Concurso do Banpará renderá quase R$ 5 milhões à Fadesp
Quinta, 26 Abril 2018 06:46

Concurso do Banpará renderá quase R$ 5 milhões à Fadesp

Escrito por Portal OESTADONET

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), empresa que organiza o concurso público do Banco do Estado do Pará, divulgou nesta quarta feira (25) os números finais de inscritos ao certame, que será realizado no próximo dia 06 de maio, nos polos das cidades de Belém, Marabá, Santarém e Castanhal. De acordo com a organizadora, estão inscritos 94.214 candidatos. Destes 91.329 ao cargo de técnico bancário (nível médio) e 2.885 aos cargos de nível superior. As inscrições renderão à Fadesp, sem contar com o pagamento de despesas, um montante total de R$ 4.826.100,00.

  Para os candidatos de nível médio exigiu-se pagamento de uma taxa de R$ 50,00. Contabilizado o montante total, a empresa irá faturar R$ 4.566.450,00. Os candidatos que se inscreveram aos cargos de nível superior (Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Médico do Trabalho e Técnico em Informática – Áreas: Desenvolvimento de Sistema e de Acompanhamento de Projetos, Suporte e de Banco de Dados) o pagamento da taxa foi de R$ 90,00, representando um total de R$ 259.650,00 à empresa.   Crise provoca redução na oferta de vagas   Em um cenário onde cada vez mais sobram candidatos e restam pouquíssimas vagas, estudar para um concurso público e, consequentemente, ser aprovado, dentro do número de vagas, tornou-se uma tarefa árdua. Por conta da crise econômica e da recessão que o país, estados e municípios atravessam houve uma redução na publicação de novos editais e também uma queda no número de vagas ofertadas.   Com o inchaço da máquina pública e a necessidade da União, Estados e Municípios cortarem gastos com despesas, a tendência segundo especialistas em administração pública, é que esta seja uma nova realidade para os candidatos que desejam ingressar na carreira pública.
Hugo Diniz toma posse em Brasília para comandar a UFOPA com a vice-reitora Aldenize Xavier

O professor Hugo Alex Diniz foi empossado, nesta quarta-feira(25) no cargo de reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará( UFOPA), em solenidade no Ministério da Educação.

Ciente desses desafios, Hugo Diniz destacou que carrega também os anseios e os sonhos de uma comunidade multiétnica e multilíngue. “Estou aqui pelo povo que está no rio, na floresta”, disse.

“Reforço esse meu comprometimento que fiz com a comunidade de que a universidade será esse catalizador de sinergia, de vários atores, que vão desde os movimentos sociais até os agentes produtivos da região, em busca do desenvolvimento humano sustentável. ”

Graduado em licenciatura, mestrado e doutorado em matemática, Hugo assume a reitoria da Ufopa depois de uma trajetória acadêmica voltada para o ensino dessa ciência exata. Ele defende o trabalho de maior aproximação da instituição de ensino em relação aos povos indígenas e as comunidades ribeirinhas.

Após a solenidade, que foi realizada no auditório do Ministério da Educação, o primeiro ato de Diniz foi nomear a professora Aldenize Xavier, para o cargo de vice-reitora da UFOPA.

Hugo Diniz e Aldenize XavierHugo Diniz e Aldenize Xavier

Justiça do Pará divide digitalização e catalogação de processos arquivados entre academia e quartel

Os alunos do curso de história da Universidade Federal do Oeste do Pará, com sede em Santarém, é que vão digitalizar e preparar para consulta 13 mil caixas de processos da própria comarca, além de 168 de Faro e 300 de Rurópolis. Eles integrarão o recém-criado arquivo regional, com sede em Santarém, devidamente preparado para receber esse valioso acervo da justiça estadual em todo Baixo Amazonas, até o final deste ano. As próximas comarcas a encaminharem processos serão Novo Progresso e Terra Santa.

O curso da UFOPA já recebeu 400 caixas, com cerca de 8 mil processos do Tribunal de Justiça do Estado, para catalogação, digitalização e arquivo. Quando estiver sido concluído, esses processos antigos, alguns do século 19, farão parte de um banco de dados com ferramentas acessíveis para consulta.

Pois o TJE, que tomou essa providência sensata em Santarém, na capital, ao invés de procurar os cursos de biblioteconomia e arquivologia da UFPA e o seu Centro de Memória, formado com arquivos da justiça paraense, recorreu a recrutas do Exército. Por que a contradição? Por que o absurdo?

Em Nota, AMEPA defende inocência de juíza de Itaituba, alvo de sindicância do TJPA
Terça, 24 Abril 2018 12:27

Em Nota, AMEPA defende inocência de juíza de Itaituba, alvo de sindicância do TJPA

Escrito por Portal OESTADONET

Em Nota Oficial enviada à redação, a direção da Associação dos Magistrados do Estado do Pará(AMEPA) informa que já tomou ciência da instauração de sindicância administrativa contra a juiza Tainá Monteiro Costa, da Comarca de Itaituba, conforme publicado pelo Portal OESTADONET na manhã desta terça-feira(24).

A juiza foi denunciada pelo Ministério Público à Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que determinou a apuração de supostas condutas inadequadas e suposta quebra de decoro da função de magistrada.

Leia abaixo a Nota Oficial da AMEPA:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação dos Magistrado do Pará - AMEPA, entidade que congrega os Magistrados Estaduais, vem a público, diante da postagem denominada: Corregedoria do Tribunal de Justiça abre sindicância administrativa para apurar denúncias contra Juíza de Itaituba, constante do site O Estado Net afirmar o seguinte:

A AMEPA informa que tomou ciência da instauração da sindicância administrativa e adotará, nos autos, todas as providências necessárias no sentido de fazer com que seja estabelecida a verdade dos fatos, na medida em que as acusações ali constantes são absolutamente infundadas.

A associada da AMEPA Tainá Monteiro da Costa trata-se de juíza extremamente comprometida com a prestação jurisdicional, desenvolvendo relevantes serviços na comarca de Itaituba, onde é admirada por seu labor.

A AMEPA ratifica que acompanhará todo procedimento instaurado, na medida em que tem total interesse no estabelecimento da verdade dos fatos.

Por fim, a AMEPA presta seu integral apoio e solidariedade à magistrada Tainá Monteiro da Costa, juíza que com seu trabalho eleva o nome da Magistratura Estadual.

Belém, 24 de abril de 2018.

Diretoria da AMEPA

 

 

TCM julga irregular prestação de contas da Secretaria de Educação de Santarém, no exercício de 2014

O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) publicou nesta terça-feria(24) o Acórdão contendo a decisão da Corte que rejeitou, por unanimidade, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no exercício de 2014, de responsabilidade da gestão de Ireche Escher Boger.

O conselheiro Aloysio Chaves, relator, decidiu encaminhar cópia das irregularidades encontradas para o Ministério Público junto ao TCM apurar se houve cometimento de ilícitos penais.

Leia a íntegra do Acórdão:

“ ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fls. 0409 à 0416 dos autos.

Decisão: I

Julgar irregulares as contas da prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Santarém –SEMED, exercício de 2014, de responsabilidade da Sra. Maria Irene Escher Boger, nos termos do Art. 45, III, “b”, da Lei Complementar n.º 109/2016, em razão da permanência das seguintes falhas:

1. Irregularidade na despesa referente a realização de prorrogações realizadas no Contrato n.º 104/2013, celebrado com a empresa Miguel Moreira Rodrigues

–ME, tendo por objeto, a aquisição de material de pintura, construção, elétrico, madeira e seus derivados, oriundo do Pregão n.º 016/2013, totalizando para o exercício de 2014, o montante de R$-1.084.601,15 (NE n.º 0197), pelo descumprimento do Art. 57, Incisos I, II, III e IV, da Lei Federal n.º8.666/1993,

considerando que a excepcionalidade de que trata o citado artigo, está adstrita à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, além de que as sucessivas prorrogações, além de irregulares, não permitem inferir se houve acréscimos nas aquisições em termos de quantidade de materiais adquiridos pela SEMED;

2. Irregularidade das despesas decorrentes dos Empenhos de n.ºs 01393 e 01394, datados de 12/09/2014, no montante de R$-239.594,92, em virtude das despesas empenhadas extrapolarem o valor do Contrato n.º 148/2013, firmado com a empresa Construtora Hamad Eirelli –EPP, sem a existência de termos aditivos, descumprindo o Art. 66 da Lei n.º 8.666/1993;

II

Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que julgar cabíveis”..

Corregedoria do Tribunal de Justiça abre sindicância administrativa para apurar denúncias contra juíza de Itaituba

A juíza da Comarca de Itaituba Tainá Monteiro da Costa vai responder à sindicância administrativa instaurada dia 12 de abril por decisão da desembargadora Vânia Fortes, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Tainá Costa foi denunciada à Ouvidoria do Ministério Público Estadual pela promotora da Comarca de Itaituba, Andréia Moura dos Santos Sampaio, por ter praticado, supostamente, atos desabonadores ao decoro funcional, e conduta social inadequada. As denúncias, formuladas com pedido de sigilo no âmbito do MP, foram encaminhas à Corregedoria.

¨Em que pese haver ordenamento determinando o arquivamento de pedidos intentados por pessoa anônima, compreendo que em razão da gravidade dos fatos narrados, os autos em análise não podem ser arquivados de plano”, escreveu a desembargadora Vânia Fortes.

Pesam contra a juíza de Itatiuba, que vai responder à sindicância que será presidida pela juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, denuncias de suposto favorecimento a advogado com o qual a magistrada teria envolvimento amoroso, suposta conduta social inadequada pelo consumo excessivo de álcool, e suposta indicação para contratação de funcionários públicos municipais para o fórum e posterior cessão a órgãos públicos.

O Portal OESTADONET fez contato com a presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Pará –AMEPA para ouvir a versão da defesa da juíza Tainá Costa.

Concurso da Seduc para magistério terá inscrição encerrada dia 2 de maio
Segunda, 23 Abril 2018 08:43

Concurso da Seduc para magistério terá inscrição encerrada dia 2 de maio

Escrito por Portal OESTADONET

O concurso do governo do estado do Pará com maior número de vagas ofertadas (2.112) é o da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), específico para professores, que está sendo realizado pela empresa Consulplan, vencedora da licitação. O edital foi aberto no último dia 20 de março, e as inscrições começaram no dia 26 de março e prosseguem até 2 de maio. Outro concurso em andamento é para preenchimento de cargos na Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), com 469 vagas. A primeira etapa do concurso foi iniciada em 11 de março.

Concursos em andamento

Seduc (docente) – nível superior: 2.112 vagas. Total: 2.112 vagas.

Susipe (agente prisional) – nível médio: 500 vagas. Total: 500 vagas.

Demais cargos – nível superior: 202 vagas / nível médio: 267 vagas. Total: 469 vagas.

Editais em elaboração

Fundação Hemopa – nível superior: 40 vagas / nível médio: 46. Total: 86 vagas.

Fundação Santa Casa – nível superior: 160 vagas / nível médio: 132 vagas. Total: 292 vagas.

Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – nível superior: 88 vagas / nível médio: 22. Total: 110 vagas.

Igeprev – nível superior: 74 vagas. Total: 74 vagas.

Arcon – nível superior: 4 vagas / nível médio: 30. Total: 34 vagas.

Adepará – nível superior: 13 vagas / nível médio: 37. Total: 50 vagas.

Sead – nível superior: 44 vagas / nível médio: 06 vagas. Total: 50 vagas.

Seaster – nível superior: 5 vagas / nível médio: 4 vagas: Total: 09 vagas.

Hospital Ophir Loyola – nível superior: 422 vagas / nível médio: 204 vagas: Total: 626 vagas.

Sespa – nível superior: 130 vagas / nível médio: 17 vagas: Total: 147 vagas.

Secom – nível superior: 7 vagas: Total: 7 vagas.

Uepa (administrativo) – nível superior: 180 vagas / nível médio (administrativo): 71 vagas: Total: 251 vagas.

Uepa (docente) – nível superior: 300 vagas. Total: 300 vagas.

Fundação Carlos Gomes – nível superior: 90 vagas. Total: 90 vagas.

Semas – nível superior: 253 vagas / nível médio: 32 vagas: Total: 285 vagas.

Concursos em licitação

Detran – nível médio: 100 vagas: Total: 100 vagas.

Fasepa – nível superior: 47 vagas / nível médio: 22 vagas: Total: 69 vagas.

CPC Renato Chaves – nível superior: 88 vagas / nível médio: 10 vagas: Total: 98 vagas.

Polícia Civil – nível superior: 11 vagas. Total: 11 vagas.

Temer nomeia Hugo Diniz para reitoria da UFOPA
Sexta, 20 Abril 2018 07:21

Temer nomeia Hugo Diniz para reitoria da UFOPA

Escrito por Portal OESTADONET

O presidente Michel Temer nomeou o professor Hugo Diniz para o mandato de reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará ( UFOPA), por um período de quatro anos.

O decreto presidencial foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

Quarta, 18 Abril 2018 13:16

Seduc divulga resultado final do PSS 01/2018

Escrito por Agência Pará

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulga os links para acesso ao resultado dos recursos e resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS 01/2018) de Apoio Administrativo, que ofertou 1.202 vagas temporárias de merendeira/merendeiro, servente, vigia de escola e assistente administrativo. Ao todo, 124.367 se inscreveram para participar do PSS.

Para acompanhamento das Inscrições e Respostas aos Recursos, os candidatos podem acessar: http://pss.seduc.pa.gov.br/acompanhamento/. E consultar o resultado final, os candidatos podem acessar o link: http://pss.seduc.pa.gov.br/final/

 
Em clima de festa, fiéis recebem bispo na saída da cadeia em Formosa
Quarta, 18 Abril 2018 10:50

Em clima de festa, fiéis recebem bispo na saída da cadeia em Formosa

Escrito por Correio Web

O bispo dom José Ronaldo Ribeiro deixou o Presídio de Formosa na noite dessa terça-feira (17/4). Fiéis e familiares se aglomeraram na saída do local para comemorar a liberação do religioso, preso desde 19 de março, durante Operação Caifás, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Ele e mais 10 pessoas são investigadas por participar de um esquema criminoso que desviou mais de R$ 2 milhões do cofre da Igreja Católica.  

A Justiça goiana concedeu o habeas corpus do bispo, dos outros sacerdotes presos e dos dois empresários, apontados pela investigação como laranjas do esquema. Foram liberados o vigário-geral Epitácio Cardozo Pereira, o pároco da Catedral Nossa Senhora da Imaculada Conceição, de Formosa, Moacyr Santana, o pároco da Paróquia São José Operário, em Formosa, Mário Vieira de Brito, o pároco da Paróquia Sagrada Família, em Posse (GO), Waldson José de Melo, e dois empresários, Pedro Henrique Costa Augusto e Antônio Rubens Ferreira.

Governo do Pará e União definem ações contra a criminalidade
Quarta, 18 Abril 2018 09:38

Governo do Pará e União definem ações contra a criminalidade

Escrito por Agência Pará

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Luiz Fernandes reuniu-se terça-feira (17) com o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em Brasília, para abordar uma série de ações conjuntas entre as duas esferas de governo, como a implantação, no Pará, da sede do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública.

O deputado federal Arnaldo Jordy acompanhou a audiência ocorrida no final da tarde, onde a Segup apresentou ao ministro propostas de espaços que podem receber o centro, como contrapartida imediata do Estado na ação, além do efetivo que será empregado em conjunto com o trabalho federal, que vai reforçar o trabalho pactuado na área da segurança.

O Pará será um dos cinco centros regionais em todo o país. O titular da segurança no Pará disse que a medida estava prevista junto com a proposta do  Centro Integrado de Monitoramento da Amazônia (Cimam), para o monitoramento ambiental por satélite. 

O  Secretário de Segurança do Pará, Luiz Fernandes, disse que o centro irá integrar e subsidiar as instituições no combate a crimes, de maneira repressiva e atuar também nas investigações, em um trabalho de inteligência já  adiantado pelos órgãos.  O sistema de segurança vai englobar as policias civil, militar, sistema penitenciário e também as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e demais entes na região norte, o que irá facilitar a condução dos trabalhos porque o crime não está restrito a um estado, e nem somente a uma região, mas a todo o Brasil.

Além da implantação do Centro, foi pauta também na reunião a reativação de Postos da Polícia Federal e apoio para a condução das atividades desenvolvidas pela Polícia Federal no Pará.

Trabalhador poderá sacar FGTS para comprar próteses e órteses
Terça, 17 Abril 2018 15:59

Trabalhador poderá sacar FGTS para comprar próteses e órteses

Escrito por Portal OESTADONET

Foi publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que regulamenta o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses.

A medida do governo federal tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das que já são cobertas pelo SUS.  Parater acesso ao recurso, será necessária a apresentação da prescrição e do laudo médico.

O texto  (Decreto nº 9.345 de 16 de abril de 2018) foi construído pelo Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Segundo o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS no Ministério do Trabalho, Bolivar Tarragó, a medida é um avanço para a sociedade. “Já estava prevista essa possibilidade na lei, mas a regulamentação era necessária, tanto para a aplicação, quanto para estabelecer regras no intuito de prevenir fraudes”, explica.

A partir da publicação no DOU, a Caixa terá um prazo de 120 dias para implementar as medidas necessárias de viabilização para este tipo de saque. “Acreditamos que haverá um esforço para que tudo seja colocado em prática em um prazo menor do que o estabelecido, tendo em vista a relevância para os trabalhadores”, afirma o secretário.

Passageiros do navio Rondônia reclamam que viagem de Belém até Santarém já dura 7 dias

Deve chegar ao porto Marques Pinto, no bairro da Prainha, em Santarém, no início da tarde desta terça-feira(17) o restante dos passageiros do navio Rondônia, que quase se envolve em uma colisão com uma balsa, no estreito de Breves, na última quinta-feira(12). Ao acionar o revés para evitar colisão com a balsa, o navio teve o segundo leme quebrado.
O primeiro grupo chegou segunda-feira(16) a Santarém a bordo do navio Ana Karoline. Nesta terça-feira, os passageiros que se recusaram a ser transladados para o navio Ana Karoline devem desembarcar do navio San Marino, por volta de 14 horas.
Os passageiros reclamam que a empresa proprietária do Rondônia tentou embarcar todos os passageiros no primeiro navio que chegou a Gurupá, para onde o Rondônia, mesmo um leme quebrado, chegou na quinta-feira à tarde. No Ana Karoline, que estava quase lotado, toda a carga do Rondônia e metade do passageiros foram embarcados. O restante dos passageiros ficou aguardando o segundo barco, o San Marino, na segunda-feira (16). 
Inconformados, alguns passageiros fizeram boletim de ocorrência na delegacia de polícia de Gurupá contra o comandante do Rondônia.
Mas a situação do segundo grupo se agravou na madrugada desta terça-feira(17), quando o San Marino fez escala na cidade de Monte Alegre. Os passageiros foram informados pela tripulação que teriam que pagar a passagem no trecho Gurupá-Santarém, mesmo que estes estivessem portando bilhete de passagem Belém-Santarém do navio Rondônia.
Segundo a passageira Suely Marreco, que se recusou junto com mais seis pessoas a pagar novamente a passagem, o restante do grupo pagou  a passagem adicional até Santarém.
A denúncia já foi encaminhada a capitania fluvial da Marinha em Santarém e ao escritório da Agência Estadual de Regulação-Arcon.
O Portal OESTADONET tenta contato com a  AR Transporte, proprietária do Rondônia, para saber o posicionamento da empresa diante das denúncias apresentadas pelos passageiros.

Divulgado resultado preliminar da prova objetiva do concurso da Susipe
Segunda, 16 Abril 2018 16:30

Divulgado resultado preliminar da prova objetiva do concurso da Susipe

Escrito por Agência Pará
Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 16, o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), para os cargos de agente prisional (C-199) e de Nível Superior e Médio (C-204).   A relação dos candidatos que atingiram a nota prevista está disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br. A interposição de recursos poderá ser feita da zero hora do dia 17 de abril até às 23h59 do dia 18 de abril.   Após o período de recursos, no dia 25 de abril será divulgado o resultado final da prova objetiva e também o nome dos candidatos habilitados para correção da prova discursiva.   Etapas - O concurso público da Susipe é constituído de duas fases, observadas as peculiaridades do cargo a qual cada candidato concorre. A primeira fase tem as seguintes etapas: prova objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação psicológica, de caráter eliminatório; exame médico, de caráter eliminatório; prova de aptidão física, de caráter eliminatório; investigação social para verificação de antecedentes pessoais, de caráter eliminatório e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior, sendo, porém, facultada a sua exigência.   A segunda fase será a etapa referente a realização do curso de formação profissional, no Instituto de Ensino e Segurança do Pará (Iesp), com carga horária mínima prevista de 400 horas, de caráter eliminatório e classificatório. Será considerado aprovado no concurso público, após a realização da primeira fase, o candidato que atender aos requisitos de carga horária, frequência e nota mínima exigidos no Curso de Formação Profissional.   Por Luciana Benicio
Operação Sentinela apreende cerca de 10 quilos de crack a bordo de navio
Quinta, 12 Abril 2018 15:56

Operação Sentinela apreende cerca de 10 quilos de crack a bordo de navio

Escrito por Portal OESTADONET

Operação Sentinela, realizada em conjunto pela Receita Federal e Polícia Federal, em Óbidos, apreendeu nesta tarde 9,410 kg de pedra crack que era transportada a bordo do navio Amazon Star pelo amazonense Thiago Marques Barbosa.

O preso está sob custódia policial da PF e será encaminhado à autoridade policial para lavratura do flagrante e depois encaminhado ao juiz de Óbidos para audiência de custódia.

 

Vacina contra dengue atrasa e fica para 2019
Quinta, 12 Abril 2018 08:02

Vacina contra dengue atrasa e fica para 2019

Escrito por Redação

A vacina contra a dengue que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantã continua em fase de testes sem que sua eficácia tenha sido confirmada na última e mais importante etapa da pesquisa. A queda do número de casos da doença no País impediu a aplicação do imunizante nos grupos voluntários, atrasando o estudo.

A promessa do governo do Estado dr São Paulo previa ainda a construção de uma fábrica para a produção das doses, que deveria estar pronta no fim do ano passado, mas que também não foi concluída na data estimada. Agora, a nova previsão é para 2019

A vacina do Butantã foi anunciada em 2015 como a opção mais promissora para proteção contra a dengue, em um momento em que a doença batia recordes de casos e mortes no Estado de São Paulo e no País. Naquele ano, mais de 1,6 milhão de pessoas entraram para o balanço de casos suspeitos de infecção.

Os testes da vacina do Butantã, no entanto, não evoluíram como anunciado. Iniciada há dez anos, a pesquisa recebeu, em 2015, a autorização para a fase 3, após ser avaliada "em regime de prioridade" pela Anvisa, antes mesmo que os testes da fase 2 tivessem sido finalizados. A autorização foi dada em dezembro daquele ano e os testes começaram, efetivamente, em 2016.

Exposição menor

Segundo o Butantã, a queda de casos de dengue no País observada nos anos seguintes atrasou a pesquisa porque os participantes do estudo ficaram menos expostos à doença. "A ocorrência de dengue no País está extremamente baixa, completamente diferente do que foi anos atrás. Isso faz com que não consigamos comprovar eficácia. Temos coletados, até o momento, os dados de segurança e todas as análises, mas a dengue ocorre em picos e tem períodos com maior incidência de casos", explica Alexander Precioso, diretor do Laboratório Especial de Ensaios Clínicos e Farmacovigilância do Instituto Butantã.

A informação de que a vacina começaria a ser distribuída em 2018 chegou a ser divulgada pela gestão estadual. O pesquisador nega que tenha havido precipitação nas datas anunciadas pelos governantes. "Se pegar os dados de 2014 a 2016, a incidência era muito alta, particularmente em 2015."

O diretor afirma que, se o número de casos voltar a crescer no próximo verão, é possível que a eficácia da vacina consiga ser testada. Em nota, o instituto disse que está trabalhando para que adultos comecem a receber as doses em 2019.

A predominância de circulação de um dos quatro sorotipos da dengue também teria interferido no processo. Isso porque, segundo Ricardo Palacios, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento Clínico do Instituto, quando um sorotipo está circulando há mais tempo, o número de casos cai porque muitas pessoas já foram infectadas e ficaram imunes à doença. Quando muda o sorotipo, há um pico de casos porque há mais pessoas suscetíveis àquele tipo. Como o sorotipo 1 continuou predominante, não houve o pico.

Atualmente, a vacina está sendo testada em voluntários de três grupos etários: 2 a 6 anos, 7 a 17 anos e 18 a 59 anos - esta última faixa foi a primeira a recrutar voluntários e já alcançou o número suficiente de participantes. Não será necessário alcançar os resultados de eficácia nos três grupos para fazer o pedido de registro. "Podemos solicitar o registro em qualquer momento para o grupo com informação de segurança e eficácia", destaca Palacios.

Prazos

Para especialistas em pesquisa, o tempo entre a fase 3 e obtenção do registro costuma ser de pelo menos três anos. "Considerando a fase 3 especificamente da vacina da dengue, devem ser apresentados dados de eficácia e segurança de pelo menos dois anos", diz Alessandra Paixão Dias, gerente-geral substituta de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa.

Diretor do Núcleo de Estudos e Publicações da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, Marco Aurélio Sáfadi diz que o desenvolvimento e a produção de uma vacina são sempre um desafio, além do fato de o vírus da dengue ser complexo. "Como a doença é imprevisível, podemos ter uma nova explosão de casos no ano que vem."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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