas legalizados. Indagado qual era o número da permissão que utilizava para trabalhar, Manoel informou que era a SM-053, mas que realizou a tansferência da permissão, sem cobrar, a um amigo de nome Adriano.


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