O movimento grevista dos servidores da educação entra nesta terça-feira, 18, no quinto dia com baixa adesão da categoria. Quatrocentas e dezessete escolas funcionaram normalmente em todo o Estado do Pará, segunda-feira, 18, sendo destas 201 do interior e 216 da Região Metropolitana de Belém (RMB).

Segundo dados da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apenas 20 escolas aderiram parcialmente ao movimento grevista dos servidores da educação, sendo três no interior e 17 na Região Metropolitana de Belém.

 Texto: Kátia Aguiar

Ufopa melhora em ranking da Folha, mas continua na penúltima posição entre as instituições públicas do Pará

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com sede em Santarém, subiu posições no Ranking Universitário 2017 divulgado pelo jornal Folha de São Paulo. Entretanto, a melhora em relação a 2016, quando a Universidade ficou na 154ª posição com 27,21 pontos, deve ser observada com ressalvas, já que todas as principais Instituições de Ensino Superior Públicas do Pará também subiram posições. No ranking, a Ufopa aparece na 136ª posição, à frente da Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará (Unifesspa) e atrás da Universidade da Amazônia, uma instituição privada.

 

Leia também: A Juruti da Alcoa e a omissão da UFOPA.

 

No ranking, quase nenhuma mudança em relação as cinco primeiras instituições. Em primeiro lugar aparece a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), seguida por Unicamp, USP, UFMG e UFRGS. No Pará, a melhor colocada continua sendo a Universidade Federal do Pará (UFPA). No ranking deste ano, a UFPA aparece na 27ª posição, com 79,68 na nota final. A UFPA é seguida pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra - posição: 117ª),  Universidade Estadual do Pará (Uepa, posição: 118º), Universidade da Amazônia (Unama, posição: 120ª), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa, posição: 136ª) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa, posição 192ª).

 

A Ufopa, atualmente com 5.219 alunos e 38 cursos de graduação, melhorou posições, no entanto, permanece atrás das principais universidades públicas do Pará. O ranking  avalia as 195 instituições brasileiras a partir de indicadores de pesquisa, ensino, mercado, internacionalização e inovação. A Universidade ficou com nota 34,63, no entanto permanece com índices baixos em relação à pesquisa, ensino, mercado, internacionalização e inovação. 

 

Um fato curioso é que a Universidade da Amazônia está à frente da Ufopa no ranking divulgado. A instituição privada ficou na 120ª posição, com nota 37,83 e melhores indicadores em relação aos critérios analisados. 

 
Alteração do Código de Mineração será debatida no Senado, terça-feira
Domingo, 17 Setembro 2017 20:35

Alteração do Código de Mineração será debatida no Senado, terça-feira

Escrito por Agência Senado

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 790/2017, que altera o Código de Mineração (Decreto-Lei  227/1967) realiza audiência pública na terça-feira (19), a partir das 16h.

Estão convidados representantes dos governos de Minas Gerais e do Pará, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Socioambiental (ISA), da Federação das Cooperativas de Garimpo, da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

A reunião é interativa e possibilita a participação dos internautas com comentários e perguntas através do portal e-Cidadania

Multas mais altas

O texto aumenta o valor das multas das empresas que desrespeitarem o Código da Mineração. Os valores poderão variar de R$ 2 mil a R$ 30 milhões. O teto hoje é de R$ 2,5 milhões.

A MP também cria três novos tipos de sanções: a multa diária, a suspensão temporária (parcial ou total) das atividades e a apreensão dos minérios, equipamentos e bens. Também ficam mantidas as sanções hoje existentes (advertência, multa e caducidade do direito).

Estímulo à exploração

A MP amplia o prazo para realização das pesquisas, de 1 a 3 anos, para 2 a 4 anos, mudança que segundo o governo trará mais estímulo ao setor.

Esse prazo poderá ser prorrogado sucessivamente, desde que o titular do direito comprove a dificuldade de acesso à área ou a não obtenção da licença ambiental por motivo alheio a ele.

A medida provisória permite ainda a continuação dos trabalhos, inclusive em campo, após o término da fase de pesquisas visando ao aproveitamento econômico da mina. Mas os dados obtidos pós-pesquisa terão que ser comunicados à agência reguladora.

A medida também estabelece que o responsável poderá ser obrigado a apresentar, duas vezes por ano, um relatório de progresso das pesquisas.

Compensações ambientais

Está expressa no texto da MP como responsabilidade do minerador a recuperação das áreas ambientalmente degradadas. Há ainda previsão de fechamento da mina em caso de necessidade.

O texto explicita que qualquer exigência ou fase não cumprida pelo titular do direito pode tornar a área disponível para disputa através de leilão eletrônico, no qual vencerá a oferta de maior valor.

A MP 790 é complementar às MPs 789 e 791/2017, que também tratam sobre mineração e buscam "destravar o setor", como argumenta o governo federal. O Poder Executivo alega que as MPs, caso aprovadas, terão um potencial de gerar até dois milhões de novos empregos.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
A Juruti da Alcoa e o silêncio da Ufopa
Domingo, 17 Setembro 2017 07:51

A Juruti da Alcoa e o silêncio da Ufopa

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

A Universidade Federal do Oeste do Pará foi criada em 2009. No mesmo ano, a mina de bauxita da Alcoa começou a produzir em Juruti, o último município, a leste de Santarém, antes da divisa com o Estado do Amazonas. Sexta-feira(15), a multinacional americana, a maior no mundo no seu setor de atuação, comemorou nove anos de funcionamento, considerando positivo o saldo da sua presença na região.

Destacou sua ação voluntária na execução de uma agenda de realizações que vão além da geração de renda, emprego, compensações financeiras e outros itens legais. Garante que inovou, promovendo um efetivo desenvolvimento sustentável, que deu à sua mineração em Juruti a condição de vitrine dos bons procedimentos econômicos, sociais e ambientais.

É verdade?

De fato, a Alcoa mudou ao chegar a Juruti, em 2000, e obter sua primeira licença ambiental, cinco anos depois. Foram nove anos de preparativos para começar a atividade comercial. Teve que lidar com a forte resistência à sua presença pelas comunidades nativas, enfrentando críticas e conflitos.

Superou o desafio: por sua própria força, que vai além do convencimento pela palavra, ou pela aceitação das comunidades de Juruti Velho, em função das vantagens obtidas, algumas delas já contaminadas por velhos vícios do exercício do poder, mesmo quando microscópico, e do acesso a dinheiro mais farto, mesmo quando de ponta de lenço comparativamente ao circuito do capital envolvido na operação .

Por mais que a Alcoa tenha razão em se considerar realizada, esses oito anos exigem uma análise externa, o mais imparcial e objetiva possível, capaz de esclarecer a população local e a opinião pública em geral. Ninguém mais habilitado para desempenhar esse papel do que a Ufopa. A universidade reconhece a importância da sua localização, com base em Santarém, a terceira maior cidade do Pará e o centro gravitacional de uma vasta região que aspira a autonomia para deliberar sobre os seus graves problemas.

A Ufopa não surgiu para ser mais um centro convencional de ensino superior. Dentre as sete unidades que compõem a sua estrutura acadêmica, uma delas voltada para a graduação de estudantes, há seis institutos, dois dos quais têm grande relevância para o vale do Tapajós e o Baixo Amazonas: o institutos de biodiversidade e florestas e o de ciências e tecnologia das águas.

Junto com os demais, esses institutos deveriam estar mais atentos aos acontecimentos externos e prontos a traduzir o seu significado para a sociedade. A Ufopa tinha que produzir um estudo sobre os oito anos de atividade produtiva e 17 de presença física da Alcoa em Juruti. Nada fez a respeito.

Suas pesquisas não são divulgadas ou não têm a divulgação adequada pela assessoria de imprensa, talvez pela dificuldade que os jornalistas costumam ter para convencer os pesquisadores a submeter o que fazem ao povo, o responsável pelo emprego deles em instituições públicas. Além de aprimorar esse serviço, a universidade devia fornecer links, junto com as matérias jornalísticas, para o acesso dos interessados à integra dos trabalhos. Isso não é favor: é obrigação. E é demonstração de segurança na qualidade do que faz, efetivando na prática o que foi compromisso de fazer feito no papel.

Quem sabe, no 9º ano de funcionamento da Alcoa em Juruti a Ufopa já esteja cumprindo a sua função mais nobre: ser uma fonte de conhecimento sobre os saberes que maneja e uma fonte de referência para a história já escrita da região sob a sua jurisdição e a história que ainda se está escrevendo, mascarada pela aparência de cotidiano, entregue ao trato do jornalismo.

Resgate do empurrador da Bertolini será feito com uso de rede para que corpos sejam preservados

Um dia antes do prazo estabelecido pela Marinha, a empresa Bertolini, proprietária do empurrador que afundou no rio Amazonas, dia 2 de agosto, com 9 tripulantes a bordo, após o comboio de balsas que transportava colidir com o navio Santos Mercosul, apresentou, nesta quinta-feira (14), a empresa holandesa Smith, que fará o resgate da embarcação.

Segundo plano de resgate elaborado pela Smith, será utilizada uma cábrea, espécie de plataforma flutuante com guindaste  , equipada com uma pinça de 1.200 toneladas que movimentará uma rede de cabos aço que será lançada sobre o empurrador.

Após o engate, assim que a pinça iniciar o processo de içamento, a rede se fechará vem torno do empurrador, movimento semelhante a uma tarrafa. Isso será necessário para que durante a operação, caso algum compartimento do empurrador seja aberto, os corpos sejam contidos no interior da rede de aço.

Tanto a cábrea quanto a pinça estão sendo transportados da Europa e devem chegar à região no final de outubro. Após a instalação dos equipamentos, a operação levará pelo menos duas semanas para ser concluída, provavelmente na primeira quinzena de novembro.

Senador reclama que no Pará mais de 170 mil famílias não têm acesso a energia elétrica

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manifestou preocupação com a previsão de término do programa federal Luz Para Todos em 2018. Segundo ele, não haverá tempo suficiente para universalizar o acesso à energia elétrica a todos os brasileiros.

Flexa salientou que o Pará é um grande exportador de energia outros estados do Brasil, mas ainda assim 170 mil famílias paraenses não têm acesso à rede de energia elétrica.

Flexa Ribeiro disse ainda que, quando a Usina de Belo Monte atingir a capacidade máxima de geração de energia, apenas 3,22% de sua geração atenderão o Pará. São Paulo receberá 29,25%, Minas Gerais terá 14,56% e a Bahia terá 13,86%.

Para o senador, o programa Luz Para Todos não deveria acabar antes que todos os brasileiros tivessem energia elétrica em casa.

— Quero pedir o apoio dos meus pares para que (...) possamos ir ao presidente para (...) prorrogar o Luz para Todos.

 

Texto: Agência Senado

Quarta, 13 Setembro 2017 23:08

Decisão da Justiça impede greve de professores no Pará

Escrito por Agência Pará

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA) acatou, nesta quarta-feira, 13, o novo pedido de liminar que o Governo do Estado do Pará, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE), protocolou, nesta terça-feira, 12, nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade da Greve proposta contra o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), em virtude de a entidade sindical ter anunciado que será deflagrada nova greve, a partir desta quinta-feira, 14.

O Governo do Estado requereu nova liminar buscando evitar os graves prejuízos que serão diretamente e imediatamente causados aos alunos da rede pública de ensino, a partir da realização de novo movimento paredista.

Em sua manifestação, a PGE destacou que uma nova paralisação dos professores do Estado ofende a liminar anteriormente concedida pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento e mantida pelo TJE/PA, bem como ao acordo livremente celebrado entre as partes e aprovado pela categoria representada pela entidade sindical, em assembleia geral convocada para esse fim específico, que previa a suspensão da greve até o julgamento dos mandados de segurança envolvendo o Piso Salarial.

Ao acatar o novo pedido de liminar do Governo do Estado, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, relatora do processo, determina que o Sintepp se abstenha de deflagrar nova greve ou retornar o movimento grevista, já suspenso até o julgamento dos mandados de segurança números 0002367-74.2016.8.14.0000 e 0001621-75.2017.8.14.0000, de acordo com o que foi deliberado na primeira audiência de conciliação realizada no dia 4 de maio deste ano, devendo a entidade sindical observar as cominações estabelecidas na decisão monocrática da relatora, que constam nos autos do processo.

No mesmo despacho, ficou marcada nova audiência de conciliação, em caráter de urgência, para esta quinta-feira, 14, às 15 horas, na sede do Tribunal de Justiça, com a participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Educação e Secretaria de Administração do Estado (Sead).

Quarta, 13 Setembro 2017 11:33

Governo do Pará tem nova vitória no STF sobre repasses do Fundef

Escrito por Agência Pará

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em sessão realizada na semana passada, o precedente que confirma decisão expressiva em favor do Estado do Pará. Ao julgar as ações propostas pelos estados da Bahia, Sergipe, Amazonas e Rio Grande do Norte, o STF reconheceu que a União complementou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) abaixo do valor devido.

O Estado do Pará ingressou com ação idêntica às ações ajuizadas pelos quatro estados, na qual já havia sido deferido pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski, o pedido de indenização estimado em mais de R$ 2 bilhões. Como a União recorreu dessa decisão, o processo iria para o Plenário do STF julgar. No entanto, com a realização do julgamento das ações idênticas dos quatro outros estados, não haverá mais necessidade, pois o mesmo órgão já pacificou o entendimento em favor da tese dos estados, o que abreviou a discussão confirmando a vitória do Estado do Pará. A PGE esclarece que o valor exato da indenização ainda será calculado pela Justiça e em seguida será incluído para pagamento, via precatório. Depois de reconhecido o débito, a União terá que incluir no orçamento até julho do próximo ano e realizar o pagamento até 2019.

Foi defendida a tese de Universalização e da Diminuição de Desigualdades Regionais em termos de ensino fundamental e a necessidade de os estados menos desenvolvidos alcançarem um mesmo nível nacional de ensino. Durante o julgamento das ações, o ministro Edson Fachin, contrariando o ministro Marco Aurélio, relator dos casos, abriu a divergência e sustentou o caráter redistributivo do Fundef, daí porque o valor de complementação devido pela União deveria observar a média nacional, dando provimento, portanto, ao pedido formulado pelos estados.

O ministro Luís Roberto Barroso foi o primeiro a acompanhar a divergência, registrando que a crise fiscal vivida no país é sentida pela União, mas também pelos Estados. Acompanharam a discordância os ministros Celso de Mello e Rosa Weber e a ministra presidente da Corte, Carmen Lúcia. Eles confirmaram a procedência das ações e o reconhecimento do dever de a União ressarcir as perdas históricas suportadas pelos Estados, que receberam repasses a menor ao longo de vários anos.

Educação igual e de qualidade

O Governo do Estado do Pará, via PGE, propôs ação para cobrar a diferença devida pela União em razão do repasse a menor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), estimada em mais de R$ 2 bilhões. De acordo com a manifestação da PGE, o correto é a fixação do valor anual mínimo por aluno de forma nacional, o que não vinha sendo efetivado, sob pena de quebrar a lógica da Universalização e da Diminuição de Desigualdades Regionais em termos de ensino fundamental, impedindo que os estados menos desenvolvidos alcancem um mesmo nível nacional de ensino.

O objeto das ações trata sobre a obrigação de a União complementar repasses do Fundef aos estados: A União pratica fórmula de cálculo baseada em valor anual mínimo por aluno no âmbito estadual. No entanto, o artigo 60, §7º, do ADCT (revogado pela EC 53/2006) e artigo6º, §1º, da Lei 9.424/96 determinam que o valor anual mínimo por aluno deve ser nacional: “A União complementará os recursos do fundo (...)”. Ademais, a legislação deixa claro que esta complementação ocorrerá quando “seu valor não alcançar o mínimo definido nacionalmente”.

O procurador geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior, saudou a decisão do STF e ressaltou que "a mesma fez justiça, pois o critério de cálculo usado pela União era contrário à lei e penalizava os estados das regiões Norte e Nordeste, ao calcular o valor por aluno dentro de uma realidade regional e não nacional”. “O critério utilizado pela União era o mesmo que dizer que a educação deveria ser melhor para os estados mais ricos e pior para os estados mais pobres, contrariando a própria filosofia de criação do Fundo, que foi a de dar a todos os brasileiros uma educação igual e de qualidade”, acrescentou o titular da PGE.

 Texto:
Lene Alves

Aneel recebeu mais 3,3 mil reclamações contra Celpa nos últimos 12 meses
Terça, 12 Setembro 2017 15:10

Aneel recebeu mais 3,3 mil reclamações contra Celpa nos últimos 12 meses

Escrito por Com informações do MPF

A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) elaborou um ranking que mede o índice de satisfação do consumidor de energia, em que a Celpa aparece como a penúltima concessionária do país. Apenas a Aneel recebeu 3.374 reclamações de consumidores paraenses contra a Celpa nos últimos 12 meses. 

Ministério  Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que passe a fiscalizar efetivamente os serviços fornecidos pela concessionária Centrais Elétricas do Pará (Celpa), dando prioridade ao grande volume de denúncias de aumentos elevados e súbitos nas contas de luz, para verificar se há procedimento abusivo da empresa.

De acordo com relatórios da ouvidoria da Aneel, o estado do Pará tem um dos maiores volumes de reclamações de consumidores, a maioria por variação de consumo e erro de leitura. 

Mesmo com o alto volume de reclamações, não há fiscalização direta dos serviços da concessionária no Pará desde março de 2016, quando a agência nacional interrompeu um convênio com a agência estadual de fiscalização, a Arcon (Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará). O MPF recomenda que a Aneel reestabeleça o convênio ou então passe a executar a fiscalização por conta própria, sob pena de incorrer em ilegalidades.

O convênio da Aneel já durava 17 anos quando foi interrompido e garantia a aplicação da legislação do setor, assim como o repasse, para a Arcon, dos valores pagos pelos consumidores a título de taxa de fiscalização dos serviços de energia, um valor que está embutido na tarifa em cada conta de luz. O dinheiro é repassado à Aneel e desde que a fiscalização foi paralisada os consumidores paraenses já foram responsáveis pela arrecadação de R$ 12,5 milhões.

A Arcon informou ao MPF que o convênio foi interrompido por problemas orçamentários da Aneel, mas a Aneel dá outra versão. Diz que não pode manter o convênio porque a direção da Arcon passou a ser passível de livre exoneração pelo governo estadual, o que violaria um regulamento interno do setor elétrico. O MPF esclarece que isso não é verdade e que a única modificação que houve no estatuto da agência paraense foi a diminuição do mandato da diretoria de quatro para dois anos. 

Agora, o procurador Bruno Valente, responsável pela recomendação, quer o reestabelecimento do convênio ou que a Aneel passe imediatamente a fiscalizar os serviços da Celpa, com prioridade para as denúncias de aumentos abusivos nas contas de luz. A recomendação deu prazo de 30 dias para a manifestação da Aneel.

Veja a íntegra da recomendação

Marinha contabiliza 38 mortos em naufrágios no Pará
Terça, 12 Setembro 2017 10:41

Marinha contabiliza 38 mortos em naufrágios no Pará

Escrito por Diário do Pará

Os casos de naufrágios nos rios do Pará preocupa a Marinha, que realiza, de maneira periódica, operações de fiscalização e apreensões de embarcações em situação irregular. Apenas este ano, já foram registrados 11 naufrágios, que resultaram em 38 pessoas mortas. “São números alarmantes”, afirmou o almirante Edervaldo Teixeira, comandante do 4º Distrito Naval. “Os donos de embarcações não se adequam às normas de segurança. A Marinha se preocupa em combater essa situação, por isso realizamos essas operações, que já resultaram em 97 apreensões de embarcações ilegais”, declarou Teixeira.

No último dia 8, a Marinha apreendeu a embarcação “Arca de Noé”, que navegava de maneira irregular no município de Portel, na Ilha do Marajó. O barco não tinha certificado de uso, o comandante não tinha o documento de habilitação e transportava 22 pessoas no compartimento de cargas, além de uma motocicleta sem o documento. Segundo a Marinha, a embarcação costumava ser usada pelo dono, que não teve a identidade revelada, para transportar madeira, mas havia sido contratada para levar pessoas para uma festa no município de Pacajá. “Essa embarcação não estava apta nem para transportar madeira e, muito menos, para transportar vidas”, disse o Capitão de Mar Jacques Ferreira, comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte. 

PUNIÇÕES

Durante a entrevista coletiva, realizada na tarde de ontem, a Marinha falou ainda das punições que são aplicadas para os responsáveis pelas embarcações que descumprirem a legislação. “Descumprir essas leis acarretam para o dono e condutor da embarcação a cassação e banimento da carteira de habilitação, além de ficar de 3 a 5 anos em detenção”, disse o Capitão Alexandre Santiago, comandante dos Portos da Amazônia Oriental. “As operações da Marinha são realizadas justamente para apreender quem não anda em conformidade com a lei”, disse Santiago.

Também foi enfatizada a importância de a população denunciar casos de embarcações em condições precárias, com excesso de passageiros e sem equipamento de segurança, por exemplo. “A Marinha faz a parte dela, mas também conta com a ajuda das pessoas que usam essas embarcações”, afirma o almirante Edervaldo Teixeira. 

NAUFRÁGIO

 

Um dos acidentes ocorreu no dia 22 de agosto, quando o navio Capitão Ribeiro naufragou no rio Xingu, entre Porto de Moz e Senador José Porfírio. Ao todo, 23 pessoas morreram e outras 29 foram resgatadas com vida.

SERVIÇO

Se as pessoas notarem algo errado em embarcações, podem entrar em contato por meio do disque-denúncia da Marinha (185) 
ou pelo número 99114-9187

Já são sete naufrágios no segundo semestre deste ano em rios do Pará. Nove desaparecidos e 23 mortos.

A Marinha do Brasil aposta na conscientização da população ribeirinha, principal usuária dos rios como meio de transporte, para reduzir o número de acidentes fluviais nos rios da Amazônia. Segundo o chefe da capitania fluvial da Marinha em Santarém, Capitão Ricardo Barbosa, não há como fiscalizar individualmente cada embarcação que navega pelos rios da região, mas somente a conscientização da população sobre os riscos de naufrágios e colisões pode evitar tragédias.

“ A Capitania realiza seu trabalho de fiscalização, apesar das restrições que a dimensão da área nos submete, a Marinha tem procurado realizar um trabalho de conscientização junto à população ribeirinha com relação a segurança na navegação, nós procuramos ir as cidades, fazer palestras, principalmente nas escolas, junto às crianças, para que a gente possa incutir essa semente da segurança da navegação para toda a população com o objetivo de reduzir esses incidentes”.

Neste segundo semestre do ano, já são sete naufrágios em rios do Pará, com nove desaparecidos e 23 mortes. Na região sob jurisdição da capitania fluvial de Santarém, este ano, a Marinha contabiliza seis acidentes com vítimas, quatro no primeiro semestre. Mas segundo Ricardo Barbosa, esses números são menores em comparação aos anos anteriores quando, segundo a Marinha, houve 14 acidentes com vítimas fatais em 2015, e 10 acidentes em 2016 com mortes registradas. “A gente espera reduzir o número de acidentes este ano”, afirma o delegado da Marinha da Marinha em Santarém.

Mas o mês de agosto passado marcou a história da navegação na Amazônia, mas precisamente em rios no estado do Pará. Foram dois naufrágios com dezenas de vítimas fatais e desaparecidos.
Dia dois de agosto, um comboio de balsas conduzido por um empurrador da empresa Bertolini se chocou com o navio cargueiro Santos Mercosul. Dois tripulantes sobreviveram e nove estão desaparecidos.

O empurrador ainda não foi içado à superfície, o que tem gerado protestos dos familiares das vítimas, mas o delegado fluvial da Marinha, capitão Ricardo Barbosa, justifica que a empresa tem prazo até 15 de setembro para apresentar o plano de reflutuação do empurrador.

No dia 17 de agosto, o barco capitão Ribeiro, que saiu de Santarém com destino a Vitória do Xingu, naufragou na enseada de Porto de Moz, atingido por uma tromba d'água. 29 Passageiros e tripulantes sobreviveram, mas foram registrados 23 mortos.

No dia 27 se agosto, outro rebocador naufragou no rio Surubiú, em frente à Alenquer, atingido por uma tempestade. Todos os tripulantes sobreviveram.

Mas setembro também engrossa as estatísticas de acidentes nos rios do Pará. Já são quatro naufrágios.

No rio Tapajós, em Itaituba, um empurrador naufragou, dia 2 de setembro, e outro na última quarta-feira (6) no rio Xingu, quando uma lancha que faz a linha Senador José Porfírio-Porto de Moz colidiu com um pequeno barco que levada quatro pessoas, uma delas um bebê. Os passageiros foram resgatados com vida pela própria lancha.

No dia 8 de setembro, uma bajara de pescadores, próximo à comunidade de Aninduba, a 100 metros da margem do rio Amazonas, foi atingida por uma balsa. Não houve mortes.

No sábado(9), uma lancha se chocou com um barco de pequeno porte, no rio Tocantins, próximo a Cametá. O barco afundou, mas não houve feridos. Os sobreviventes foram resgatados pelos tripulantes da balsa.

UFOPA recebe 5, 5 milhões de reais do MEC para custeio e investimentos
Quinta, 07 Setembro 2017 13:29

UFOPA recebe 5, 5 milhões de reais do MEC para custeio e investimentos

Escrito por Diário do Pará

As universidades federais do Pará receberão cerca de R$ 15 milhões em orçamento para custeio e investimentos e algo em torno de R$ 28 milhões em repasses financeiros liberados pelo Ministério da Educação.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou ontem a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais em todo o país. De acordo com o MEC, os recursos já estão disponíveis e a liberação teve aumento de cinco pontos percentuais o que, na prática, dá para as universidades um limite maior para empenhar junto ao Ministério.

Para a Universidade Federal do Pará houve a liberação de R$ 8,9 milhões de limite orçamentário e R$ 15,9 milhões de repasse financeiro, totalizando R$ 24,8 milhões. Já para a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), com sede em Belém, são R$ 1,7 milhão em limite orçamentário e R$ 2,5 milhões em recursos financeiros.

Também recebeu recursos do MEC a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com R$ 2,7 milhões de orçamento para custeio e investimento e R$ 2,8 milhões em recursos financeiros. Para a Universidade do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), foram liberados R$ 1,6 milhão de limite orçamentário e R$ 2,6 milhões em recursos financeiros. O Instituto Federal do Pará (IFPA) foi contemplado com R$ 4,5 milhões em recursos financeiros. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, disse o ministro. 

Desde o início do ano de 2017, o MEC já repassou para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento.

(Diário do Pará)

Edital vencido pelo governo do estado junto ao Ministério do Turismo prevê verba para projeto em Alter do Chão

Uma disputa entre vários Estados selecionou propostas de apoio a projetos de infraestrutura turística e elaboração de estudos de desenvolvimento turístico, por meio de Chamada Pública do Ministério do Turismo, aberta a todos os membros da Federação. No certame, a equipe técnica da Diretoria de Políticas Públicas, da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), garantiu recursos para execução de projetos executivos no Arquipélago do Marajó e no município de Santarém, no oeste paraense.

As obras vão ampliar e adequar os atuais terminais para a recepção e conforto de quase 71 mil turistas que visitam o Arquipélago do Marajó a cada ano, além de impulsionar a economia dos pequenos negócios da cadeia turística, compatíveis com a conservação e utilização sustentável da biodiversidade local, de acordo com o Plano Nacional do Turismo.

A outra ação será desenvolvida à cidade de Santarém, para promover o destino turístico do município, conhecido por sua diversidade cultural, além das praias de rio, com destaque para Alter do Chão, eleita em 2009 a mais bonita do Brasil pelo jornal inglês The Guardian. Santarém receberá R$ 250 mil para o projeto executivo.

Com informações de Douglas Dinelly

Quarta, 06 Setembro 2017 15:02

Justiça Federal publica edital de concurso para preencher vagas no Pará e em toda a 1ª Região

Escrito por Ascom Justiça Federal Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulgou nesta quarta-feira (06), no Diário Oficial da União, edital (veja aqui a íntegra) do VII Concurso Público para a contratação de técnicos e analistas judiciários. O último concurso do TRF1 foi realizado em 2011 e mais de mil candidatos foram nomeados durante os quatro anos de vigência do certame.

As vagas, com preenchimento imediato e para formação de cadastro de reserva, serão distribuídas para a sede do TRF da 1ª Região, em Brasília (DF), e para os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os vencimentos são de R$ 6.376,41 (técnico) e R$ $ 10.461,90 (analista). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Leia mais aqui.

Paulo Bemerguy

Equatorial melhora a Cemar e a Celpa
Quarta, 06 Setembro 2017 10:08

Equatorial melhora a Cemar e a Celpa

Escrito por Lúcio Flávio Pinto

As duas empresas da Equatorial Energia na região Norte ficaram entre as melhores empresas de grande porte para se trabalhar no Brasil, conforme a pesquisa da consultoria Great Place To Work, divulgada na semana passada, durante evento em São Paulo. A mais bem colocada foi a Cemar, empresa energia do Maranhão, em 22º lugar em 2017. O ranking classificou as 25 empresas preferidas. A Celpa ficou no rol das melhores empresas listadas, já sem classificação individual.

A Equatorial assumiu o controle da Cemar, que tem 1.184 funcionários, em 2006. Substituiu o grupo Rede na Celpa, com 1.483 funcionários, em 2012, logo em seguida ao início do processo de recuperação judicial da concessionária estadual de energia. No ranking, a Mineração Rio do Norte, que extrai bauxita no Trombetas, no sul do Pará é a única empresa de mineração classificada.
O levantamento é feito pela GPTW a partir de consultas aos departamentos de recursos humanos e aos empregados. O objetivo é verificar o nível de confiança dos funcionários. A pesquisa também considera os comentários dos empregados sobre o ambiente de trabalho. O levantamento é feito em 53 países. No Brasil, desde 1997.
O título surpreendeu os consumidores, acostumados a reclamar – e muito – da Celpa. Se os usuários da concessionária fossem consultados, ela não estaria em tão boa posição. Mas parece que seus empregados têm opinião distinta – e devem ter suas razões para uma mudança favorável em relação à fase da Rede, que foi desastrosa. Se a progressão da Equatorial no Pará for do mesmo padrão do estabelecido no Maranhão, pode-se ter uma esperança de melhoria também nos serviços da empresa.

Quarta, 06 Setembro 2017 07:37

Duas rodovias estaduais na Calha Norte e Paragominas recebem conservação

Escrito por Agência Pará

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) autorizou o início das obras de conservação da PA-254, no Baixo Amazonas, jurisdição do 10º Núcleo Regional, baseado em Alenquer, e a reforma de 11 pontes em madeira de lei na PA-256, que liga Paragominas a Tailândia, sob a responsabilidade do 7º Núcleo Regional, sediado em Tomé-Açu.

A conservação de 93 quilômetros da Rodovia PA-254 interliga os municípios da Calha Norte, no trecho do Rio Mamiá/Cipoal (km 41,70)/Onças (km 93). Com o serviço, que contará com investimento estadual superior a R$ 1,3 milhão, moradores de Óbidos, Terra Santa, Oriximiná, Alenquer, Prainha e Monte Alegre, no oeste do Pará, serão favorecidos.

Quanto à reforma das pontes, que, no total, somarão quase 4km, cinco delas beneficiarão as pontes localizadas no trecho do Rio Capim ao Alto Acará, sobre os Rios Cuchui A (com 90m), Cuchui B (com 70m) e Rio Pequeno (com 50m), além das que atravessam os Igarapés Jaboti Maior (com 12m) e Açu (com 25m). O investimento estadual para o trecho supera os R$ 400 mil.

Outro trecho contemplado, na mesma rodovia estadual, contará com investimento de mais de R$ 211 mil para a reforma de seis pontes em madeira de lei no trecho Rio Capim ao Alto Acará, sobre o Rio Tomé Açu (com 26m) e os igarapés Timboteua (com 25m), Querosene, Serra Pequena, Bananal e Toca da Onça, cada um destes com 15m.

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