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Pressa para licenciar usinas na Amazônia exclui população local do debate

Lúcio Flávio Pinto - 22/02/2018

Das 10 maiores hidrelétricas do país, cinco se localizam na Amazônia, que ocupam todos os principais lugares seguidos, do 2º ao 5º. Dos 54 mil megawatts de potência dessas 10 enormes usinas, 28 mil MW saem da região amazônica.

A energia obtida através do barramento de rios com maior volume de água e declividade natural representa mais de 76% de toda energia gerada no país. Das grandes nações do mundo, o Brasil é o que tem a maior participação de hidreletricidade no conjunto das fontes de energia.

As duas maiores hidrelétricas amazônicas – Belo Monte e Tucuruí – ficam no Pará (Jirau e Santo Antonio, 4ª e 5ª maiores, com a média de 3,5 mil MW cada, ficam no rio Madeira, em Rondônia), Tucuruí, no rio Tocantins, começou a funcionar em 1984.

Está em plena carga, gerando 8,3 mil megawatts. É a maior inteiramente nacional, já que metade dos 14 mil MW de Itaipu, no rio Paraná, é paraguaia. Quando todas as suas turbinas entrarem em operação, no próximo ano, Belo Monte, em outro grande rio, o Xingu, passará Tucuruí, tirando-lhe o título de a quarta maior do mundo.

Nesse momento, um quarto da energia consumida por todos os brasileiros terá origem na Amazônia, embora a região tenha menos de 10% da população total e uma renda per capita que não chega a metade da média nacional.

O Estado que mais gera energia, o Pará, com a 9ª maior população, é o 16º em Índice de Desenvolvimento Humano, o 19º em PIB e o 21º em PIB per capita (a riqueza dividida pela população), apesar de ser o 5º maior exportador e o 3º em saldo de divisas do país.

Esses números são produzidos, acompanhados e divulgados há vários anos. O contraste brutal que eles traduzem entre o potencial de riqueza e sua efetiva realização não tem sido suficiente para impedir que essa desigualdade seja reduzida.

Ela até cresce. Mais paradoxal ainda é que a energia tem tido o melhor desempenho entre todos os fatores de produção. Parece estar desmentindo o velho bordão segundo o qual energia é desenvolvimento, consagrado no quinquênio de Juscelino Kubitschek, na segunda metade dos anos 1950.

No Plano de Metas (desenvolver 50 anos em 5) do mineiro JK, sua Minas Gerais foi extremamente beneficiada pela construção de uma rede de hidrelétricas.

Com esse trunfo, os mineiros arrastaram um polo siderúrgico do litoral (de onde se recusavam a sair) para o sertão – e se consolidaram como a segunda economia do Brasil.

Esse fenômeno, que a economia universalizou, não está se repetindo na fronteira amazônica. Apesar de todos os compromissos e promessas de poupar os rios do barramento para uso energético, o projeto de manter a participação predominante da fonte hidráulica persiste.

Certamente o índice atual será atenuado, mas a maior diversidade no modelo em nada aproveitará aos habitantes da região; Sobretudo porque eles sequer conseguem acompanhar a rápida expansão do programa energético do governo federal e das empresas privadas a ele associadas.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará processa a toque de caixa o licenciamento ambiental de mais duas hidrelétricas de médio porte e oito PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), num mesmo rio paraense, o Cupari, e uma térmica a gás natural de grande porte.

A população dos locais destas usinas não está minimamente informada a respeito dos empreendimentos que irá debater. Mesmo porque são escassas as informações sobre esses projetos.

Só a usina térmica de Barcarena, a 40 quilômetros de Belém, prevê gerar metade da capacidade da hidrelétrica Teles Pires, entre Mato Grosso e Pará, de 1,2 mil MW, a 10ª maior do Brasil.

Em apenas oito meses os levantamentos ecológicos foram providenciados e aberto o prazo para a convocação de audiência pública. Tudo muito rápido provavelmente para que o dono dessa usina saia na frente quando o governo anunciar a licitação de uma térmica a gás no Pará.

Assim, o Estado e a região dificilmente escaparão não destino que lhe impõem – perverso.

(Publicado no site Amazônia Real)


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