ANSONIC MEDICINA DO TRABALHO LTDA, Título do estabelecimento: ANSONIC MEDICINA DO TRABALHO, CNPJ: 02.615.668/0001-79, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Itaituba-Pa, a LICENÇA AMBIENTAL OPERACIONAL (LO), por 12 (doze) meses, sob protocolo nº 913/2017 em 14/09/2017, para a atividade LABORATÓRIO DE SERVIÇOS DE MEDICINA OCUPACIONAL. Localizado na Avenida Nova de Santana, nº 257 – bairro Comércio, CEP: 68180-030, na cidade de Itaituba estado do Pará.

TAIZO SAITA (SÍTIO AVES SAITA), pessoa física portadora do CPF/MF nº: 012.475.652-20, torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba-Pa (SEMMA), a LICENÇA AMBIENTAL OPERACIONAL (LO) Nº 218/2017, por 12 (doze) meses, com validade até 11/09/2018, para a atividade de AVICULTURA PARA POSTURA E ABATE (FRANGO, CODORNA, PINTO DE UM DIA, OVOS E OUTROS). Localizado na Rua Lazaro Figueira de Mendonça, nº 3.600, Zona Urbana, CEP: 68180-635, na cidade de Itaituba estado do Pará.

 

J. H. DE MELO E SILVA - ME, 13.150.302/0001-98, torna público que requereu à SEMAS, a Licença de Operação (LO) para atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação Interior (TRRNI), Processo N.º 3191/2017, na Margem Esquerda do Rio Trombetas, S/N, Oriximiná-PA.

PARENTE & PARENTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - EPP, localizado na Rodovia Santarém Curua-Una, nº 5501, Jutaí, Município de Santarém/PA, torna público que requereu da SEMMA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI através do processo nº 2017/670, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

 

 

I. S. DE ARAUJO EIRELI, localizada Travessa Lauro Sodré, nº 314, Centro, Itaituba/PA, torna público que requereu da SEMAS, LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, através do processo nº 2017/28382, para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

VIEIRA PINHEIRO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ 27.613.258/0001-10 torna público que requereu, em 17/08/2017, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS a DISPENSA DE OUTORGA DE RECUROS HÍDRICOS, em Santarém/Pará. Processo SEMAS 2017/27538

A.F.M DA SILVA COMÉRCIO - ME (DISTRIBUIDORA BANDEIRANTE), CNPJ/MF Nº 11.607.442/0001-17, instalado no município de Itaituba, do Estado do Pará, na AVENIDA SANTA CATARINA, 106-A – BELA VISTA, torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba, estado do Pará – SEMMA, a Licença de Operação para COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. Protocolo 838/2017.

 

Prefeitura Municipal de Alenquer

⁠⁠⁠Nota oficial sobre o decreto 378/2017

 

A Prefeitura Municipal de Alenquer vem a público esclarecer os fatos sobre o decreto 378/2017 que suspende temporariamente por 90 dias a gratificação por ensino superior dos professores que receberam o benefício em 2016.

A gestão municipal ressalta que o decreto é claro ao afirmar que não se trata de cancelamento ou retirada arbitrária, apenas suspensão. A iniciativa se deu com o objetivo de apurar supostas irregularidades, já que o benefício pode ter sido concedido para alguns servidores ignorando requisitos básicos como por exemplo, a atuação na área afim e a análise de cada caso.

A prefeitura esclarece também que haverá retroativo dos pagamentos suspensos caso seja comprovada a legalidade da concessão da gratificação de cada servidor. Uma comissão foi montada para analisar caso a caso todos os benefícios concedidos em 2016.

Reiteramos que quando o processo de análise for concluído, as gratificações irregulares serão canceladas e os que tiverem dentro da lei permanecerão com o benefício e serão ressarcidos.

Atenciosamente,

Prefeitura Municipal de Alenquer.

A. MARA CUNHA DA SILVA & CIA LTDA. (TRANSPORTES BANDEIRANTE), CNPJ/MF Nº 15.139.663/0001-69, instalado no município de Itaituba, do Estado do Pará, na MARGEM DIREITA DO RIO TAPAJÓS – COMÉRCIO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba, estado do Pará – SEMMA, a Licença de Operação n°170/2017, com validade até 17/08/2018 para TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS. Protocolo 769/2017.

GRASLINE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ nº04.837.983/0001-76 situada na Vicinal Jamanxim, Chácara 01 s/n° Parque Industrial 3, Novo Progresso/PA, torna público que requereu da SEMMA de Novo Progresso/PA, a Licença de Operação, processo nº432/2017, para a atividade de Beneficiamento da Madeira. 

PARENTE & PARENTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - EPP, localizado na Rodovia Santarém Curua-Una, nº 5501, Jutaí, Município de Santarém/PA, torna público que requereu da SEMMA, Licença de PREVIA – LP através do processo nº 2017/585, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

 

 

 

 

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