Santarém deve retomar negociações para implantação de entreposto da Zona Franca de Manaus
As negociações para a implantação de um entreposto comercial da Zona Franca de Manaus devem ser retomadas. A informação foi confirmada pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, ao radialista Sinval Ferreira da Rádio Rural durante entrevista para a Rádio Rural na quarta-feira, 20 de fevereiro. A medida faz parte da estratégia do governo para atrair novos investimentos para o município com o intuito de fomentar emprego e renda e inserir cada vez mais a cidade na cadeia logística e portuária, não só da região norte, como também do Brasil.
“Estamos retomando as conversas junto ao governador Helder Barbalho e o governador do Amazonas para voltar a trabalhar e publicar o edital novamente para a construção do entre posto comercial da zona franca de Manaus”, declarou Nélio Aguiar durante a entrevista.
Segundo o prefeito, após a visita do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o Governo Federal sinalizou a possibilidade de conclusão do asfaltamento da BR-163, que interliga Santarém a Cuiabá, no estado do Mato Grosso, poderia viabilizar o projeto do entreposto na cidade. “É uma possibilidade com a conclusão do asfaltamento da rodovia Santarém Cuiabá e vai viabilizar não só o entreposto como outros projetos para Santarém”, ressaltou Nélio Aguiar.
Em 2016, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas informou que não abriria novo processo licitatório para a instalação do entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM). O não asfaltamento da BR-163 e crise econômica , na época, foram as alegações feitas pelo órgão para a desistência.
Duas tentativas de implantação já foram realizadas nos últimos anos, mas acabaram fracassadas. A primeira licitação, realizada em 2014, mesmo com prorrogação de prazo, foi cancelada porque a empresa que se interessou pelo projeto teve problemas na apresentação da documentação. Na segunda licitação, lançada em 2015, nenhuma empresa se interessou pelo referido processo licitatório.
Com o entreposto, os produtos fabricados no polo industrial de Manaus seriam transportados para Santarém e guardados em um grande armazém. Assim, o Município prestaria serviços de armazenagem e distribuição, incidindo, sobre isso, a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse imposto só seria cobrado na saída, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado.
