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Hidrelétricas no rio Cupari: Semas enfrenta MPF

Lúcio Flávio Pinto - 06/03/2018

O governo do Pará, ignorando a posição contrária do Ministério Público Federal, vai promover mesmo a audiência pública de amanhã, em Rurópolis, para debater os complexos hidrelétricos previstos para o rio Cupari, afluente do Tapajós, com incidência sobre mais dois municípios, Aveiro e Santarém.

 

Em nota, na qual comunica a decisão, em nome do governo estadual, a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade lembra que a audiência, marcada inicialmente para 26 de janeiro deste ano, foi adiada, a pedido do Ministério Público Estadual. Sua realização, amanhã, dá continuidade a reuniões prévias e outra audiência pública ocorridas em Curionópolis, em 2016.

 

A secretaria não fez qualquer referência ao recebimento ou não de intimação do MPF para responder, em 24 horas, a partir da comunicação, se acatará ou não a recomendação para sustar a audiência e o licenciamento ambiental da obra. Preferiu tomar a iniciativa de confirmar o ato, deixando ao MPF uma única opção: recorrer à justiça para obter o que pretendeu.

 

A Semas ressalta que “convocou, por meio de edital, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, autoridades federais, estaduais e municipais, órgãos públicos e privados, instituições governamentais e não governamentais e a população em geral para  participarem da Audiência Pública, objetivando informar a comunidade sobre os projetos e seus potenciais impactos ambientais”.

 

Sustenta que a reunião “vai possibilitar a discussão e o debate sobre os Relatórios de Impacto Ambiental (Rimas), no intuito de subsidiar a análise dos processos, para fins de Licenciamento Prévio (LP)”.

 

Informa que os projetos do Complexo Hidrelétrico Cupari Braços Leste e Oeste, a ser instalado na bacia do rio Cupari, fornecerá energia local e regional por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN).

 

De acordo com o EIA-Rima, o empreendimento abastecerá 100 mil residências ou 300 mil habitantes, a partir de um conjunto de pequenas centrais hidrelétricas e uma usina hidrelétrica. Uma linha de transmissão coletará a energia e a conduzirá até a subestação de Rurópolis, conectada ao SIN.

 

A previsão da empresa no Relatório de Impacto Ambiental é que as obras, durante a instalação, criem mais de dois mil empregos diretos e indiretos. O projeto prevê ainda a realização de programas, entre eles, o de capacitação e seleção de mão de obra local, o de resgate do patrimônio histórico e arqueológico e o de comunicação social, entre outros.

 

Os estudos da empresa – citados pela nota da Semas – apontam que os impactos ambientais podem ser gerados no meio físico, no meio biótico e na socioeconomia, com interferências na saúde, educação, segurança, transporte, renda, impostos e outros fatores “que afetam a qualidade de vida da população, com propostas de solução a esses impactos socioeconômicos e ao meio ambiente”.

 

Garante, finalmente, que “todas as sugestões, críticas e informações obtidas na Audiência Pública serão consideradas no processo de licenciamento ambiental do empreendimento e submetidas à apreciação da equipe técnica e jurídica responsável pela análise, com posterior envio ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), para avaliações sobre a deliberação da licença prévia”.


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