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Novembro – Jatene anuncia Márcio Miranda candidato ao goveno, ex-prefeito de Belém é preso, Buriti liberada pela prefeitura, mudanças na CLT começam a valer, Município anuncia rompimento de contrato com Cosanpa

Portal OESTADONET - 02/01/2018

Jatene confirma que Márcio Miranda é candidato dos tucanos ao governo

O governador Simão Jatene confirmou ao Portal OESTADONET que o deputado estadual Márcio Miranda(DEM) será o candidato dos tucanos à sucessão dele no governo do estado nas eleições de 2108. Afirmou ainda que, caso necessário, cumprirá integralmente o mandato, desistindo de uma provável candidatura ao Senado.

A revelação foi feita por Jatene em conversa com o jornalista Miguel Oliveira, logo após o encerramento da solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção de terminais hidroviários na região, na noite de sexta-feira(24), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém.

Na rápida entrevista, exclusiva, perguntado se o vice-governador Zequinha Marinho poderia assumir o governo em definitivo, Jatene foi taxativo: "Essa possibilidade não existe. Ou saímos os dois ou eu fico no governo até o final', descartando um hipotético acordo para que Marinho comande a campanha de Márcio Miranda ao governo e a dele ao Senado.

O editor perguntou a Jatene:

_ Governador, o senhor é candidato?
Ainda não está definido.
- Quem é o candidato ao governo?
O Márcio Miranda, tá definido!
_ O Zequinha assume o governo?
Não. Essa possibilidade não existe. Ou saímos os dois ou eu fico até o final do mandato.
_Mas aí o senhor não é candidato e nem permite que sua filha Izabela seja?
Eu tenho que resolver primeiro essa situação das outras candidaturas para depois pensar no que eu vou fazer. Se precisar, eu fico no governo.

Prefeitura anuncia interesse em rescindir contrato com a Cosanpa

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) não está cumprindo as metas do contrato assinado com a prefeitura de Santarém para produção e comercialização de água encanada. 

Na manhã desta segunda-feira(20) pelo prefeito de Santarém Nélio Aguiar, durante entrevista, anunciou que o município está disposto a rescindir o contrato de gestão com a Cosanpa.

Para que essa decisão seja concretizada, a prefeitura abriu chamada pública à empresas interessadas em participar da elaboração de estudos técnicos que vão definir modelo de exploração, gerenciamento e distribuição de água em Santarém.

Já se habilitaram quatro empresas: Servi, Águas do Brasil, Aegea e MPB  Engenharia Sa. Conhecido o vencedor desta etapa, a prefeitura vai definir se haverá licitação visando terceirização dos serviços de saneamento, sistema misto ou exploração parcial, mantendo o município o gerenciamento.

O contrato de execução decorrente do convênio entre Prefeitura de Santarém e a Cosanpa foi aprovado pela Câmara, e assinado no dia 20 de fevereiro de 2013, na gestão do ex-prefeito Alexandre Von.

Mudanças na CLT começam a valer; confira o que muda

Aprovadas em junho pelo Congresso Nacional, as novas regras trabalhistas começam a valer com a expectativa de que o governo ainda revise pontos sensíveis por medida provisória ou projeto de lei. Atualizações nas regras do trabalho intermitente, na possibilidade de que grávidas trabalhem em ambientes insalubres e na jornada de 12 horas seguidas por 36 horas de descanso devem chegar às mãos dos deputados a partir de segunda-feira.

Quanto às outras questões, mesmo após os quatro meses de quarentena desde a sanção do texto pelo presidente Michel Temer, existem dúvidas sobre o que começa a valer de imediato. Como a reforma mexeu em mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nem os especialistas conseguem prever precisamente o que será implementado sem necessidade de regulamentação.

Sob o mote de que o que for acordado entre as empresas e os sindicatos valerá mais do que a lei, praticamente todas as mudanças podem ser aplicadas desde hoje, até para quem já tem contratos assinados, “contanto que não mexam nos direitos adquiridos dos trabalhadores”, explicou o advogado trabalhista Lucas Sousa Santos, do escritório Sousa e Mendonça Advogados. A partir desse entendimento, a divisão das férias de 30 dias em até três parcelas, por exemplo, não precisa de revisão contratual para ser colocada em prática: deve valer para todos os empregados, tanto os que já fazem parte do quadro de funcionários quanto os que serão contratados a partir de agora. “O entendimento majoritário é que essa possibilidade beneficia o trabalhador, dando mais flexibilidade no gerenciamento das férias. Então, não deve trazer problemas para as empresas que já resolverem aderir”, explicou Santos.
Sem restrição

A novidade vale até para funcionários que têm mais de 50 anos de idade, que, até ontem, eram proibidos pela CLT de dividir as férias. “O artigo que vedava essa possibilidade fica revogado a partir de amanhã”, esclareceu o advogado Fabio Medeiros, especialista em direito trabalhista do Lobo de Rizzo Advogados. Ele ressaltou que a divisão pode ser combinada com o empregador, ainda que se trate de férias que estejam acumuladas, prontas para serem usadas. A negociação entre as partes é o ponto-chave dessa e de todas as outras mudanças, reforçou o especialista. Em geral, “não tem problema alterar contratos em curso, desde que o empregado queira”, considera o advogado trabalhista James Augusto Siqueira, do Augusto Siqueira Advogados.

Decreto de Nélio autoriza loteamento de 1 milhão de metros quadrados para Buruti, no Juá, mas área verde do projeto é de apenas 27 mil

O prefeito Nélio Aguiar assinou decreto restabelecendo a aprovação do loteamento Cidade Jardim que foi liberado em setembro de 2012 pela ex-prefeita Maria do Carmo, na área do lago e igarapé do Juá, e revogado, em 2013, na gestão do ex-prefeito Alexandre Von. Com a medida, a Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários Ltda. pôde receber da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), as licenças de Operação da Área 1, para comercialização de 2.304 lotes residenciais, e da Área 2, para atividade de extração de bens minerais, em Santarém.

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Pelo projeto autorizado pela prefeitura, o loteamento Cidade Jardim, do grupo Buriti, encontra-se dentro da zona de expansão urbana do município, com área total de 995.417 metros quadrados, distribuídos em 69 quadras, contendo 2.613 lotes vendáveis, sendo 2.304 lotes residenciais e 309 lotes comerciais. De cerca de 1 milhão de metros quadrados do loteamento, 342 mil metros quadrados são de áreas consideradas públicas, que inclui o sitema viário e áreas institucionais.

Dessas áreas públicas, apenas 27 mil metros quadrados estão destinados à recomposição da cobertura vegetal removida para a implantação do loteamento. São menos de 10 por cento das áreas públicas, e um percentual de áreas verdes ainda menor se comparado ao total de cerca de 1 milhão de metros quadrados do loteamento: em torno de 2,5%. Do projeto original de 493 hectares, foram devastados 290 hectares de cobetura vegetal.

PF prende Duciomar Costa, o Dudu, ex-prefeito de Belém

O ex-senador pelo Pará e ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa (PTB), conhecido como "Dudu", foi preso nesta sexta-feira (1º) pela PF (Polícia Federal). Costa é suspeito de comandar uma organização criminosa que teria causado um prejuízo de 400 milhões de reais aos cofres públicos, segundo o Ministério Público Federal.

A operação, chamada "Forte do Castelo", mira fraude em licitações e desvios de recursos públicos, em um esquema que envolvia "pessoas, cujos vínculos profissionais, familiares e pessoais orbitam em torno de ex-prefeito", diz a PF.


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