Não a Violencia
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Meio Ambiente


Ministério da Agricultura atualiza parâmetros de qualidade para o açaí


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 37, que atualiza os parâmetros de identidade e qualidade das espécies vegetais Euterpe oleracea e Euterpe precatoria (açaí e aça&...

Nível do rio Tapajós já começa a subir, em Santarém


Rio Tapajós subiu 12 centímetros em 8 dias. -

O rio Tapajós em Santarém, oeste do Pará, atingiu em novembro os menores índices de 2018. Segundo o acompanhamento feito pela Capitania Fluvial, após atingir a marca de 1,56 metro no dia 5 de novembro, o nível passou a aumentar chegando a 1,68 metros nesta terça-feira, 13 de novembro, enquanto em 2017, no mesmo dia veri...

Justiça Federal mantém licenciamento do porto da Embraps com Ibama e nega pedido da empresa para obrigar Estado do Pará a fazer consulta prévia


Lago do Maicá, em Santarém. Foto/arquivo: Terra de Direitos -

O juiz federal Érico Rodrigo Freitas, da Vara Descentralizada de Santarém, negou o pedido da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (EMBRAPS) que requeria a imposição da obrigação ao Estado do Pará de realizar consulta prévia nas comunidades situadas no raio de 10 quilômetros do novo port...

Importação de fertilizantes pelo porto de Santarém cresce dez vezes em quatro anos


O comércio de fertilizantes, insumo básico para a produção agrícola vem crescendo em Santarém, oeste do Pará. Em quatro anos, o setor viu aumentar dez vezes mais a quantidade de importação do material. Em 2014, foram pouco mais de 30 mil toneladas movimentadas no Porto da Companhia Docas do Pará (CD...

Ibama desativa garimpos ilegais em dois parques nacionais no Pará


O Ibama desativou garimpos ilegais de ouro e cassiterita em dois parques nacionais da Amazônia, no sudoeste do Pará, em operação realizada por agentes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) nos dias 4 e 5 de novembro com quatro aeronaves e apoio da Força Nacional e do Instituto Chico Mendes de Conservaç&at...

Famílias que vivem nas proximidades Lago do Papucu são notificadas e devem sair do local em 30 dias


Proprietários de moradias construídas em Área de Preservação Permanente (APP), nas proximidades do Lago do Papucu, bairro Maracanã, foram notificados por fiscais da Secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma) nesta terça-feira, 6 de outubro, e terão 30 dias para desocupação do local. O Lago do P...

Vacinação contra aftosa deve imunizar 519 mil cabeças de gado na região oeste do Pará


Nilson Saraiva, gerente de uma loja de agropecuária, as doses já estão disponíveis -

A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) iniciou no dia 1º de novembro, a segunda etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa que visa vacinar animais bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses em todo o território paraense, com exceção do Arquipélago do...

Usuários formalizam 126 denúncias contra o transporte público em Santarém em dois meses


O canal direto entre o usuário e a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) para o registro de ocorrências, batizado de 'SMT Cidadão', já registrou 126 denúncias. É o que aponta o relatório da secretaria com dados analisados no período de 23 de agosto a 23 de outubro. Atraso e descumprimento de...

A Amazônia será prioridade


O presidente eleito Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Defesa, general Augusto Heleno -

A Amazônia deverá ser prioridade no governo de Jair Bolsonaro, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Ao menos se depender da iniciativa do general (da reserva do Exército) Augusto Heleno Ribeiro Pereira, de 71 anos, que deverá ser o ministro da Defesa. Para ele, que foi comandante militar da região entre 2007...

Alcoa diz em nota que já havia suspendido atividades em projeto extrativista mencionado pela justiça

Em relação à Decisão da Justiça Federal em Santarém em favor da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal que

Justiça ordena que a Alcoa não entre mais no Assentamento Agroextrativista do Lago Grande, em Santarém


Projeto de Assentamento Agroextrativista Lago Grande: entrada da Alcoa demanda consulta prévia, livre e informada às comunidades e licenças ou autorizações minerárias (foto: Helena Palmquist - ascom MPF/PA) -

A Alcoa World Alumina Brasil Ltda e sua subsidiária Matapu Sociedade de Mineração Ltda estão proibidas de entrar no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, por ordem da Justiça Federal em Santarém (PA). A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e exige que,...

Mário da Princesa, irmão de Wlad, vira réu em processo criminal


A Justiça Federal instaurou processo criminal por prevaricação, peculato, desobediência a decisão judicial, usurpação de função pública e falsidade ideológica contra o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA)...

Sofre, Amazônia


Na forja da elaboração da nova constituição democrática brasileira, em 1987, foi considerada a proposta de desapropriação, por interesse social, não só dos latifúndios como até mesmo de propriedades de menor extensão, desde que subaproveitadas ou em situação de conflito...

Automedicação foi responsável por maioria de casos de intoxicação em Santarém, aponta Ministério da Saúde


Os medicamentos foram a principal causa de intoxicação em Santarém nos últimos dez anos. Eles responderam por 76 dos 359 casos notificados pelo município ao Ministério da Saúde nesse período (DADOS SINAN). Embora grande parte dos casos sejam por tentativa de suicídio, a origem do problema também est...

Rio Tapajós vazou quase dois metros em três semanas


Margem dos rio Tapajós em frente a Santarém. 23/10/2018 -

O Rio Tapajós em frente a Santarém, oeste do Pará, registrou na terça-feira(23), 0 nível de um metro e noventa e seis centímetros. No início do mês de outubro o nivel era de 3,94 metros, o que corresponde a um recuo em torno de 1,98 metro em 22 dias. A mediação é feita diariamente de...

Evacuação de bases do ICMbio e Ibama por ameaça de pistoleiros em Novo Progresso é desmentida

A suposta evacuação de equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) do escritório de Novo Progresso veiculadas nas redes sociais não procede. A informação foi confirmada pela Coorden...

Tribunal federal mantém embargo do loteamento Sisa/Buriti


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF) negou atendimento a pedido da empresa Sisa - Salvação Empreendimento Imobiliários e manteve válida decisão liminar (urgente) da Justiça Federal em Santarém (PA) que suspendeu o empreendimento Residencial Cidade Jardim, responsáv...

A ameaça de Bolsonaro

Foto: Brasil 247

Num discurso que gravou em vídeo e foi transmitido aos seus adeptos na avenida Paulista, em São Paulo, reunidos em manifestação no dia 21, Jair Bolsonaro antecipou como poderá ser a sua relação com a imprensa: "Sem mentiras, sem fake news, sem Folha de São Paulo [o correto é Folha de...

Sistema de monitoramento auxilia fiscais a constatar desmatamento ilegal entre Mojuí dos Campos e Santarém


Agentes ambientais de Santarém e Mojui dos Campos flagram uso de correntão para derrubada de árvores no limite entre os dois municípios - Foto: Agência Santarém de Notícias

Uma operação entre equipes de fiscalização das secretarias de Meio Ambiente de Santarém e Mojuí dos Campos constatou o desmatamento ilegal numa área de aproximadamente 10 hectares entre os dois municípios. Segundo informou a Agência Santarém a ação se deu a partir da mensage...

Em Santarém, obras de esgotamento sanitário já foram feitas em mais de 2 mil domicílios


As obras de esgotamento sanitário já foram feitas em mais de 2 mil casas. A informação foi confirmada pela Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). Até o momento, foram investidos R$ 20.765.964,20, o que representa 65,48% de serviço executado. A obra est&...

Novos resultados de balneabilidade apontam praias de Santarém ‘Próprias/Excelentes’ para banho


O relatório da campanha de balneabilidade das praias santarenas de junho de 2018 mostrou resultados 'PRÓPRIAS/EXCELENTES' para banho. A confirmação é da empresa Conágua Ambiental que apresentou o novo boletim do monitoramento da balneabilidade das praias da orla fluvial direita do Rio Tapajós, conforme contrat...

Aplicativo auxiliará no monitoramento de peixes migratórios


Uso de aplicativo pelos pescadores selecionados. Foto: Sâmela Bonfim -

Registrar informações sobre peixes migratórios na região. Este é o objetivo do Ictio (peixe em grego), um aplicativo desenvolvido pelo o projeto Ciência Cidadã para a Amazônia. Por meio dele, voluntários registram informações sobre peixes migradores nas comunidades ribeirinhas. O prim...

Licenciamento de postos de combustíveis é compartilhado entre estado e municípios, alerta Semas


Tales Belo, secretário de estado de meio ambiente explica licenciamento de atividades poluidoras -

Dentro da agenda ambiental, os resíduos sólidos e atividades com potencial poluidor ganham destaque e necessitam maior atuação dos órgãos para os procedimentos legais de licenciamento e fiscalização. Para o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Thale...

Alcoa rebate MPF e diz que início de pesquisas minerais em projeto de assentamento em Juruti aguarda anuência da comunidade


A mineradora Alcoa informou, por meio de nota enviada ao Portal OESTADONET “que detém autorizações de pesquisa para a verificação da existência de minério e viabilidade econômica do exercício da atividade de mineração na região do PAE Lago Grande. Porém, as pesquis...

Sistema de água tratada para moradores da várzea de Santarém já está em implantação


Comunidades de áreas de várzea de Santarém serão beneficiadas com sistema de tratamento de água. Foto: Sâmela Bonfim/Sapopema -

Duas organizações não governamentais com base em Santarém foram habilitadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social  ( MDS) para execução dos serviços de implantação de sistema de captação de água e saneamento para 225 famílias da Várzea em Santarém...

Amazônia deve ser fiscalizada com uso de drones a partir de 2019


Unidades de Conservação (UCs) brasileiras devem contar, a partir de 2019, com o auxílio de drones na fiscalização e gestão, em especial na Amazônia. Três modelos de veículo aéreo não tripulado serão testados nos próximos meses pelo Instituto Brasileiro de Conservaç...

Conheça a importância do Fundo Amazônia para o combate ao desmatamento


Noruega e Alemanha são os principais doadores do fundo -

Criado para a atrair investimentos no combate ao desmatamento, o Fundo Amazônia completou 10 anos nesta terça-feira (26). Conheça um pouco mais sobre o programa gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):

A importância do homem do campo para a cultura gastronômica brasileira


“De que adiantaria seguir morando no mato, se aqui não tivesse comida, seja para quem está aqui, seja para quem mora na cidade?” Seu Alacide – à beira de um lago amazônico – assim se dirigia para uma dúzia dos principais chefs e formadores de opinião da gastronomia brasileira, que na semana passada se re...

Documentário Tapajós Biodiversidade já ganha às salas de aula


Já está disponível no Youtube o vídeo documentário Tapajós Biodiversidade (https://www.youtube.com/watch?time_continue=1318&v=rtQuzSSdJKM), produzido pela Turma 2018 do Doutorado Sociedade, Natureza e Desenvolvimen...

Santamaria garante que é falsa informação de exploração madeireira na RESEX Tapajós-Arapiuns


Ao contrário do que propagam lideranças de trabalhadores rurais e indígenas, que na segunda-feira(18) entregaram ao procurador da república Camões Boaventura uma

Empresa norte-americana é investigada por usar ilegalmente o patrimônio genético do açaí


O Ministério Público Federal investiga a empresa americana Sambazon Incorporated, acusada de acessar patrimônio genético do açaí sem autorização do Conselho Nacional de Patrimôn...

Entidades denunciam ao MPF exploração madeireira na Resex e pedem saída de Santamaria da direção regional do ICMBIO


Representante do CITA entrega documento ao procurador Cam?es Boaventura. Foto: Luana Cardoso

Diversas entidades da sociedade civil organizada, entre estas, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) e o Conselho Indigenista Tapajós e Arapiuns (CITA) entregaram nesta segunda-feira (18) ao Ministério Público Federal (MPF) uma carta aberta para denunciar a ocorrência de supostas irregularidades na exploração madeira no i...

Análise da qualidade de água para banho em praias de Santarém prossegue na quarta-feira(20)


Praia do Maracanã, na orla do rio Tapajós, em Santarém. Foto: Arquivo/Portal OESTADONET.

Começam na próxima quarta-feira(20), às 8h, as coletas de águas para os estudos de balneabilidade de praias de Santarém, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma),  permanecendo como primeiro ponto a Praia do Maracanã. É o segundo trabalho de monitoramento...

Diretor de unidades de conservação é guindado à presidência do ICMBio, após protesos contra indicações políticas


O governo desistiu de incluir em seu loteamento político de cargos a presidência do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade. Pouco mais de um mês desde o início dos protestos de servidores contra as tentativas de escolhas de políticos sem experiência na área de conservação, o...

Novo Código de Mineração prevê responsabilidade expressa para recuperação de áreas degradadas e amplia pagamento da CEFEM


O president Michel Temer assinou  nesta terça-feira (12/6) dois decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A CFEM é uma participação monetária pa...

Aterro sanitário de Santarém terá que reduzir impactos


Paulo Árias e Luisa Sengoi trataram de situação do aterro sanitário de Santarém. Foto: Divulgação

A promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Santarém, por meio do promotor de justiça Paulo Arias, participou no dia 5 de junho (terça-feira), de reunião na sede do Ministério Público Federal, com a Procuradora da República Luísa Astarita Sangoi, para tratar do aterro sólido do munic&i...

MPF e MPPA apontam irregularidades e pedem suspensão de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas na bacia do Tapajós


Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós. Fonte: ação civil pública

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram ação civil pública apontando uma série irregularidades no licenciamento de dois complexos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), em um total de oito PCHs, no rio Cupari, tributário da bacia do T...

Agrotóxico ameaça produção de mel e de frutas exóticas no planalto santareno


Promotor Túlio Novaes, à esquerda, observa demonstração de cuidados com caixas de abelhas, em dia de campo, em Belterra, no sábado (2). Foto: Lila Bemerguy MPPA

Na região do Planalto santareno, formado pelos municípios de Santarém, Mojui dos Campos e Belterra, há cerca de 20 anos os produtores de mel começaram a notar que o agrotóxico usado na lavoura de grãos, como a soja e o milho, está atingindo as abelhas. Os agrotóxicos ac...

Estudo mostra a forma como o uirapuru age como sentinela da Amazônia


Mais de 60 espécies confiam no alarme do uirapuru-de-garganta-preta: aves ficam na camada intermediária da floresta - Foto: Eliseo Parra/Divulgação -

O uirapuru-de-garganta-preta alerta outros pássaros sobre a proximidade de predadores e eles fogem juntos da ameaça. Estratégia descoberta por pesquisadores americanos pode explicar a existência de revoadas tão coloridas na região. Família não é só de sangue...

Prossegue mina de bauxita da Hydro


Mineração Paragominas teve licença renovada. Foto: Divulgação/Hydro -

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado renovou a licença de operação da Mineração Paragominas, concedida anteriormente em 2011, até 2023, para o dique piloto, constituído de quatro diques, nas dependências do complexo minerário de ba...

Ouro ilegal: Justiça mantém bloqueio de R$ 72 milhões em bens da Ourominas. Empresa nega irregularidades


A Ourominas, nome de fantasia da Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA (DTVM) pediu à Justiça Federal que suspendesse o bloqueio de bens a que ficou sujeita depois da descoberta de que sua subsidiária em Santarém comprou grandes quantidades de ouro de garimpos ilegais da região oeste do Pará. A Just...

Governo do Estado pretende montar plano de apoio à pesca no Baixo-Amazonas


O ordenamento do setor pesqueiro na oeste do Pará foi tema de reunião sexta-feira (18), no auditório do Centro de Governo do Baixo Amazonas, em Santarém, com a participação de representantes de instituições públicas da União, do gove...

Pescadores reivindicam volta de instruções normativas e fiscalização da pesca na várzea


Pescadores reunidos para debate sobre problemas no setor pesqueiro em Santarém. Foto: Agência Santarém de Notícias

Conflitos e invasões de lagos, igarapés e rios da região de várzea foram alguns dos principais assuntos tratados por representantes de 11 Conselhos de Pesca durante encontro realizado na manhã desta terça-feira (15), na sede da Colônia de Pescadores Z-20, segundo informa a Agencia Sant...

Governo admite que custos socioambientais da Ferrogrão vão sobrar para os brasileiros


C:\Users\Miguel\Pictures\Alessandra Korap Munduruku exige que o direito à Consulta seja respeitado. Foto: Mídia Ninja

O secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de...

Governo admite que custos socioambientais da Ferrogrão vão sobrar para os brasileiros


C:\Users\Miguel\Pictures\Alessandra Korap Munduruku exige que o direito à Consulta seja respeitado. Foto: Mídia Ninja

O secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de...

Polícia Federal deflagra operação para combater a exploração e comercialização clandestina de ouro em Itaituba e Santarém


Operação da Policia Federal em Santarém. Foto: Divulgação PF

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação “Dilema de Midas”, que teve o objetivo de reprimir a aquisição e comercialização de ouro de origem clandestina. O crime era cometido por instituições financeiras especializadas que atuavam na compra de citado mine...

Vale a pena continuar na atividade garimpeira?


Fiscal do Ibama observa queima de veículo apreendido em operação do õrgão na Amazônia.

Há mais de 60 (sessenta) anos que a atividade garimpeira no Vale do Tapajós é ininterruptamente executada, sem um acompanhamento técnico/contábil, particular ou oficial, e sem perspectiva de paralização, a despeito da intensa e f...

Ministério do Trabalho desarticula fraude do seguro-desemprego no Pará


O Ministério do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), a Operação Entice (aliciar, em tradução livre do inglês...

Semma adia operação de combate à pesca predatória no Ituqui e Maicá


Em reunião realizada no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental(CIAM), na segunda-feira(7), a Secretaria de Meio ambiente Vânia Portela prometeu que a Semma “vai fazer um cronograma de finalização na região do Ituqui” e que participará da reunião dos coordenador...

MPF recomenda combate contínuo à extração ilegal de ouro nas terras dos indígenas Munduruku, no Pará


Na operação Pajé Brabo foram queimadas máquinas utilizadas em garimpos ilegais (foto: divulgação Polícia Federal)

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação a órgãos públicos para recomendar que seja contínuo o combate à extração ilegal de ouro nas terras indígenas Munduruku, no Pará. Nessas áreas – e em especial na Terra Indígena (TI) que leva o nome da etnia, no sudoeste do estado – a invasão de garimpeiros i...