A Amazônia é brasileira: e daí?
Segunda, 24 Julho 2017 11:13

A Amazônia é brasileira: e daí?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

Ao fim e ao cabo, como se diz na antiga sede ultramarina, a Amazônia continua plenamente brasileira e cada vez menos amazônica, graças ao desmatamento em massa e todos os seus derivativos de desnaturação da região. Para também se servir do banquete de recursos naturais, sem regras de civilidade, nenhum estrangeiro preciso recorrer a tropas de ocupação. Bastou cumprir as lenientes e permissivas regras nacionais criadas para enfrentar a jungle hostil, a selva selvagem, o bugre ignorante, o primitivo incapaz.

Está aí a Noruega com seu polo de alumínio, por exemplo. Já estão aqui os chineses, donos de todas as grandes linhas de transmissão de energia e agora açambarcando as enormes hidrelétricas. Na empresa norueguesa capitalista como na empresa capitalista chinesa, o sócio controlador é o Estado. Sem o Estado nativo para atrapalhar. Se atrapalhar, noruegueses tratam de aplainar as resistências com propaganda e relações públicas, para eles a melhor maneira de fazer amigos e influenciar pessoas.

Se atrapalhar, o brasileiro vestido de caubói, de madeireiro, de grileiro, de bandido – a atrapalhação vai ser resolvida no grito e no tiro. Com fúria suficiente para afastar quem queira se solidarizar com a causa da Amazônia. Há, no mundo, muita gente escusa e sinuosa de olho gordo na região. Esta é a gente que comanda os fluxos de commodities que saem da Amazônia ou por ela passam até ganhar o mundo, mantendo os sistemas coloniais de troca de mercadorias e de perpetuação das desigualdades. A solidariedade internacional, como a da Hileia, é inibida, combatida e destruída, a pretexto de garantir a soberania nacional sobre a mais tardia das regiões brasileiras (e a mais internacionalizada delas): a Amazônia.

Imperialismo à porta

Da Inglaterra, por exemplo. O ilustre barão de Guajará testemunhou confidência que lhe fez o último e mais importante presidente cabano. O cearense Eduardo Nogueira Angelim lhe teria dito que um comandante inglês lhe propôs que separasse a Amazônia do Brasil. O império britânico, que se estendia por toda a superfície terrestre, o garantiria.

Documentos oficiais, até recentemente inéditos, da armada inglesa, a mais poderosa dos sete mares, e do ministério das Relações Exteriores da Inglaterra desmentem a versão. As forças navais estrangeiras foram autorizadas pelo regente Diogo Feijó, que governava o Brasil em nome do imperador Pedro II, ainda menor, a invadir o Pará e matar tantos cabanos quanto fosse necessário para submeter os rebeldes ao império brasileiro.

A Inglaterra recusou. Não por respeito à soberania brasileira. Por cálculo econômico: era mais rentável explorar a Amazônia sob o governo do Rio de Janeiro do que por um vice-rei, como na Índia, onde o povo reagia ao dominador metropolitano. Não por acaso, o primeiro banco a se estabelecer para financiar a borracha foi inglês, não brasileiro.

Outro episódio de apetite imperialista incontrolável teria sido o do Instituto Internacional da Hileia Amazônica. Seria a cunha para a penetração do império americano, bradou aos sete ventos o ex-presidente (que governou sob estado de sítio, por ele decretado para reprimir os indesejados) Artur Bernardes.

Pois bem: os Estados Unidos foram contra o projeto. Nem subscreveram a ata de criação da Hileia. Ela era um sonho utópico de intelectuais que sonhavam com uma humanidade mais solidária entre o fim da Segunda Guerra Mundial e o início da Guerra Fria. Dentre eles, dois notáveis brasileiros: Paulo Berredo Carneiro e Heloísa Alberto Torres. Mais o sábio inglês Julien Huxley.

Um exemplo mais próximo. Os Estados Unidos, que iam controlar a Colômbia, planejavam invadir militarmente a Amazônia a partir da guiana, ex-inglesa, ex-quase-futura comunista, na visão da doutrina de segurança nacional dos militares (avalizada, na passagem para a democracia, pelo maranhense José Sarney, logo depois de assumir a presidência da república).

O fantasma da invasão, que sequer fora cogitada (o Brasil foi convidado para participar da operação conjunta e recusou), avalizou o Sivam, um sistema de vigilância da Amazônia criado e implantado a toque de caixa, atropelando normas legais e a correção no serviço público, para barrar os novos invasores.

 

Vereador Alysson Pontes é denunciado à polícia por funcionária da Semma
Segunda, 24 Julho 2017 08:55

Vereador Alysson Pontes é denunciado à polícia por funcionária da Semma

Escrito por Portal OESTADONET

O vereador Alysson Pontes (PSD) foi acusado de agredir verbalmente uma funcionária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na semana passada, durante atendimento no protocolo do órgão, quando o parlamentar buscava informações sobre um empreendimento que está sujeito ao licenciamento da Semma.

A engenheira agrícola Rafaela Nicolau dos Santos, chefe do controle ambiental da Semma, procurou a delegacia de polícia para registrar boletim de ocorrência, após o expediente da secretaria. O incidente foi presenciado por várias pessoas que se encontravam na sala de recepção da secretaria, por onde se dá o acesso ao guichê do protocolo.

Segundo o esposo de Rafaela, Darlisson Bentes, que tornou público o incidente nas redes sociais, neste último final de semana, “mesmo com inúmeras testemunhas ao seu redor, o mesmo não hesitou em ofender e destrata-la com notável descontrole emocional, apontando o dedo “na cara dela”.

Segundo o Portal OESTADONET apurou, Alysson Pontes descontrolou-se emocionalmente ao não obter as informações que estava solicitando verbalmente à funcionária. Rafaela Nicolau, que estava no interior do protocolo, foi chamada de ‘incompetente’, em voz alta. Ato contínuo, o vereador se aproximou do vidro, e de dedo em riste, continuou a desacatá-la.

Alysson Pontes é reincidente nesse tipo de ocorrência. No final do mês de maio deste ano, durante embarque no porto de Aninduba, na região do Arapixuna, o vereador se envolveu em discussão com o funcionário que controlava a subida dos veículos pela rampa da balsa. Alysson, que havia chegado atrasado ao porto, queria forçar o embarque de seu veículo, mas foi impedido pelo funcionário, que alegou já ter sido completada a lotação para viagem até Santarém.

Segundo relato de testemunhas, Alysson Pontes invocou sua “condição de vereador” e que, por isso, ‘teria preferência no embarque’. Como não foi atendido, passou a gritar e ameaçar o funcionário com a promessa que levaria o caso até o Ministério Público e pediria o fechamento do porto.

O Portal OESTADONET procurou a assessoria de imprensa do vereador Alysson Pontes para ouvir a versão do parlamentar sobre os dois episódios, mas até o fechamento desta matéria a assessora de imprensa Meline Campos não havia procurado a reportagem por telefone ou através de mensagem eletrônica.

Semma contrata empresa de Goiânia para monitorar qualidade da água para banho em cinco praias de Santarém

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente contratou a Conágua Ambiental, empresa sediada em Goiânia, para continuar o monitoramento da qualidade das águas para banho em cinco praias de Santarém, que vinha sendo realizado Universidade Federal do Pará(UFOPA), desde 2016.

Em três estudos de balneabilidade realizados pela UFOPA foram monitoradas as praias de Ponta do Muretá, Alter do Chão, Cajueiro, Praia do Amor, Pajuçara e Maracanã. A pesquisa foi coordenada por dois professores-doutores do Laboratório de Biologia Ambiental da instituição

Em abril, a secretaria de Turismo anunciou uma parceria com a Universidade de Brasília(UNB), a partir de junho deste ano, para análise de 10 praias, com a coleta das amostras de água, para serem estudadas em Brasília, no Laboratório de Tecnologia Química, com apoio de outros laboratórios especializados.

Mas esse prazo não foi cumprido pela Semtur. Os professores Floriano Pastore, do Instituto de Química da Universidade de Brasília e o doutorando João Bosco Rodrigues Peres Jr., mestre pela UNB em análises de água, também não se manifestaram.

A secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, anunciou, quinta-feira, que as análises da qualidade de água para banho nas praias de Santarém pela empresa Conagua começarão a partir do final deste mês de julho, mas não deu detalhes dos termos do contrato.

Incra articula operação contra pesca predatória que resultou em apreensão de 1,5 tonelada de pescado e redes de pesca

As Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca na região.

Durante a operação, foram apreendidos cerca de 1,5 tonelada de peixe e materiais, como um total de 40 quilômetros de comprimento de rede de pesca e um motor rabeta. Os apetrechos apreendidos estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação vigente.

O tamanho da rede permitida é de até 150 metros de comprimento, no limite de duas por pescador, desde que não emendadas. Durante a fiscalização, foram encontradas redes com até dois quilômetros de comprimento.

Também foram autuadas embarcações com volume excedente de pescado, além do permitido. Aos proprietários delas foram aplicadas multas e a atribuição de fiel depositário.

As pessoas autuadas são dos municípios de Óbidos, Santarém e Juruti. A maioria não possuía carteira emitida por entidade de pesca (as colônias de pescadores).

O pescado apreendido foi doado para a igreja católica de Curuai, que operacionalizou a doação à população da localidade.

Energia solar ilumina reserva extrativista na Amazônia
Sexta, 14 Julho 2017 10:55

Energia solar ilumina reserva extrativista na Amazônia

Escrito por Portal OESTADONET

 A energia elétrica faz parte do dia a dia das pessoas de uma forma tão natural que raramente alguém imagina a vida sem ela. Mas, para quase 40 mil famílias que moram em unidades de conservação (UCs) da Amazônia, ela ainda é um sonho. Um sonho que, aos poucos, vem se tornando realidade com a chegada da energia solar fotovoltaica nas comunidades locais.

Na primeira semana deste mês, a realidade da comunidade Cassianã, na Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nos municípios de Lábrea, Pauiní e Tapauá, no Amazonas, começou a mudar com a primeira instalação fotovoltaica em uma escola que atende a cerca de 60 alunos.

A partir de agora, a escola poderá contar com aulas noturnas e usufruir de outros benefícios, como ventilador nas salas de aula, pesquisas pela internet e iluminação adequada, além de economizar despesas com o combustível usado para gerar energia.

Segundo João Araújo, líder da comunidade, “às vezes, falta inflamável (combustível) e o pessoal fica até três dias sem aulas”. Somente para as aulas noturnas, são necessários em média três litros de combustível para o gerador da escola, o que provoca gasto de R$ 450 por mês.

“O combustível vinha certinho para os dias de aula. Agora, vamos ter mais tempo e luz para pesquisar. Acho que poderemos até ter uma impressora”, disse Francisca Souza, aluna de Ensino Médio.

O barulho do motor também atrapalha muito as aulas. “Só em pensar que agora não vamos mais ter mais esse incômodo, pra gente não tem preço. Tinha noite que faltava voz”, desabafa o professor Cicleude Barroso, de Educação de Jovens e Adultos.

As melhorias são resultado do projeto Resex Produtoras de Energia Limpa, uma parceria entre o ICMBio e o WWF-Brasil que tem o objetivo de instalar seis sistemas fotovoltaicos em duas reservas extrativistas do sul do Amazonas, a Médio Purus e a Ituxi.

Além da instalação do sistema fotovoltaico na escola, o projeto capacitou moradores das duas reservas, eletricistas da prefeitura e estudantes da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) para a instalação dos próprios sistemas.

O conteúdo, de 40 horas, abordou os princípios básicos da eletricidade, fontes renováveis e não renováveis, os componentes do sistema solar fotovoltaico autônomo e como planejar e projetar esses sistemas solares, seus conceitos básicos e a gestão comunitária de tecnologias sociais. Ao final da atividade, na própria escola, onde todos treinaram na prática a instalação do sistema, os alunos receberam certificado de participação e festejaram muito quando as luzes da escola se acenderam.

Próximos passos

As instalações continuarão em setembro, com mais uma escola e um sistema de bombeamento de água de rio na Resex Médio Purus. Já na Resex Ituxi, também em Lábrea, serão instalados três sistemas para uso produtivo: bombeamento de água, refrigeração e funcionamento de equipamentos como despolpadeiras de frutas e extração de óleos vegetais.

“Com isso, os extrativistas acreditam que aumentarão a produção, poderão conseguir melhores preços e também terão uma vida comunitária mais dinâmica, fazendo das escolas centros também de cursos de tecnologia à distância e espaços de vivência nos finais de semana”, afirmou a analista de conservação do Programa Clima e Energia do WWF, Alessandra Mathyas.

Além da parceria entre o ICMBIO e o WWF-Brasil, a iniciativa tem o apoio técnico da empresa Usinazul, do Instituto Mamirauá e o apoio institucional da Schneider Eletric, J.A. Solar, UEA e da Prefeitura de Lábrea.

Saiba mais: http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9028-energia-solar-ilumina-uc-na-amazonia

Ideflor-bio retoma processo de Concessão Florestal no oeste do Estado
Quarta, 12 Julho 2017 11:31

Ideflor-bio retoma processo de Concessão Florestal no oeste do Estado

Escrito por Agência Pará e redação

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) obteve efeito suspensivo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) contra a decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda de Belém que impedia a Concessão Florestal das Glebas Mamuru Arapiuns, que abrangem os municípios de Santarém, Juruti e Aveiro. Com a liminar obtida pela Procuradoria do Estado, o instituto poderá prosseguir com o processo de licitação (concorrência pública) que tem por objeto a outorga do direito à exploração das Unidades de Manejo Florestal (UMFs) IV e V. 

O edital para a concessão, que encontrava-se suspenso desde o dia 12 de junho, foi relançado em março deste ano e teve sua primeira fase iniciada em abril. A licitação foi aberta para pessoas jurídicas, incluindo micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de comunidades e organizações da sociedade civil de interesse público, constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no país, cadastradas ou não no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e que atendam às condições estabelecidas no edital.

Por meio da concessão, o patrimônio florestal é gerenciado de forma a combater a apropriação indevida de terras públicas, evitando, assim, a exploração predatória dos recursos existentes e a conversão do uso do solo para outros fins, como pecuária e agricultura, e promovendo uma economia em bases sustentáveis e de longo prazo.

Após concluída a licitação, será feita a assinatura do contrato com as empresas vencedoras, as quais ganham o direito de praticar manejo florestal sustentável nas unidades de manejo, por meio de contrato de concessão florestal com vigência de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco e sem possibilidade de renovação.

Moradores do Parque Estadual de Monte Alegre fazem cursos para condutor de trilhas e caminhadas
Sexta, 30 Junho 2017 09:05

Moradores do Parque Estadual de Monte Alegre fazem cursos para condutor de trilhas e caminhadas

Escrito por Portal OESTADONET, com Agência Pará.

Termina amanhã, em Monte Alegre, os módulos I e II do curso de Condutor de Trilhas e Caminhadas, promovido pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur). O curso está sendo ministrado na Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará, por meio do Programa Estadual de Qualificação do Turismo (PEQTur), que objetiva capacitar moradores das comunidades próximas ao Parque Estadual de Monte Alegre (PEMA), Unidade de Conservação situada no município, e pessoas que moram no centro da cidade, mas que pretendam atuar como condutores no referido parque.

Para desenvolvimento do projeto "Condutor de Trilhas e Caminhadas", a Setur conta com recursos do Edital de Patrocínio 2017 do Banco da Amazônia. Com isso, os módulos I, II e III do curso têm garantido o apoio financeiro do banco e do governo federal para qualificação de trabalhadores ligados à atividade turística, promovendo o desenvolvimento integrado da região amazônica.

A| primeira etapa da capacitação, que ocorreu de 26 a 30 de junho, envolve um ciclo de palestras e aulas teóricas sobre os temas Unidades de Conservação, Gestão Ambiental, Ecoturismo, Animais Peçonhentos, Técnicas de Condução de Trilhas e Noções de Sobrevivência em Área de Selva (nós e amarrações, obtenção de água e fogo por meio fortuitos e armadilhas). No dia 1º de julho será realizado o segundo módulo do curso, onde os alunos farão uma trilha na Serra da Lua, como aula prática.

O curso é uma ação que foi solicitada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade (Ideflor-Bio) à Setur, com o objetivo de levar conhecimentos específicos das trilhas existentes no PEMA, habilitando dessa forma os participantes a atuar como condutores de trilhas em suas próprias comunidades, guiando os visitantes com segurança.

Dentre os 26 alunos que estão sendo capacitados pelo curso, Aldenora Valente, de 53 anos, evidencia sua satisfação. “Os conteúdos são muito bons, assim como os instrutores, a partir desse curso acredito que vai melhorar bastante para o ingresso no mercado de trabalho, até por que eu já possuo 15 anos de experiência nesse segmento de condução de trilhas, porém nunca tive uma qualificação. Me sinto muito feliz por estar entre os jovens que serão os maiores beneficiados pelo curso, inclusive meu filho, Magno Valente, que participa do projeto junto comigo”, declara a aluna, que é moradora da comunidade do Ererê, interior de Monte Alegre.

Para efetuação do projeto, a Setur contou com a parceria do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre (SEMMA) e Ideflor.

O PEQTur tem o propósito de qualificar profissionais em diversas áreas, dentro do segmento do turismo, para que o turista que chegar no Pará ser bem acolhido. O programa também favorece a movimentação do mercado para nosso estado e gera emprego e renda aos capacitados.

(Com a colaboração de Ângela Reis)

Presidente Temer veta redução de unidade de conservação no Pará
Segunda, 19 Junho 2017 20:22

Presidente Temer veta redução de unidade de conservação no Pará

Escrito por Agência Brasil

Brasília (19/06/2017) – O presidente da República, Michel Temer, vetou nesta segunda-feira (19) duas propostas que reduziam limites de unidades de conservação (UCs) no Pará e em Santa Catarina. Editadas originalmente pelo governo, as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016 foram alteradas durante tramitação no Congresso Nacional. O presidente informou que os vetos devem-se à “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade”.

A sugestão de rejeição aos textos foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que comemorou a decisão. “Lutamos muito por esses vetos. Os textos das Medidas Provisórias foram muito distorcidos no Congresso e não poderíamos aceitar tais modificações. Os vetos são uma grande vitória nossa”, declarou.

A posição do Ministério é baseada em estudos e pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Biodiversidade do MMA. Segundo os pareceres, o texto descaracterizava o propósito original da MP 756, ao sinalizar contrariamente aos esforços do governo federal em conter o desmatamento na Amazônia, além de alterar o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Os vetos

A MP 756/2016 alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso, no Pará, reduzindo a área de 1,3 milhão de hectares para 813 mil hectares. Porém, parlamentares reduziram o tamanho para 561 mil hectares, o que gerou o veto integral de Temer.

Parte da área da floresta nacional seria desmembrada para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. Uma das principais diferenças entre uma Flona e uma APA é que a primeira permite apenas a presença de populações tradicionais e a segunda admite maior grau de ocupação humana e existência de área privada.

No caso da MP 758/2016, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, o presidente rejeitou dois trechos da proposta.

Originalmente, a MP 758/2016 previa a alteração da área para a construção da Estrada de Ferro 170, a Ferrogrão. No entanto, uma das modificações feitas no Congresso previa a redução do tamanho da floresta e a transformação em área de proteção, que possui regras diferentes.

LEIA TAMBÉM: Presidente Temer veta propostas que reduziam florestas nacionais

Domingo, 18 Junho 2017 11:42

Projeto identifica e monitora biodiversidade da Amazônia em tempo real

Escrito por Radioagência Nacional

Imagine poder acompanhar e compartilhar, com som e imagem, em tempo real, do próprio computador ou celular, tudo que se passa na vida da Amazônia?

Esse é o foco do projeto Providence, que vem sendo realizado por pesquisadores do Brasil e do exterior, em uma parceria do Ministério da Ciência e Tecnologia, com universidades do Brasil, Espanha e Austrália. 

A finalidade é conhecer, monitorar e proteger as diferentes espécies da Amazônia. 

Exploração de ouro em território indígena no Pará divide índios Munduruku
Sexta, 16 Junho 2017 08:15

Exploração de ouro em território indígena no Pará divide índios Munduruku

Escrito por FABIANO MAISONNAVE e AVENER PRADO

Da Folha de São Paulo:

Do alto, é difícil acreditar que um garimpo tão grande atue na ilegalidade: no meio da floresta densa, abre-se uma chaga de centenas de metros de terra exposta e água empoçada, em plena terra indígena mundurucu.

No dia 5 de junho, seguindo denúncia das principais lideranças mundurucus, o megagarimpo foi alvo de uma operação do GEF (Grupo Especializado de Fiscalização), a unidade de elite do Ibama.

Após viagem de 200 km desde a cidade Novo Progresso (PA), os três helicópteros da missão aterrissaram ao lado do igarapé Água Branca, que, sem a proteção da floresta, se transformou num jorro barrento cruzando a terra estéril.

Seis agentes portando armas longas foram escalados para a ação, em região considerada de alto risco. No ano passado, um PM que dava apoio ao Ibama foi morto por um garimpeiro. Em 2012, a PF matou um mundurucu durante a tomada de um garimpo ilegal.

O objetivo era destruir o maquinário, autuar infratores e levantar informações sobre os donos do garimpo, mas um incidente com um mundurucu fez com que a missão fosse interrompida após meia hora no solo.

Ao ver uma escavadeira, avaliada em cerca de R$ 500 mil, sendo incendiada, um índio avançou sobre um dos agentes, que usou spray de pimenta para pará-lo. Após desconfiarem que a situação sairia do controle, foi dada a ordem de retirada.

Os agentes estavam em ampla desvantagem numérica. No garimpo, há uma currutela (vila) de pelo menos 50 barracos –o local, que ocupa cerca de 400 hectares, segundo imagens de satélite, e dispõe até de pista de avião e de internet sem fio.

Apesar do pouco tempo no chão, o Ibama conseguiu apreender atas de reunião, informes e recibos de pagamento em ouro dos garimpeiros para a Associação Pusuru, de mundurucus da região.

No documentos obtidos, aparecem carimbos com CNPJ e assinatura dos coordenadores da organização, com sede em Jacareacanga (a 1.190 km a sudoeste de Belém, em linha reta).

Ao Ibama, o garimpeiro José Barroso de Lima, 60, dono de uma escavadeira, explicou que está no local há dois anos, após acordo com lideranças locais mundurucus pelo qual entrega 10% do ouro produzido –2% para a associação e 8% para uma das aldeias próximas.

DIVISÕES INTERNAS

A corrida do ouro tem criado tensão entre os mundurucus, etnia de 12 mil pessoas conhecida por protestos ousados, como a tomada por uma semana do canteiro de obras da usina Belo Monte, em 2013.

Principal liderança da etnia, o cacique geral, Arnaldo Kabá, protocolou ou apoiou denúncias de atividade garimpeira em terra indígena à Funai, ao Ministério Público e ao Ibama.

No ano passado, ele foi ao local pessoalmente, mas a reunião não teve resultado: "Fiquei triste porque o meu povo está com ideia tão diferente. Cacique pega ouro, mas não sei se está fazendo alguma coisa pela comunidade", disse à Folha, por telefone.

"A população está sofrendo muito com os garimpeiros brancos. A água está muito suja, muita tristeza, traz mercúrio, malária, diarreia", completou.
Embora em minoria, o envolvimento dos mundurucus é significativo. Apenas no garimpo Água Branca, 22 aldeias recebem pagamento em ouro, de um total de 123.

O número de aldeias participantes foi dado por Waldelirio Manhuary, uma das principais lideranças da associação Pusuru. Ele afirma que a cobrança do percentual é um direito pelo dano e afirmou que as lideranças contrárias ao garimpo não são representativas.

Por telefone, Manhuary afirmou que há no local dez escavadeiras e 19 máquinas para garimpo, usadas para lavagem do solo. Dessas, duas escavadeiras e oito máquinas pertencem aos mundurucus.

"Não somos bandidos. Ladrões são os de colarinho branco, os congressistas", afirmou.

Responsável pela fiscalização do sudoeste do Pará, a gerente executiva do Ibama em Santarém, Maria Luiza de Souza, afirma que, ao poluir os rios, o garimpo traz mortalidade de peixes e doenças para as comunidades indígenas, que em troca recebem um percentual muito pequeno da riqueza produzida.

"Não há aumento na qualidade de vida da aldeia, é um dinheiro que beneficia apenas o garimpeiro. O índio não fica com nada."

BALSA DESTRUÍDA

Em ação cinematográfica, agentes do GEF (Grupo Especializado de Fiscalização do Ibama) incendiaram uma grande balsa de garimpo dentro de área protegida, no sudoeste do Pará. A destruição foi criticada pela Câmara de Vereadores de Itaituba (1.300 a oeste de Belém), cidade que vive da exploração do ouro.

A balsa foi localizada no último dia 3 de junho durante fiscalização feita por três helicópteros do Ibama em trecho do rio Jamanxim que marca a divisa entre a Terra Indígena Sawré Muybu e Floresta Nacional Itaituba 2, ambas vetadas à mineração.

Por falta de local de pouso, três agentes do GEF, unidade de elite do Ibama, pularam do helicóptero para o rio, de forte correnteza, em trecho próximo à balsa. Outros três desceram em uma ilha de pedra e usaram um pequeno barco sem motor parado ali para atravessar o Jamanxim.

A reportagem da Folha, que acompanhou a operação, não foi autorizada a desembarcar por falta de segurança.

Antes de a balsa ser destruída, foram apreendidos um revólver e um caderno de contabilidade que demonstraria extração de ouro até a véspera da operação. As quatro pessoas na embarcação, todas empregadas do proprietário, foram liberadas. Não havia indígenas.

Chamada de escariante, essa balsa é considerada a mais nociva ao meio ambiente entre as encontradas no garimpo. Por meio de uma coroa rotativa apelidada de abacaxi, sua draga tem capacidade de perfurar o leito do rio em busca de ouro.

A embarcação pertencia a Luis Rodrigues da Silva, 64, o Luis Barbudo, presidente do Movimento em Defesa da Legalização da Garimpagem Regional.

Por telefone, ele afirma ter sofrido prejuízo de R$ 1,5 milhão e negou que estivesse garimpando no local.

"Não me deram oportunidade pra conversar, notificação, nada. A balsa estava parada no local havia 15 dias porque o motor quebrou. Como não consegui arrumar o rebocador nesse prazo, o Ibama passou e tocou fogo."

Na terça-feira (6), o garimpeiro recebeu o apoio de vereadores da cidade durante sessão na Câmara, que se comprometeu em aprovar uma moção de repúdio ao Ibama.

Segundo a chefe da fiscalização do órgão ambiental para o sudoeste do Pará, Maria Luiza de Souza, toda a região depende economicamente do crime ambiental, principalmente garimpo, exploração madeireira e a pecuária em cima do desmatamento, atividades em que é comum o envolvimento de políticos locais e grandes empresários.

"Da maneira que eu vejo, a exploração da Amazônia é insustentável. É aquela coisa do extrativismo: vamos tirar, acabar tudo e depois a gente vê o que dá."

* Os jornalistas FABIANO MAISONNAVE e AVENER PRADO da Folha de São Paulo viajaram para a terra indígena mundurucu a convite do Ibama

Semma ignora Semtur e abre licitação para contratação de empresa para monitorar qualidade das águas do rio Tapajós

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) ignorou a iniciativa da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) com a Universidade Brasília(UNB) para contratação de estudo de balneabilidade das praias de Santarém e Belterra, anunciada em fevereiro pelo secretário Pablo Barrudada, e publicou edital, no último dia 9, para contratação de empresa especializada para o monitoramento da qualidade das águas das praias do rio Tapajós, no Município de Santarém, em cumprimento à medida judicial determinada pela Vara da Justiça Federal, que prevê a análise e monitoramento da qualidade da água de seis praias da orla fluvial.

Em abril, sem que a Semma tivesse conhecimento das negociações, o titular da Semtur anunciou que um estudo da qualidade da água para banho no rio Tapajós seria realizado, para verificação preliminar da balneabilidade do Rio Tapajós, nas principais praias de Santarém e Belterra. O estudo seria feito em parceria com a Universidade de Brasília (UNB).

Desde o ano passado, a Semma atuava em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA), que realizou três estudos de balneabilidade através de seu Laboratório de Biologia Ambiental envolvendo as praias de Ponta do Muretá, Alter do Chão, Cajueiro, Praia do Amor, Pajuçara e Maracanã, mas o termo de cooperação técnica não foi renovado pela Semma.

Procurada pela reportagem do Portal OESTADONET, no último sábado, por ocasião da inauguração da Escola Estadual Profissionalizante, a secretária Vânia Portela informou que a publicação de edital para contratação de empresa para monitoramento da qualidade das águas das praias do município é uma necessidade imediata da Semma e que o resultado será conhecido no dia 26 de junho.

“Independente das tratativas da Semtur com a UNB, não podemos atrasar o estudo, por que precisamos atender a uma decisão judicial. Se a UNB for mesmo contratada, por meio de convênio, pela secretaria de turismo, e a essa altura já tivermos concluído processo licitatório, vamos avaliar se continuaremos ou não com a empresa vencedora da licitação para adotarmos, se necessário, o anunciado estudo da UNB”, explicou a titular da Semma.

SEMMA declara guerra a cães e gatos nas praias de Alter do Chão
Quinta, 08 Junho 2017 09:31

SEMMA declara guerra a cães e gatos nas praias de Alter do Chão

Escrito por Portal OESTADONET
Logo após a vazante do rio Tapajós, quando afloram as praias de Alter do Chão, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SEMMA) coordenará campanhas de educação ambiental para informar ao turista e à população em geral sobre as determinações legais que não permitem animais em praias.  Lei Municipal Nº 16.301/98, artigo 6º, também estabelece expressamente a proibição sobre o estado de cães e gatos em locais de balneabilidade.

Segundo informou a SEMMA, a Divisão de Vigilância em Saúde(DIVISA) definirá um plano de ações em saúde para a busca ativa e captura de cães errantes. “Um dos nossos grandes problemas de saúde pública é a permanência de animais em locais públicos. Um cão pode morder alguém. Além disso, pode transmitir inúmeras doenças, a exemplo da leishmaniose visceral, que é o calazar”, explica o  coordenador da DIVISA, João Alberto Coelho.

  Na terça-feira(6), as Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma), Turismo (Semtur), Saúde (Semsa)/Divisão de Vigilância em Saúde (DIVISA) e Agência Distrital de Alter do Chão (ADA), promoveram um encontro em Alter do Chão para discutir os problemas causados com a permanência de animais nas praias da vila balneária.

A secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, destacou que o Decreto Municipal Nº 055/2015 proíbe a circulação de pessoas com cães ou gatos de estimação por conta dos males à saúde que os excrementos desses animais podem gerar. “Realizamos essa reunião com catraieiros, donos de estabelecimentos comerciais e demais moradores porque são vários fatores que podem prejudicar a população, desde a questão da saúde até o turismo. Precisamos da conscientização de todos para que Alter do Chão continue sendo um local de referência”, ressaltou. (Com informações de Júlio Cezar Guimarães)

 

 

Rios começam a vazar, mas recursos federais emergenciais não são liberados
Quinta, 25 Maio 2017 16:30

Rios começam a vazar, mas recursos federais emergenciais não são liberados

Escrito por Portal OESTADONET
Assinado pelo prefeito Nélio Aguiar no dia 8 de maio, o segundo decreto de situação de emergência em Santarém, em virtude das inundações ocasionadas pela enchente dos rios Tapajós e Amazonas,  foi reconhecido dia 16 pela Coordenação Nacional de Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. O nível do rio Tapajós já baixou 25 centímetros se comparado ao pico da enchente – 7,73 metros – registrado no dia 11 de maio. A régua da Agência Nacional de Águas marca 7,48 metros. O decreto se justificou por causa  a inundações ocorridas nas zonas urbana e rural. As comunidades rurais que estão sendo afetadas são: Aritapera, Urucurituba, Tapará, Ituqui, Lago Grande, Arapixuna, Campos de Aramanai, Costa do Tapará, Santa Maria, Pixuna do Tapará, dentre outras. De acordo com a Defesa Civil, essas comunidades estão sofrendo danos materiais e ambientais, sendo que 46.953 pessoas estão sendo afetadas, com 3.777 desalojados e 2.305 residências danificadas. Houve ainda contaminação da água, prejudicando a economia. Em virtude dos danos causados por tempestade/vendaval na Escola da Comunidade Vila Brasil e do bairro Área Verde, um primeiro decreto foi assinado pelo prefeito Nélio Aguiar, dia 5 de maio,  sinalizando situação de emergência e já recebeu reconhecimento do governo federal. O reconhecimento federal é o primeiro passo para que as prefeituras solicitar ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelos desastres naturais. Mas até o momento, o Ministério da Integração Nacional não começou a liberação de recursos solicitados pela prefeitura de Santarém.  
Polícia prende suspeitos de pesca ilegal e tráfico de peixes ornamentais, em Itaituba e Altamira
Terça, 23 Maio 2017 12:42

Polícia prende suspeitos de pesca ilegal e tráfico de peixes ornamentais, em Itaituba e Altamira

Escrito por Portal OESTADONET, com informações da Agência Pará

A polícia civil do Pará deflagrou nesta terça-feira(23) com o intuito de combater a pesca predatória e o tráfico de peixes ornamentais e arraias.

A operação Posseidon resultou na apreensão de quatro armas de fogo, dezenas de acaris e arraias, além da decretação de 11 prisões. Quatro pessoas foram presas em Itaituba, Altamira e Manaus.

O gerente da Assessoria de Inteligência Corporativa, Francisco Barbosa, explicou que a operação foi montada a partir de denúncias recebidas na Secretaria de Meio Ambiente, que monitorou associações criminosas interestaduais especializadas na captura predatória de espécies nos rios amazônicos.

Em geral, a rota do tráfico desses animais passa por Belém e Santarém, no Pará, seguindo por Manaus, no Amazonas. “As informações levantadas pela Semas foram repassadas à Polícia Civil dos dois estados, para que atuássemos em conjunto”, disse Barbosa.

Tornado é registrado no rio Tapajós, em Santarém
Segunda, 22 Maio 2017 11:41

Tornado é registrado no rio Tapajós, em Santarém

Escrito por Portal OESTADONET

Viajantes filmaram na manhã desta segunda-feira (22), no rio Tapajós, um tornado que se formou sobre a superfície líquida, capturou umidade e seguia em direção à orla de Santarém, à altura da Companhia Docas do Pará.
" Embora a maioria das trombas- d’água surge a partir de nuvens de tempestade em cima do mar, mas o fenômeno também aparece nos caudalosos rios amazônicos e nos Grandes Lagos da América do Norte. Apesar da aparência assustadora, o turbilhão úmido geralmente não causa grande destruição. Em comparação com os tornados formados no continente, cujas rajadas ultrapassam 200 km/h, as trombas-d’água são mais amenas, pois seus sopros chegam no máximo a 80 km/h. Isso acontece porque a formação da espiral de ventos depende do aquecimento da superfície", afirma a meteorologista da USP, Maria Assunção Dias.

Rio Tapajós vaza cerca de 20 centímetros em 10 dias
Domingo, 21 Maio 2017 08:20

Rio Tapajós vaza cerca de 20 centímetros em 10 dias

Escrito por Portal OESTADONET
O nível do rio Tapajós está, neste domingo (21),  19 centímetros mais baixo do que o registrado há 10 dias, de acordo com medição na régua fluviométrica da Agência Nacional de Águas (ANA), instalada no cais da Companhia Dicas do Pará (CDP), em Santarém. No dia 11 de maio, o nível do rio estava em 7,73 metros, a mais alta cota registrada na enchente deste ano, que foi 58 centímetros menor que a registrada em 31 de maio de 2009 - 8,31 metros - a maior enchente deste século na região oeste do Pará. Confira o nível do rio Tapajós:  

11 de maio - 7,73 metros

12 de maio - 7,70 metros 13 de maio - 7,68 metros 15 de maio - 7,65 metros 16 de maio - 7,63 metros 19 de maio - 7,60 metros 21 de maio - 7,54 metros
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