Câmara de Santarém destaca 200 anos de atuação da PM em sessão especial
Terça, 24 Abril 2018 23:03

Câmara de Santarém destaca 200 anos de atuação da PM em sessão especial

Escrito por Divulgação

“Na oportunidade foi realizada a entrega de 20 certificados a policiais com o título de Heróis do Tapajós”


Em 2018, a Polícia Militar do Estado do Pará comemora 200 anos de fundação. Para marcar a vasta programação da corporação que ocorre desde março em todo o Estado, a Câmara de Vereadores de Santarém realizou, na tarde desta terça-feira (24), sessão especial que destacou os trabalhos desenvolvidos tanto pela PM quanto da Polícia Civil na região Oeste do Pará.

A sessão, de autoria dos vereadores Chiquinho da Umes (PSDB) e Jardel Guimarães (PODEMOS), é também em alusão ao Dia de Tiradentes, celebrado no dia 21 de deste mês, data que lembra a Inconfidência Mineira, liderada por Joaquim José da Silva Xavier, considerado o patrono das polícias Civil e Militar.

“A ideia é homenagear esses verdadeiros guerreiros que estão a serviço da defesa da sociedade. Hoje é um dia muito especial para a Câmara Municipal de Santarém que possui 188 anos de história e que pela primeira vez estamos realizando essa homenagem”, afirmou Chiquinho da Umes.

De acordo com o comandante geral da PMPA, coronel Hilton Benigno, desde o dia 10 de março iniciamos intensa programação de aniversário do bi centenário da nossa corporação. “Podemos afirmar que é incomum no Brasil uma instituição completar 200 anos e na Amazônia mais ainda. Hoje recebe essa homenagem importantíssima do povo santareno e ficamos inteiramente agradecidos como comandante da força”.

“Essa é mais uma forma do legislativo municipal fazer não só a cobrança, mas reconhecer homens e mulheres que lutam por uma Santarém mais cidadã e segura”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Rocha (MDB).

Na oportunidade foi realizada a entrega de 20 certificados a policiais com o título de “Heróis do Tapajós” pelos relevantes serviços no âmbito da segurança pública prestados à comunidade. Além disso, a solenidade foi concluída com a entrega de 23 viaturas que vão reforçar as ações da PM em Santarém.

Câmara vai pagar 32 mil reais a assessores do gabinete enquanto vereador Dadai estiver licenciado

O vereador Mano Dadai ( PP ) solicitou à mesa da Câmara Municipal de Santarém uma licença para tratamento de assuntos particulares por um período de 60 dias. Dadai está preso preventivamente desde o dia 18 de abril, alcançado pelas investigação da sexta fase da operação Perfuga.

O vereador licenciado foi denunciado junto com sua ex-esposa Patrícia Ferreira Gonçalves, que cumpre prisão domiciliar, por crime de peculato e formação de organização criminosa, por terem fornecidos informações falsas e recebido remuneração da Câmara Municipal de Santarém sem comparecimento ao trabalho.

Mesmo longe da Câmara, Dadai continua a dar prejuízo aos cofres públicos. Fora do exercício do mandato, o parlamentar está desfrutando de uma estrutura administrativa composta de cinco secretários parlamentares, cujo salario mensal varia de 1.200 reais até de 3 mil 900 reais. No Total mensal, os auxiliares que ocupam cargo de livre nomeação custam à Câmara cerca de 16 mil reais. Nos dois meses em que o gabinete de Dadai não vai funcionar plenamente, porque o vereador está preso e licenciado, o poder legislativo vai pagar mais de 32 mil reais para remunerar assessores que nada produzirão nesse período.

Segundo dados do Portal da Transparência obtidos pelo Portal OESTADONET, são cinco secretários parlamentares lotados no gabinete de Mano Dadai: Luiz Felipe de Souza Farias( SP 01- R$ 1.1163,09), Edinei Ferreira dos Santos ( SP 07 -R$ 2.800,00), Edno da Silva Pereira ( SP 08 - R$ 3.300,00), Osmando Figueiredo ( SP 09 - R$ 3.900,00) e Mário Henrique Dizencourt de Oliveira ( SP 09 - R$ 3.900,00).

Ação que pede cassação do prefeito de Oriximiná movimenta bastidores do TRE
Segunda, 23 Abril 2018 09:08

Ação que pede cassação do prefeito de Oriximiná movimenta bastidores do TRE

Escrito por Portal OESTADONET

Os bastidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará estão movimentados desde a semana passada. O colegiado está julgando diversos pedidos de perda de mandato de prefeitos eleitos no pleito municipal de 2016. A primeira decisão saiu em desfavor do prefeito de Moju.
Mas o que muita gente não conhece é que um assunto jurídico, que deveria ser tratado às claras pelos advogados das partes, recebe o reforço de articulações de políticos nos bastidores.
Até em final de semana os juízes da Corte Eleitoral do Pará têm recebido a visita de politicos interessados em resultados favoráveis nos julgamentos que se avizinham. Educados, transparentes, esses membros do TRE a tudo ouvem, embora não tornem públicos seus votos.
Dos municípios da região Oeste do Pará, Oriximiná é a bola da vez. E o deputado estadual Júnior Ferrari(PSD), irmão do candidato derrotado nas últimas eleições municipais, resolveu dar uma ajuda na distribuição de memoriais aos juízes da Corte.
E ele não está sozinho nessa missão familiar. Conta com a companhia de uma irmã e do cunhado.  O trio não sossega enquanto nao conseguir que o TRE casse o mandato do prefeito Ludugero e convoque novas eleições para a prefeitura de Oriximiná.
A ação que deve entrar em pauta, nesta quinta-feira(26) objetiva cassar o mandato do atual prefeito, Antônio Ludugero e seu vice Hercules, filho do ex-prefeito Nelson Souza, sob a alegação de ter havido a inelegibilidade superveniente.
Nas eleições de 2012, Ludugero concorreu como vice-prefeito na chapa de Luiz Gonzaga Viana, mas o tribunal cassou os mandatos, após dois anos,  ocorrendo, no entanto, que o TRE não aplicou a Ludugero a inelegibilidade decidida em desfavor de Gonzaga, o que permitiu que o atual prefeito concorresse às eleições, por força da medida liminar deferida por Brasília.

Mas os memoriais distribuídos por Júnior Ferrari em favor do irmão Ângelo Ferrari, segundo colocado nas eleições de 2016,   difundem a informação que houve revogação da liminar concedida nos autos da Ação Cautelar ajuizada em Brasilia no TSE que manteve Gonzaga no cargo até ao final do ano e permitiu com que Ludugero concorresse às eleições  e fosse eleito. Mas essa liminar somente foi revogada em 05.12.2016, poucos dias antes da diplomação.
A defesa de Ludugero sustenta que alegação de Ferrari não deve prevalecer porque a inelegibilidade superveniênte é aquela que ocorre após a data do registro de candidatura que era 05.07.16 até a data das eleições que se deu em 03.10.2016, e não ocorreu porque a liminar concedida em Brasilia, garantia, na regra estabelecida antes de começar o jogo, através da súmula TSE 47.

É que a justiça eleitoral após inúmeras decisões como esse caso Ferrari, já havia definido há muitos anos que a inelegibilidade superveniente é aquela que ocorre após a data do pedido de registro de candidatura que, em 2016, foi o dia 05.07.2016, até a data das eleições que se realizaram em 03.10.2016.

Explica a defesa de Ludugero que  essa fixação de prazo entre a data do pedido de registro até a data das eleições é para garantir a segurança jurídica do processo eleitoral. 
No TRE do Pará, casos idênticos já foram decididos em eleições anteriores, e julgados pelo mesmo relator que julgará o caso Ferrari. A repetição dessas alegações, já tratadas à época do registro de candidatura, sendo mantida a candidatura pelo juízo de Oriximiná, pelo TRE e pelo TSE, não tendo havido recurso de Ferrari. 
O que pretende Ferrari é revogar no TRE a súmula 47 do TSE. No Pará, casos de municípios como Ipixuna, Santa Barbara, Santarém Novo, e Palestina que são os mais recentes onde foi adotado o mesmo procedimento que somente declarou inelegível o Prefeito e afastou a inelegibilidade dos vice-prefeitos que integraram as chapas.
No caso de Ludugero, a decisão proferida pelo TRE no Acórdão nº 28.045 do TRE/PA (que cassou o diploma do primeiro recorrido relativo às eleições de 2012) expressamente destacou que por ser a chapa indivisível, atingia a ambos, Prefeito e Vice, mas aplicou-se somente a inelegibilidade ao então Prefeito Luiz Gonzaga Viana Filho, porque o então vice, Ludugero,  não havia participado de nenhum ato tido como irregular, pois não integrava a administração municipal, na época dos fatos. 
Em Oriximiná, é voz corrente que o deputado Júnior Ferrari trabalha nos bastidores para que  o TRE casse o mandado do atual prefeito Ludugero e seu vice,  Hercules, para que se realize nova eleição, quando espera fazer com que seu irmão Ângelo Ferrari concorra e se eleja prefeito, e com isso garanta estrutura de apoio à eleição dele  para deputado federal.

 
PSL pede cassação do mandato do vereador Silvio Amorim, que migrou para o PSC
Segunda, 23 Abril 2018 07:56

PSL pede cassação do mandato do vereador Silvio Amorim, que migrou para o PSC

Escrito por Portal OESTADONET

A Comissão Provisória do Partido Social Liberal(PSL) do Pará ingressou junto ao Tribunal Regional Eleitoral(TER) com ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária contra o vereador Silvio Amorim, que trocou a legenda pelo Partido Social Cristão(PSC), no último dia 7 de abril. A ação foi distribuída para a juíza Luzimara Costa Moura Carvalho, no último dia 20 de abril.

Sílvio Amorim se reelegeu pelo PSL para o cargo de vereador na eleição de 2016. No mandato anterior a este, Silvio já foi filiado ao PRTB. Para a disputa por uma vaga à Assembleia Legislativa, nestas eleições, o vereador se desfiliou do PSL no prazo estabelecido pela janela partidária, que permitiu aos atuais parlamentares que mudassem de partido, sem a perda do mandato.

Para alguns juristas, as normas beneficiam apenas aqueles parlamentares que mudaram de partido para concorrer à reeleição, o que não seria o caso de Silvio Amorim, que é vereador e será candidato a deputado estadual.

Desembargador manda Patrícia, ex-mulher de Dadai, para prisão domiciliar
Sexta, 20 Abril 2018 12:57

Desembargador manda Patrícia, ex-mulher de Dadai, para prisão domiciliar

Escrito por Portal OESTADONET

O desembargador Rômulo Nunes concedeu na manhã desta sexta-feira(20) Habeas Corpus para transformar a prisão preventiva de Patrícia Gonçalves, ex-esposa do vereador Mano Dadai, em prisão domiciliar.

Patrícia estava presa na penitenciária feminina de Cucurunã desde terça-feira.

O vereador Mano Dadai continua preso no quartel do Corpo de Bombeiros de Santarém.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes
HABEAS CORPUS (307) 0803236-33.2018.8.14.0000
Advogado(s) do reclamante: DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO, ALEXANDRE
CARNEIRO PAIVA
PACIENTE: PATRICIA GONCALVES MATTOS
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE SANTAREM
DECISÃO/OFÍCIO
Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar, impetrado perante o
regime de plantão judiciário por Daniel Augusto Bezerra de Castilho, em favor de
PATRICIA GONCALVES MATTOS, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Santarém.
A paciente e seu marido Yangler Glay Santos Mattos foram denunciados pela
suposta prática dos crimes previstos no art.312, caput, art.313-A, art.288 c/c art.71, todos do Código Penal.
Sustenta o impetrante que a coacta está sofrendo constrangimento ilegal em seu
status libertatis, uma vez que é mãe de uma criança de 9 (nove) anos que precisa dos seus cuidados, fazendo jus, portanto, à prisão domiciliar, na forma do art.318, incisos III e V do CPP.
Alega que o pai da menor Yangler Glay Santos Mattos, também se encontra preso,
de modo que a criança está sem o amparo de nenhum dos seus genitores.
Argumenta que a acusação que pesa em desfavor da paciente não envolve crimes
praticados mediante violência ou grave ameaça, bem como não se trata de crime
perpetrado contra seu descendente, ou ainda, de situação excepcionalíssima apta a afastar o direito proclamado no julgamento do habeas corpus coletivo do Supremo Tribunal Federal nº 143.641/SP.
Requer, por fim, a concessão sumária e definitiva da Ordem para que seja revogada
a prisão preventiva e/ou a aplicação de medidas cautelares alternativas, dentre elas a prisão domiciliar. Juntou documentos.
É o relatório.
Depreende-se dos autos que a paciente e seu marido foram presos preventivamente,
em 18/04/2018, pela suposta prática dos crimes previstos no art.312, caput; art.313-A e art.288 c/c art.71, todos do Código Penal, por decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Santarém.
Com o advento da Lei nº 13.257/2016, passou-se a admitir a substituição da prisão
preventiva por domiciliar quando a custodiada for mãe de crianças de até 12 anos de completos, alterando a redação do artigo 318, inciso V do Código de Processo Penal.

Em recente julgado, de 20/02/2018, a colenda 2ª Turma do Supremo Tribunal
Federal, nos autos do habeas corpus coletivo nº 143.641/SP, de relatoria do Ministro
Ricardo Lewandowski, impetrado em favor de todas as mulheres presas preventivamente que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças e deficientes sob sua responsabilidade, bem como em nome das próprias crianças, à unanimidade,
entendeu cabível a impetração coletiva e, por maioria, concedeu a Ordem, para determinar
a substituição da prisão preventiva pela domiciliar – sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no art.319 do CPP – de todas as mulheres relacionadas no processo, excetuados os casos de crimes praticados por elas mediante violência ou grave ameaça, contra seus descendentes ou, ainda, em situações excepcionalíssimas, as
quais deverão ser devidamente fundamentadas pelos juízes que denegarem o benefício.
Estendeu a Ordem, de ofício, às demais mulheres presas, gestantes, puérperas ou mães de crianças e de pessoas com deficiência, assim como às adolescentes sujeitas a medidas socioeducativas em idêntica situação no território nacional, observadas as restrições impostas. Ressaltou, ainda, que quando se tratar de detida tecnicamente reincidente, o juiz
deverá proceder em atenção às circunstâncias do caso concreto, mas sempre tendo por norte os princípios e regras enunciadas no acórdão, observando, ademais, a diretriz de excepcionalidade da prisão.
In casu, verifica-se que a paciente comprovou possuir uma filha de 9 (nove) anos de idade (ID N.564912), cujo genitor também se encontra preso, estando a criança, consequentemente, privada dos cuidados de ambos os pais.
Constata-se, ainda, que no caso dos autos não há nenhum elemento que demonstre
ato de violência ou grave ameaça por parte da coacta, ou que essa ofereça algum risco à sua filha, portanto, não se enquadra em nenhuma das restrições previstas no referido
julgado (HC coletivo nº 143.641/SP).
Assim sendo, resta evidente a necessidade de cuidados pela paciente, como mãe de
uma criança de 9 anos de idade, com base no princípio da integral da integral proteção da criança e do adolescente, uma vez que inexistentes fundamentos específicos para afastar a concessão da benesse legal.
Nesse sentido, confiram-se os seguintes precedentes: HC 378411/CE, Relator Min.
Rogério Schietti Cruz, sexta turma, DJe 11/05/2017; HC 379601/SP, Relatora Min. Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 28/04/2017; HC 444427-SP, Relator Min. Nefi Cordeiro, DJe 19/04/2018.
Ante o exposto, DEFIRO a LIMINAR, para a conversão da prisão preventiva da paciente PATRICIA GONCALEVES MATTOS, em domiciliar, sem prejuízo da fixação de
outras medidas cautelares diversas da prisão, na forma do art.319 do CPP, por decisão fundamentada.
Comunique-se, com urgência, enviando cópia desta decisão e solicitando
informações.
Após, ao Ministério Público para manifestação.
Sirva-se a presente decisão como ofício. Por fim, conclusos. Publique-se. Int.
Belém, 20 de abril de 2018
Des. Rômulo Nunes
Relator

Vereador Dadai substituiu ex-esposa na folha da Prefeitura durante governo Maria do Carmo

O vereador Mano Dadai, que está cumprindo prisão preventiva decretada pelo juiz Alexandre Rizzi, em maio de 2012 foi nomeado para o cargo de fiscal de transporte público da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito(SMT). A informação consta no Portal Transparência da Prefeitura de Santarém.

Nesse mesmo mês, sua então esposa Patrícia Ferreira Gonçalves, que também está presa por conta da sexta etapa da Operação Perfuga, foi exonerada do cargo de encarregada da Seminfra, dando lugar ao marido na folha de pagamento na gestão da então prefeita Maria do Carmo.
Mano Dadai recebeu no período de maio a dezembro de 2012, cerca de 14 mil reais de remuneração bruta( ver tabela ).
Patrícia, ex-esposa de Dadai, de acordo com matéria publicada com exclusividade pelo Portal OESTADONET, na manhã desta quinta-feira(19), recebeu da Seminfra mais de 6 mil reais de remuneração por 7 meses de contrato.
Em pouco mais de um ano, o então casal recebeu da prefeitura de Santarém mais de 20 mil reais.

Mano Dadai está preso no quartel do Corpo de Bombeiros e Patrícia está recolhida a uma cela na penitenciária feminina de Cucurunã.

Justiça nega prisão domiciliar para vereador Mano Dadai e ex-esposa
Quinta, 19 Abril 2018 12:40

Justiça nega prisão domiciliar para vereador Mano Dadai e ex-esposa

Escrito por Portal OESTADONET

Durante audiência de custódia realizada na manhã desta quinta-feira(19), no fórum de Santarém, o juiz Alexandre Rizzi, negou pedido da defesa do vereador Mano Dadai(PP) e de sua ex-esposa Patrícia Gonçalves, para que a prisão preventiva decretada, ontem, fosse convertida em prisão domiciliar.

Dadai e Patrícia permanecerão presos durante a instrução do processo, que se iniciará após a apresentação de defesa prévia dos acusados pela Polícia Civil e denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de peculato e organização criminosa, no âmbito da sexta etapa da Operação Perfuga.

Ex-mulher do vereador Dadai esteve na folha da Seminfra durante gestão da ex-prefeita Maria do Carmo

Uma consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Santarém revela que, pelo menos durante 7 meses, Patrícia Pereira Gonçalves, ex-esposa do vereador Mano Dadai, presos ontem, preventivamente, por ordem do juiz Alexandre Rizzi, titular da Primeira Vara Penal da Comarca de Santarém, na sexta fase da Operação Perfuga, recebeu remuneração que totalizam R$ 6.133,33 no período de novembro de 2011 a maio de 2012, no cargo de encarregada na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), durante o governo da ex-prefeita Maria do Carmo.

Como o mecanismo de busca do Portal da Transparência mostra, apenas, sete ultimos pagamentos ao servidor, não é possível afirmar se Patrícia também recebeu remuneração anterior a maio de 2011. Quanto à efetiva prestação de serviço na Seminfra sabe-se, apenas, que a ex-mulher do vereador Dadai mantinha ligações políticas com secretários petistas.


Depois de maio de 2012 o nome de Patrícia aparece no Portal da Transparência com a observação que não mantém vínculo com o município atualmente.




Patrícia Gonçalves, ocupou, por 14 meses, o cargo de chefe de gabinete do então presidente da Câmara Municipal de Santarém, Reginaldo Campos, recebendo o valor total de 55 mil reais, no período de 2015 a 2016. Ela foi denunciada pelo Ministério Público, ontem, à justiça por crime de peculato, juntamente com o vereador Mano Dadai.

Os crimes apontados contra Dadai pela operação Perfuga foram descobertos a partir do acordo de delação premiada do ex-vereador Reginaldo Campos, preso nessa operação, em 5 de agosto de 2017.

A contratação de Patrícia, segundo o promotor Rodrigo Aquino, foi parte de um acordo político para apropriação indevida de recursos públicos de novembro de 2015 a dezembro de 2016, uma vez que Dadai era líder comunitário e presidente de um partido que se coligou ao PSC de Reginaldo, nas eleições de 2016.

Na tarde de quarta-feira(18), os promotores Rodrigo Aquino, Bruno Fernandes e Maria Raimunda Tavares, apresentaram à imprensa os motivos que levaram a decretação das prisões preventivas.

"O indiciado Mano Dadai começou na corrupção e chegou à Câmara por conta da corrupção que resultou no processo de cassação de Reginaldo Campos. Não é esse o tipo de conduta que se espera de um agente público", afirmou Rodrigo Aquino.

Ex-mulher de Mano Dadai recebeu 55 mil reais como fantasma da Câmara
Quarta, 18 Abril 2018 16:03

Ex-mulher de Mano Dadai recebeu 55 mil reais como fantasma da Câmara

Escrito por Portal OESTADONET

O vereador Mano Dadai, preso hoje, durante a sexta etapa da Operação Perfuga, conseguiu que sua ex-mulher, Patrícia Gonçalves, ocupasse, por 14 meses, o cargo de chefe de gabinete do então presidente da Câmara Municipal de Santarém, Reginaldo Campos,recebendo o valor total de 55 mil reais.

A contratação de Patrícia, segundo o promotor Rodrigo Aquino, foi parte de um acordo político para apropriação indevida de recursos públicos de novembro de 2015 a dezembro de 2016, uma vez que Dadai era líder comunitário e presidente de um partido que se coligou ao PSC de Reginaldo, nas eleições de 2016.

Nesta tarde, os promotores Rodrigo Aquino, Bruno Fernandes e Maria Raimunda Tavares, apresentaram à imprensa os motivos que levaram a decretação das prisões preventivas.

Mano Dadai está preso no quartel do Corpo de Bombeiros e Patrícia está na penitenciária feminina de Cucurunã.

Delação de Reginaldo leva primeiro vereador pra cadeia: Mano Dadai
Quarta, 18 Abril 2018 13:38

Delação de Reginaldo leva primeiro vereador pra cadeia: Mano Dadai

Escrito por Portal OESTADONET

O vereador Mano Dadai e a ex-esposa Patrícia Pereira Gonçalves, de 28 anos, estão presos preventivamente por ordem do juiz Alexandre Rizzi, titular da Primeira Vara Penal da Comarca de Santarém.

lyer Glay Santos Mattos, nome de batismo do vereador é suspeito de ter cometido crimes de peculato, associação criminosa e inserção de dados falsos em documentos do legislativo.

Os crimes apontados contra Dadai pela operação Perfuga foram descobertos a partir do acordo de delação premiada do ex-vereador Reginaldo Campos, preso nessa operação, em 5 de agosto de 2017.

Primeiro suplente de vereador e assessor de Reginaldo, Dadai assuniu o mandato de vereador com a renúncia do parlamentar, que se encontra preso no quartel do terceiro batalhão da PM.

No teor dos depoimentos de Reginaldo, que estavam protegidos pelo segredo de justiça, Dadai é apontado como beneficiário de cargos, indicação de funcionários fantasmas e de ter prestado informações falsas à polícia.

Assim que Reginaldo foi preso, no ano passado, Dadai encaminhou representação à mesa da Câmara de Vereadores requerendo a cassação do mandato do parlamentar. Mas com a renúncia, o pedido não chegou a ser votado em plenário.

Ao fazer a delação, Reginaldo se vingou de Dadai, fornecendo informações aos promotores sobre os prováveis crimes que teriam sido cometidos por seu ex-assessor, que resultaram na prisão dele, nesta quarta-feira(18).

Segundo o Portal OESTADONET apurou, outros vereadores também foram citados por Reginaldo Campos em sua delação.

A operação deflagrada nesta quarta-feira ganhou o nome de "Placitum", que significa acordo ou convenção em latim, porque a contratação do servidor público supostamente fantasma teria nascido em um acordo político

 

Ação contra Gueiros Neto é uma trama política?
Quarta, 18 Abril 2018 08:35

Ação contra Gueiros Neto é uma trama política?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

O próximo evento no processo em que o advogado Hélio Gueiros Neto é acusado de assassinar a esposa, Renata Cardim, será uma audiência de instrução, nesta quarta-feira, 18 de abril, às 9 horas, na sala de audiências da 1ª vara penal de Belém. 

Seu pai, que é filho do ex-governador e ex-senador Hélio Gueiros, e que foi vice-governador do médico Almir Gabriel, do PSDB, volta a denunciar a existência de uma trama política para condenar o filho. Cita como evidência a ligação que diz haver entre a mãe de Renata e o deputado federal Nilson Pinto de Oliveira, do mesmo PSDB, ex-reitor da Universidade Federal do Pará.

Segundo Gueiros, a ex-sogra do seu filho, Socorro Cardim, tem tido proteção política e policial para agir no processo e esconder seu passado. Repete acusação de que ela teria mandado matar seu companheiro para ficar com o negócio dele, “além de conseguir ser incluída em um ato secreto do governo Jatene, para sua empresa ficar isenta dos pagamentos de impostos estaduais devidos”.

Hélio Gueiros, em texto que postou no Facebook da esposa, Mônica, garante que ele, o filho e toda sua família têm o maior interesse em tornar público tudo que acontece para evitar as manipulações feitas por O Liberal, que, segundo ele, não faz cobertura isenta do fato.

Reproduzo o que Hélio Gueiros escreveu, abrindo espaço para a resposta que a família Cardim queira dar. O assunto, pelos aspectos apontados pelo ex-vice-governador, passou a ser de alto interesse público. O suficiente para que o governo do Estado responda à acusação, de que concedeu benefícios à Brasfarma, empresa da mãe de Renata, em mais um dos polêmicos atos secretos.

Segue-se o texto.

SEM FILTRO

P. S.

Sábado retrasado, pela manhã, um oficial de justiça foi até minha residência intimar meu filho, na ação motivada pela morte da Renata, em que é acusado pelo nobre promotor Edson Augusto Cardoso de Souza, fundamentado em um parecer do médico legista do caso Habib’s, contratado e pago pela senhora Socorro Cardim, de que a audiência de instrução ocorrerá no dia 18 de abril, às 9 horas da manhã, na sala de audiências da 1ª Vara Penal da Comarca de Belém. Meu filho encontrava-se em viagem de trabalho a São Paulo, mas tão logo retornou à cidade, apressou-se em tomar ciência, a fim de evitar interpretações de que ele está se escondendo e obstruindo a Justiça.

Esse é um processo peculiar. O estado, através de seus representantes, promotor e juiz, entendem que os atos processuais devem ficar escondidos do cidadão comum, por isso decretaram segredo de justiça. O réu, no caso, meu filho, quer que seja difundido tudo, se possível com televisionamento, para que não parem dúvidas sobre sua inocência. É uma questão de transparência.

A vida pregressa da senhora Socorro Cardim, acusada pela polícia e pela família de seu companheiro, José Maria de Lima, de ser mandante do seu assassinato, parece não ter inibido o nobre promotor Edson Cardoso a dar um peso maior a absurda versão do médico do caso Habib’s ao laudo do médico legista, doutor Raniero Maroja, do Instituto Médico Legal do Estado.

Essa senhora, proprietária da firma Brasfarma, negócio herdado após o assassinato de seu companheiro, processada pelo Ministério Público Estadual e Federal por fraudes em licitações, parece ter forte influência política, uma vez que contribuiu com R$ 100.000,00 para a campanha exitosa de reeleição um dos cardeais do PSDB, o deputado federal Nilson Pinto, além de conseguir ser incluída em um ato secreto do governo Jatene, para sua empresa ficar isenta dos pagamentos de impostos estaduais devidos.

Eu preciso recordar tudo isso, porque, nos próximos dias ou semanas, o grupo O Liberal, que faz parte da estrutura de poder do PSDB, e seus congêneres recomeçarão a difamar, novamente, meu filho.

Da última vez, certo de que a trama adrede urdida pelos bandidos que querem ver meu filho na cadeia funcionaria, publicou uma manchete que garantia à população que o Hélio fora preso e continuaria preso durante o carnaval. Deixou para desmentir o fato em uma segunda-feira de carnaval, quando a tiragem do jornal é praticamente zero. O Liberal não possui credibilidade.

Portanto, fiquem atentos às próximas notícias que eles publicarem ou suas surucucus repórteres divulgarem sobre meu filho, provavelmente serão as mais grosseiras mentiras.

Eu e minha mulher, a Monica, sabemos que essa é uma luta de Davi contra Golias. A nossa funda é o Facebook, as pedras, para derrotar o “Golias”, são vocês. Confiante na infinita bondade e misericórdia de Deus, contamos com vocês.

Pelo menos 14 governadores, incluindo Jatene, são alvo de processos no STJ
Terça, 17 Abril 2018 08:09

Pelo menos 14 governadores, incluindo Jatene, são alvo de processos no STJ

Escrito por Portal OESTADONET

Reportagem da Agência Pública revela que levantamento realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica que pelo menos 14 dos 27 governadores no exercício da função estão na mira da corte.

Em agosto de 2017, o STJ decidiu retomar análise de denúncia por corrupção contra o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Na ação penal 827, o MPF alega que, em 2003, já no cargo de chefe do Executivo estadual, ele teria emitido decretos para perdoar dívidas Cervejaria Cerpa S/A em troca de vantagens indevidas. O próximo passo é que o STJ julgue o recebimento da denúncia, que foi retirada de pauta no dia 7 de abril.

O número de processos certamente é maior, mas é impossível precisar quantos são porque alguns correm sob sigilo – o que impede que se saiba a que tipo de investigações se referem. 

O número de ações penais, inquéritos e sindicâncias no STJ em que estão ou estiveram implicados os governadores eleitos em 2014 – incluindo os que deixaram recentemente o cargo – chega a 64. Destes, no momento, 44 estão sob sigilo.

Nove dos 14 governadores em exercício são parte de processos não protegidos por segredo de justiça no tribunal.

Pública analisou a movimentação dessas ações penais e inquéritos e constatou que, dos nove, apenas Hartung (MDB), do Espírito Santo, e Rodrigo Rollemberg (PSB), do Distrito Federal, não são alvo do Ministério Público Federal – o primeiro é processado por supostas ofensas a um juiz federal, e o segundo, por injúria e difamação. 

Após prisão, Lula perde votos; Marina e Bolsonaro se aproximam, diz Datafolha
Domingo, 15 Abril 2018 08:10

Após prisão, Lula perde votos; Marina e Bolsonaro se aproximam, diz Datafolha

Escrito por O Estado de São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera corrida à Presidência da República com 31% das intenções de votos no melhor cenário, mas viu a diferença diminuir em relação aos seus principais adversários após ser preso pela Operação Lava Jato, segundo pesquisa divulgada no início da madrugada deste domingo pelo Datafolha. No fim de janeiro, no levamento anterior, o petista tinha até 37%.

O levantamento divulgado neste domingo é o primeiro após Lula ter sido preso. A pesquisa também mostrou que os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) herdam dois de cada três apoiadores do ex-presidente. Nos cenários sem Lula, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 17% das intenções de voto, empatado tecnicamente com Marina Silva (Rede), entre 15% e 16%.

A pesquisa foi realizada entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13) - Lula foi preso no sábado, 7, após se entregar na sede da Polícia Federal, em Curitiba. O PT ainda considera o ex-presidente candidato do partido ao Planalto e diz que irá registrá-lo dia 15 de agosto. A condenação em segunda instância, no entanto, faz com que ex-presidente se enquadre na Lei da Ficha Limpa. O registro depende de aprovação do Tribunal Superior Eleitoral.

O Datafolha traçou 9 cenários na corrida presidencial.  Lula aparece em três deles e oscila entre 30% e 31%, à frente do deputado Jair Bolsonaro (PSL), que varia entre 15% e 16%, e Marina Silva (Rede), com 10%. Nos outros seis cenários, sem a presença do ex-presidente Lula, Bolsonaro e Marina Silva aparecerem tecnicamente empatados. O deputado federal lidera com 17% e a ex-ministra oscila entre 15% e 16%.

Em todos os cenários, o instituto de pesquisa colocou o nome do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, apontado pelo seu partido, o PSB, como pré-candidato ao Planalto. Barbosa, que ainda não admitiu publicamente se será ou não candidato, oscila entre 8% e 10% das intenções de voto. Já o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, aparece com 6% e até 8% no melhor dos cenários.

Chefe de programa financeiro da Semed é condenado por peculato
Sexta, 13 Abril 2018 11:13

Chefe de programa financeiro da Semed é condenado por peculato

Escrito por Portal OESTADONET

O chefe do Programa Dinheiro Direto na Escola ( PDDE) Anderson José Silva de Lima foi condenado pela Justiça Federal a 2 anos e 6 meses e 3 anos e 1 mês, convertidos em penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos.
A sentença em desfavor de Anderson, a qual cabe recurso, foi lavrada pelo juiz federal Érico Pinheiro, da Segunda Vara Federal Descentralizada de Santarém.
Anderson foi acusado de fazer 7 saques de contas de clientes em 2015, no período em que trabalhava na Caixa Econômica Federal.
É o segundo ocupante de cargo de confiança lotado na Secretaria Municipal de Educação(Semed) a ser condenado em menos de um mês.
A primeira foi a coordenadora de Ensino da Semed, Marilza Serique, condenada em primeira instância à pena de seis anos de prisão sob acusação de prática de crime de tortura.

Nem Rocha ou Zé Maria podem substituir Nélio Aguiar durante viagem do prefeito à Bolivia

O prefeito de Santarém Nélio Aguiar viaja neste sábado(14) para a cidade boliviana de Riberalta, onde participa do 1º Encontro de Aprendizagem das Cidades da Região Amazônica.
Para que não se tornem inelegíveis para as eleições deste ano, o vereador Antônio Rocha, presidente da Câmara Municipal e o vice-prefeito Zé Maria Tapajós, ambos candidatos a deputado estadual, não podem assumir a prefeitura.
Também não pode ficar na interinidade o primeiro-vice presidente da Câmara, Júnior Tapajós, filho de Zé Maria que, caso assumisse o cargo, provocaria a inelegibilidade do pai dele.
Por causa disso, o cargo será ocupado pelo segundo vice-presidente da Câmara, o inexpressivo vereador Dayan Serique, durante o período de quatro dias.
Em 2011, o então vice-prefeito José Antônio Rocha assumiu a prefeitura de Santarém em substituição à então prefeita Maria do Carmo no período eleitoral, o que tornou inelegível seu pai, deputado Antônio Rocha, candidato à prefeitura.

Encontro na Bolívia

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) designou o prefeito Nélio Aguiar, presidente da Federação do Municípios do Estado do Pará (Pará), como representante da entidade para dialogar com representantes de cinco países a realidade das cidades amazônicas. Nélio viaja com todas as despesas pagas pela CNM e não receberá diárias da prefeitura de Santarém.

Para esta primeira edição, o tema será: “cidades amazônicas, políticas e projetos para cidades pequenas e médias da região Amazônica”. O intuito é construir uma rede de cooperação e aprendizagem entre os gestores locais envolvidos com a temática. Essa interação deverá resultar na construção de políticas públicas para os Municípios da região e, por conseguinte, um ambiente favorável ao desenvolvimento local.

O evento é organizado pela Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), a Associação Boliviana de Municípios (AMB), a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a Organização Mundial do Trabalho (OIT) e a organização internacional The Amazon Conservation Team (ACT), em tradução livre, Time de Conservação da Amazônia. Também há o apoio do governo nacional e de associações municipalistas da Bolívia.

Ex-adversário, jornal amplia cobertura em apoio a Helder Barbalho
Quinta, 12 Abril 2018 15:22

Ex-adversário, jornal amplia cobertura em apoio a Helder Barbalho

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Helder Barbalho não é mais ministro e não tem qualquer cargo público. É apenas pré-candidato do MDB ao governo do Pará. Continua, porém, a ter tratamento especial em O Liberal, que antes o atacava de forma áspera e continuada. É como se o jornal dos Maiorana se tivesse definido pelo nome dele para a sucessão do tucano Simão Jatene, cujo candidato seria o deputado estadual Márcio Miranda, do DEM.

Helder teve direito a chamada de primeira página e matéria destacada em página interna, com foto bem aberta, na edição de hoje de O Liberal. Ele é apontado como o líder, à frente da bancada federal paraense, da mobilização que deverá trazer para Belém um dos cinco centros regionais de combate ao crime organizado, que o governo federal está criando. A foto registra audiência privada do ex-ministro com o ministro extraordinário da Segurança, Raul Jungmann, em Brasília.

O fato merecia o registro, mas o espaço é mais do que razão de diretriz jornalística. Parece traduzir a intenção (se já não é a decisão) de dar maior cobertura ao filho do senador Jader Barbalho, que continua em intensa campanha pré-eleitoral. Conta com o apoio da administração Temer, mesmo tendo se desligado dela no dia 7.

O realce é dado quando o jornal manifesta seu apoio ao pedido de intervenção federal na segurança pública do Pará, à semelhança do que ocorreu no Rio de Janeiro. Significa que o grupo Liberal não aposta mais na capacidade do governo Jatene de resolver o problema, cada vez mais grave. E, quem sabe, não dará sustentação ao candidato dele.

Vai abandoná-lo?

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