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Poda ou retirada de árvore em via pública: saiba como proceder

Dannie Oliveira, Agência Santarém - 05/03/2018

Nas ruas, nas avenidas, no parque e nos quintais, elas estão em todos os lugares. As árvores dão sombra, frutos e deixam o clima menos quente nos meses de verão. Mas e quando elas crescem demais? Ou quando o tempo vai enfraquecendo a estrutura e elas passam a oferecer risco?

O corte ou poda de árvores em locais públicos é competência da Prefeitura de Santarém. Cidadãos não podem cortar ou podar de forma brusca árvores que estejam nesses locais sob a pena de serem notificados.

Mas como proceder então? Se esse for o seu caso, o primeiro passo é se dirigir à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), onde será aberto um procedimento. Lá deve ser informado o nome da rua, o número do imóvel em frente, ao lado ou imediatamente próximo à árvore e ponto de referência. Após o repasse dessas informações, será gerada uma taxa.

A Semma enviará ao local um técnico ambiental que irá vistoriar a árvore a ser cortada ou podada. Esse profissional emite um laudo em que autoriza ou não a poda ou corte baseado em critérios técnicos.

Uma vez autorizado o corte ou a poda, é emitida ordem de serviço para que o próprio morador faça o serviço, ou ainda o setor de arborização da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap).

Em relação ao procedimento feito pela Semap, vale ressaltar que a prioridade são árvores em espaços públicos como parques e canteiros públicos. No caso das ruas, a atividade obedece a ordem de chegada da solicitação, ou seja, atende a um cronograma e cada caso é analisado individualmente. Se o serviço for emergencial, o atendimento é imediato e feito baseado na análise de risco.

Quando o serviço de corte ou poda envolve desligamento da rede elétrica, para não colocar em risco moradores e transeuntes, a ação é feita com apoio da concessionária de energia elétrica.

Serviço

Para a solicitação, a Semma fica na Travessa Silva Jardim, entre avenidas Rui Barbosa e São Sebastião, n° 370, bairro Aldeia, e o telefone é o (93) 3522 5452. Já a Semap fica na Avenida Marechal Rondon, n° 873, bairro Prainha e o número de telefone é o (93) 3523-2951.


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