Construções irregulares no Lago Verde e no bairro Jacundá ameaçam área de preservação em Alter do Chão
Construção de imóvel em Área de Preservação Ambiental é denunciada por lideranças de Alter do Chão -
Créditos: Foto: Redes sociais
Construções irregulares ameaçam área de preservação na Vila de Alter do Chão, em Santarém, um dos polos de ecoturismo mais importante do Estado do Pará. Dezenas de casas estão sendo erguidas nas proximidades do leito do rio, avançando sobre a faixa de areia e desmatando a vegetação, desrespeitando as normas ambientais. Segundo apurou a reportagem do Portal OESTADONET dezenas de construções localizadas no entorno do Lago Verde e no bairro Jacundá se enquadram nessa situação e diversas denúncias já foram feitas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, sem que haja uma política de ações efetivas das autoridades que possam coibir a prática.
Durante a semana, um grupo de moradores da Vila e lideranças indígenas denunciaram a construção irregular de uma unidade habitacional às margens do Lago Verde. A obra, localizada no final da rua Copacabana, e que está em andamento, já suprimiu a vegetação do entorno e teria adentrado significativamente sobre a praia.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), por meio de nota, informou que a denúncia está sendo apurada pelo órgão ambiental, para análise de possível dano ambiental. Manifestantes também alegam ter acionado o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o caso.
Segundo informações repassada por comunitários, outras casas também estão irregulares no bairro Jacundá. O local tem sido ocupado de maneira desordenada há mais de 30 anos e cada vez mais as construções tem invadido a áreas de preservação.
Os dois casos apresentam irregularidades porque não respeitam os limites das faixas marginais permitidos para a intervenção em áreas de preservação permanente (APP), conforme o art. 4º Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal) e Art. 7 º do Plano de Uso da APA Alter-do-Chão.
