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Confira o que funciona e o que não funciona no feriado de 15 de novembro

Redação - 15/11/2018

Nesta quinta-feira, 15 de novembro, dia em que se celebra a Proclamação de República e feriado nacional, a programação de diversos pontos e estabelecimentos da cidade sofrerão alteração. Funcionários estaduais e municipais tiveram direito ao ponto facultativo na sexta-feira, 16 de novembro, e poderão ter uma folga prolongada, retornando ao expediente normal somente na segunda-feira, 19 de novembro.

 

Ponto facultativo 

A Prefeitura de Santarém facultou a sexta-feira, 16 de novembro, nas repartições públicas municipais de Santarém, em decorrência do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de Outubro.

A Portaria Nº 211/2018, publicada no dia 12 de Novembro levou em consideração a Portaria Nº 468 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que divulgou os feriados e os dias de pontos facultativos de 2018, além de considerar o pedido feito pelo Sintesp.

Com a portaria em vigor, ficam mantidos serviços de mercados, feiras (em horário especial: das 5h às 12h), limpeza pública e de saúde no Pronto Socorro, Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centros de Saúde 24 Horas, procuradoria Fiscal do Município e Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC).

 

As repartições públicas estaduais também estão autorizadas a aderir ao ponto facultativo. Integrantes da administração direta e indireta estão incluídos. O Decreto não afeta os serviços essenciais, como arrecadação, saúde e defesa social. Os servidores dessas áreas trabalharão em regime de escala, para assegurar o atendimento à população.

 

Educação

 

Segundo informou a Secretaria Municipal de Educação (Semed), as escolas da rede pública municipal não terão aulas na quinta-feira. Com o decreto municipal de ponto facultativo na sexta-feira (16), a secretaria deixou em aberto para os gestores escolherem se facultam a sexta-feira e pagam em outro momento ou se seguem normalmente. Para as escolas que facultarem, o expediente normal retorna somente na segunda-feira (19).

 

A 5ª Unidade Regional de Ensino (URE) informou que a parte administrativa folga na quinta-feira e que na sexta-feira funcionará em normalmente em horário comercial, apesar do ponto facultativo. As escolas da rede pública estadual ficarão de folga somente na quinta-feira, sendo a sexta-feira considerada um dia letivo para assegurar que o calendário escolar tenha os 200 dias letivos programados. A rede particular também terá folga apenas na quinta-feira.

 

Centro Comercial e bancos

 

Seguindo a convenção coletiva, no centro comercial não haverá funcionamento das lojas durante o feriado, que só retornam no sexta-feira em horário normal. Os Bancos permanecerão fechados na quinta-feira. As contas de consumo (água, luz, telefone) e carnês com vencimento marcado para as datas comemorativas poderão ser pagos no próximo dia útil, sem multa.

 

Shoppings

 

O Shopping Paraíso informou que a Praça de Alimentação funcionará das 12h às 22h. As lojas e similares funcionarão das 16h às 22h. No Shopping Rio Tapajós o supermercado funcionará das 10h às 22h, a praça de alimentação das 12h às 22h, lojas e quiosques das 16h às 22h. O cinema funcionará das 13h às 22h.

 




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