Em nota nas redes sociais, Prefeito de Santarém diz que não se envolve em licitações
Redação - 10/12/2018
O prefeito de Santarém Nélio Aguiar publicou em seus perfis nas redes sociais uma nota de esclarecimento sobre os processos licitatórios realizados pelo município.
" Não me envolvo em processos licitatórios, pelo contrário sempre oriento a Comissão que atuem com isenção e transparência, que cumpram a Lei e que preserve sempre o interesse público para a contratação de empresas que possam prestar o melhor serviço e com o menor preço para a população."
Abaixo, a nota na íntegra:
Em relação ao relatório da CGU que apontam falhas ou deficiências técnicas na Semsa em relação a licitação da OS. Esclareço que a gestão é descentralizada, cada Secretaria tem uma Comissão de Licitação e assessoramento jurídico que atuam de forma técnica e independente sem nenhuma interferência política.
Pregoeiros são efetivos, treinados e capacitados para atuarem nos processos licitatórios, com autonomia para tomada de decisões dentro da lei das licitações (instrumento de trabalho deles). Há muitos anos, independente de governos, eles vêm prestando relevantes serviços ao município de Santarém.
Não me envolvo em processos licitatórios, pelo contrário sempre oriento a Comissão que atuem com isenção e transparência, que cumpram a Lei e que preserve sempre o interesse público para a contratação de empresas que possam prestar o melhor serviço e com o menor preço para a população.
Trabalhamos em equipe e com seres humanos e falhas podem acontecer. Estamos à disposição dos órgãos de controle e do cidadão comum que suspeitarem de alguma irregularidade que denuncie para que haja apuração devida e providências possam serem tomadas.
Determino sempre para que a Procuradoria Geral do Município e a Controladoria Geral do Município possam atuar de forma enérgica pela legalidade, impessoalidade, transparência e moralidade nos atos administrativos.
A CGU Pará tem o seu papel é um órgão que deve aconselhar e orientar as gestões municipais dentro de suas realidades locais. A própria CGU já foi alvo de acusações por suspeita de manipulação de relatórios para obter vantagens financeiras de algumas prefeituras. Ou seja, o próprio órgão orientador e fiscalizador pode cometer falhas e perder o seu controle. Mas não é o que vai acontecer em nossa cidade.
Reafirmo o nosso compromisso em administrar Santarém de forma transparente e dentro da legalidade.
Lembro ainda que as falhas identificadas serão levadas aos órgãos de controle interno para as devidas correções. Que as dificuldades de gerir a saúde pública em Santarém são históricas. Que o município funciona como um polo regional que recebe demanda de aproximadamente 19 cidades da região do oeste paraense. Muitos avanços já foram conquistados e os trabalhos seguem no sentido de sempre melhorar a eficiência do serviço público de saúde.
