Instalada há 40 anos em Santarém, Receita Federal apreendeu R$ 253 mil em mercadorias em 2018
Em 2018, a Receita Federal realizou pelo menos 18 ações que resultaram em R$ 253.648,54 em de apreensões. Segundo o relatório do Órgão, são diversos produtos, dos mais variados valores: pano de malhadeira, mochilas, bolsas, malas, celulares e acessórios, meias, cadeados, isqueiros, lâmpadas, lanternas, bijuterias, eletroeletrônicos, roupas, sapatos, cigarros, e acessórios para motor de poupa
A maioria vem do estado do Amazonas e são isentos de tributos. Quando eles entram em outros estados, os vendedores precisam pagar tributos. “Quando esses produtos, que são feitos na Zona Franca de Manaus e saem da Amazônia Ocidental para qualquer lugar do país eles precisam passar pelo processo de recolhimento de impostos, chamado de internação. Caso isso não ocorra, a mercadoria caracteriza como importação irregular e precisa ser apreendida. O proprietário deste material tem direto a 20 dias para impugnar, recorrer do auto infração. Se conseguir comprovar a regularização, ela é liberada, se não ela passa ser mercadoria destinada para leilão, incorporado para a administração pública ou doado para organizações sem fins lucrativos”, diz Lourdes Tavares, delegada da Receita Federal em Santarém
Para comemorar os 50 anos da Receita Federal no Brasil e 40 anos em Santarém, os membros da equipe estão realizando diversas atividades junto à órgãos públicos, faculdades e escolas para ressaltar a importância e transparência da Receita ao longo dessas décadas de atuação, por meio do projeto Conheça Nossa Aduana. Trata-se de uma ação de cidadania e Educação Fiscal, com propósito de esclarecer ao público o relevante papel prestado na proteção da economia brasileira. Uma delas ocorreu nesta sexta-feira, 8 de novembro, nas dependências da Companhia Docas do Pará (CDP).
“Fazemos essa apresentação para mostrar como funciona a Receita. Em Santarém, a atividade aduaneira foca no combate ao contrabando e o descaminho, também na orientação aos importadores e exportadores”, diz Rodolfo Fernando, representante da Aduana em Santarém.
O município conta com uma delegacia mista composta por uma parte aduaneira que dispõe de um auditor, dois analistas e mais um administrativo para exercer essas funções, que fazem principalmente a de inteligência usando informações e análise de ricos. Por ser rota de produtos contrabandeados e até mesmo do tráfico internacional, há uma atenção maior.
“Dada a posição estratégica, junto aos rios e a BR-163, há um interesse e facilidade para as pessoas se locomoverem. A gente sabe deste potencial e do fato de pessoas inescrupulosas que pretendem levar produtos irregulares para outros lugares e passam por ela. Para isto, a gente tenta trabalhar de forma integrada com outras instituições e coibir esse tipo de ação”, completa Rodolfo.
