Após não aceitar perder privilégios, cooperativa de anestesiologistas foi dispensada do Hospital Municipal

Acostumados a pressionar a Prefeitura de Santarém, a cooperativa dos anestesiologistas foi dispensada pelo Instituto de Gestão Pan-americano,  Organização Social que administra a UPA 24h e o Hospital Municipal.

A cooperativa, em nota publicada à imprensa, afirma que a decisão de dispensa não foi comunicada previamente entre as partes e que não houve conversas preliminares.

O fato é que já há algum tempo, o SAOP – Serviço de Anestesiologia do Oeste do Pará, empresa prestadora de serviço médico especializado em anestesia, vem sendo denunciada por tentar impor condicionantes aos governos municipais que se sucedem.

Os médicos, que compõem a cooperativa, foram acusados de formação de cartel, por meio de pressão a respeito do pagamento de vencimentos às instituições privadas e públicas.

Em 2011, por exemplo, esses mesmos profissionais paralisaram o serviço na rede municipal de saúde, inclusive no Centro Cirúrgico. Na época, os anestesiologistas ligados à SAOP não aceitaram ganhar menos que outros especialistas. Nesse período, a tabela de plantões correspondia a R$ 700 para um anestesiologista e R$ 1.100 para um cirurgião.

Os anestesiologistas da SAOP também foram são acusados de realizar plantões simultâneos, em hospitais distintos, o que é uma prática vedada pelos Conselhos que normatizam a profissão médica, sendo considerada "eticamente ilegal".

Outra grave denúncia, é a prática ilegal de reserva de mercado, onde a SAOP estaria agindo para que outros profissionais anestesiologistas, sem vínculo com a empresa, fossem impedidos de trabalhar em clínicas e hospitais particulares.

Durante as tratativas, a OS tentou buscar o entendimento, porém os profissionais não aceitaram dividir a escala com outros especialistas que não estivessem ligado à SAOP e, também, não chegaram a um acordo em relação a proposta financeira.

Professor usa fake news para ensinar ciência na escola
Quarta, 25 Abril 2018 10:28

Professor usa fake news para ensinar ciência na escola

Escrito por Paula Adamo Idoeta. Da BBC Brasil em São Paulo

Alvo de debate ao redor do mundo por seu possível impacto na democracia, as fake news - notícias inventadas geralmente com o objetivo de viralizar na internet e influenciar consumidores e eleitores - têm sido usadas em uma escola particular do interior paulista para ensinar pensamento crítico e pesquisa científica.

A iniciativa é do professor de ciências Estêvão Zilioli, de Ourinhos (a 360 km de São Paulo), que desenvolveu um curso semanal voluntário no contraturno para alunos do ensino médio. Os próprios estudantes buscam as notícias de cunho duvidoso para análise em sala de aula.

A ideia é que eles próprios se perguntem: essa notícia tem fontes e dados confiáveis? Merece ser acreditada - e compartilhada?

"Eles trazem as notícias das quais ficam desconfiados. Começamos com notícias de ciências e saúde, mas os alunos se interessaram também por notícias de entretenimento e política, por estarmos em um ano eleitoral", conta Zilioli à BBC Brasil.

"O método de checagem é o mesmo para todas: buscar informações de fontes confiáveis. Estou falando de método científico, de busca de informações seguras que possam ser demonstradas, até para eles entenderem que não é simples provar as coisas."

A aula se centra em discutir as notícias e em encontrar formas de checar as informações online - buscando as fontes originais dos fatos ou pesquisando em artigos acadêmicos, periódicos científicos, IBGE e sites de tribunais eleitorais, por exemplo.

Entre as notícias já analisadas, estão:

- Uma de que frutas ingeridas em jejum curam câncer, que os alunos perceberam que não tinha fontes seguras para garantir a afirmação do título;

- A de uma mãe que teria aplicado botox na filha pequena (os jovens foram atrás das imagens da mãe, que é participante de um reality show nos EUA, e estão tentando tirar suas próprias conclusões pelos vídeos);

- Uma do cientista Stephen Hawking, morto em março, falando sobre vida extraterrestre (os alunos descobriram que a notícia em si não era falsa, mas tinha um título exagerado);

- Uma de que o juiz Sergio Moro seria orador em cerimônia de universidade americana, a qual, apesar de ter algumas informações verdadeiras, trazia declarações falsamente atribuídas a um pesquisador da instituição;

- Uma sobre terraplanismo, difícil de ser analisada justamente por colocar em xeque premissas científicas.

As nuances das notícias têm sido úteis para os alunos entenderem a categorizá-las, diz Zilioli. "Vimos que há notícias falsas, mas também as que são baseadas em fatos verdadeiros, porém com títulos exagerados ou sensacionalistas", explica o professor, notando uma mudança no comportamento dos estudantes.

"Eles já estão mais treinados a ver o que é falso ou não do que recebem do grupo da família (no WhatsApp) e pensam duas vezes antes de acreditar. Antes, se uma matéria era compartilhada muitas vezes, eles achavam que necessariamente era real. Agora, estão percebendo que esse critério numérico não vale. E mesmo que eles percebam logo de cara que a notícia é fake, têm de confirmar isso com a metodologia."

A ideia fez o professor ser selecionado para o projeto Inovadores, do Google, que o ajudou a idealizar um site - batizado pelos alunos de Ourinhos de HoaxBusters, ou Caça-boatos -, que terá uma espécie de "termômetro" para identificar o quanto cada notícia analisada tem de veracidade.

As aulas vêm ajudando a estudante Giovana Domiciano Sanches, 16, a identificar notícias falsas que circulam nos grupos virtuais nas e redes sociais.

"Algumas são notícias velhas - quando vamos checar as datas e horários, vemos que tem gente que posta links de 2013, por exemplo", conta Giovana à BBC Brasil.

"Pensando em como o mundo avançou, com os meios de comunicação e a eleição do (presidente americano Donald) Trump, é importante para a gente saber como verificar as informações e compartilhar só depois de ver o conteúdo na íntegra, não só pelas chamadas."

Condenada à prisão por tortura, Marilza Serique também perderá função pública se TJPA confirmar sentença

A professora Marilza Serique, condenada à pena de seis anos de prisão pelo juiz Alexandre Rizzi, da Primeira Vara Criminal da Comarca de Santarém, no último dia 5, juntamente com três filhos e um genro, deve perder a função pública que exerce, de acordo com o parágrafo quinto da Lei 9.455, que tipifica o crime de tortura e estabelece outras punições além de prisão e multa.
Segundo a lei, " a condenação acarretará perda de cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro de prazo da pena aplicada".

Leia mais: 
Cinco integrantes da família Serique são condenados a seis anos de prisão por torturarem professora

Marilza Serique exerce atualmente o cargo de coordenadora de ensino da Secretaria Municipal de Educação( Semed) e, se o Tribunal de Justiça do Estado do Pará confirmar a sentença de primeiro grau, a condenada por tortura terá que ser afastada do cargo de confiança que ocupa na Semed.
" A lei já impõe a perda do cargo em caso de condenação. É o que se chama de norma congente", explica o advogado Samuel Lopes, assistente de acusação no processo que sentenciou Marilza Serique, as filhas Samai e Saron, o filho Leonardo e o genro Juscelino.

Só 1 por cento dos imóveis em Santarém é avaliado acima de 350 mil reais pela prefeitura
Terça, 10 Abril 2018 09:28

Só 1 por cento dos imóveis em Santarém é avaliado acima de 350 mil reais pela prefeitura

Escrito por Miguel Oliveira, Editor do Portal OESTADONET

Quem caminha pelas calçadas ou se desloca de carro pelas ruas da cidade pode observar, facilmente, milhares de imóveis residenciais e comerciais de alto valor de mercado, além de prédios de apartamentos, centenas de mansões ou casas de alto padrão em condomínios e conjuntos residenciais. E muitos desses imóveis pagam IPTU abaixo do que deveriam pagar.
Uma análise do cadastro de imóveis da Prefeitura de Santarém não reflete o que se vê nas ruas. Apenas cerca de 1 por cento de todos os imóveis - 72.459 - incluindo residenciais, comerciais e terrenos sem edificações, está avaliado a partir de 350 mil reais. Pelo preço de mercado esses imóveis valem cinco vezes mais do que o valor que consta na planta de valores.

Dos 53.093 imóveis residenciais, apenas 221 pagam o IPTU com base no estabelecido pela planta de valores, cuja faixa se situa entre 350 mil e 600 mil reais. Acima de 600 mil reais constam no cadastro apenas 165 imóveis residenciais.
Quanto aos imóveis comerciais, no total de 8.355, 210 estão cadastrados na faixa entre 350 mil reais a 600 mil reais, e 160 imóveis na faixa acima de 600 mil reais.
No cadastro da prefeitura de Santarém constam 11.011 terrenos. Desse total, apenas 77 estão na faixa de 350 a 600 mil reais.
Na faixa entre 100 mil reais e 350 mil reais, a distorção é um pouco menor entre o valor sobre o qual é calculado o IPTU e o preço de mercado do imóvel.
São 3.754 imóveis residenciais, 1.189 comerciais e 126 terrenos, o que corresponde a 5.069 imóveis de um total de 72.459.

Tortura: Juiz condena membros da família Serique a seis anos de prisão em regime fechado
Sexta, 06 Abril 2018 12:47

Tortura: Juiz condena membros da família Serique a seis anos de prisão em regime fechado

Escrito por Miguel Oliveira, Editor do Portal OESTADONET

O juiz Alexandre Rizzi, da Primeira Vara Criminal de Santarém, condenou a seis anos de prisao cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público por terem cometido crime de tortura contra a professora Geuciane Lopes Nobre, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2017, em Santarém.

Foram condenados Marilza Serique, Samai Serique dos Santos Silveira. Saron Serique Navarro, Júlio Cezar Serique Navarro e Juscelino Ferreira.

A pena base dos condenados é de 5 anos majorada para 6 anos pelo agravante da natureza hedionda do crime. O juiz determina que o cumprimento da pena seja no regime inicialmente fechado, sem direito a sursis.

Alexandre Rizzi absolveu Samaibe Saron do crime de roubo do celular da vítima.

Dessa condenação, cabe recurso, em liberdade.

Link da decisão: https://consultas.tjpa.jus.br/consultaprocessoportal/consulta/baixarDocumento.action?cdDocumento=20180133822520&cdInstancia=1

Esta matéria está sendo atualizada.

Governo vai instalar câmeras de monitoramento em Alter do Chão
Quinta, 05 Abril 2018 11:20

Governo vai instalar câmeras de monitoramento em Alter do Chão

Escrito por Portal OESTADONET

Lideranças comunitárias, empresários, as Polícias Militar e Civil, e dirigentes da Agência Distrital da Prefeitura de Santarém, em Alter do Chão, participaram na última terça-feira (3) de uma reunião  para discutir ações estratégicas para reforçar o contingente de pessoal e a estrutura visando melhor guarnecer aquela vila balneária.

O coordenador de segurança do Cento Regional de Governo, delegado Gilberto Aguiar, anunciou durante a reunião reforço no policiamento ostensivo e na equipe de policiais civis e instalação de câmeras de monitoramento  em Alter do Chão. " As gestões junto aos órgãos de segurança, pelo centro regional de governo, já começaram e teremos, em breve, câmeras de monitoramento a exemplo do que já acontece na zona urbana de Santarém, o que tem ajudado a prevenir e investigar crimes a partir das imagens que ficam registradas e são de grande utilidade para a polícia", afirmou.

Leila Borari, do Movimento Indígena de Alter-do-Chão e do Coletivo de Mulheres, afirmou após a reunião que as providências que estão sendo tomadas pelo governo do estado mostra o trabalho em conjunto com a comunidade para tentar resolver ou minimizar os problemas na segurança pública.

A vila de Alter do Chão terá também um Conselho de Segurança, formado por representantes da comunidade e empresários, além de órgãos públicos.

Quarta, 04 Abril 2018 13:20

Prefeitura de Santarém afasta diretora sob suspeita de discriminar indígenas

Escrito por Portal OESTADONET

Prefeitura de Santarém informou ao Portal OESTADONET que atendendo a pedido de lideranças da comunidade e professores da escola Dom Pedro II, da Aldeia Açaizal, a diretora Raimunda Bentes Moutinho foi afastada do cargo desde o dia 31 de março.

Leia mais:  Indígenas reclamam que são discriminados por diretora de escola em Santarém

A prefeitura informou que a exoneração não foi imediata para não prejudicar a prestação bde contas da escola junto ao FNDE, cujo prazo final era 30 de março.

Em nota, a prefeitura informa que "se a Semed exonerasse a diretora naquele momento a escola teria prejuízos por conta de prestação de conta do PDDE. A decisão foi manter a diretora até o dia 30 de março."

A prefeitura ressalta "que a secretária da escola responderá temporariamente pela instituição, juntamente a assessoria de planalto até que seja realizado o processo de escolha de diretores das escolas indígenas."

Indígenas reclamam que são discriminados por diretora de escola em Santarém
Quarta, 04 Abril 2018 11:34

Indígenas reclamam que são discriminados por diretora de escola em Santarém

Escrito por Portal OESTADONET

Lideranças indígenas estiveram reunidas, terça-feira(3), em Santarém, para organizar um protesto em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação(Semed) em resposta ao que consideram desrespeito a sua condição étnica pela diretora Raimunda Bentes Moutinho, da escola municipal que atende aos alunos indígenas da aldeia Açaizal, localizada na  Rodovia Curuá-Una,  região do planalto.

Segundo essas lideranças, os indígenas se sentem desrespeitados por causa da volta da diretora da escola, que depois de várias denúncias junto à Semed, mês passado, foi  prometido que Raimunda seria afastada. 

Leia também: Prefeitura de Santarém afasta diretora sob suspeita de discriminar indígenas

Os líderes sustentam que 'o direito garante aos índigenas serem consultados sobre tudo o que diz respeito à sua educação. E a avaliação negativa que eles tem em relação a gestora deveria ser levada em conta pela Prefeitura".

Segundo denúncia encaminhada ao Portal OESTADONET, a diretora da escola, entre outras coisas outras afirmações de cunho discriminatório, diz que "os indígenas não são nada", atitudes que os indígenas consideram um "deboche".

A reportagem espera posicionamento sobre as denúncias das lideranças indígenas por parte da Semed. Até o fechamento desta matéria o Portal OESTADONET ainda não havia recebido o contraponto da administração municipal.

A insatisfação dos indígenas aumentou quando tomaram conhecimento que  apesar da promessa da coordenadora de educação da região do Planalto, Marluce Pinto, de exonerar a diretora, o que segundo eles não ocorreu, foram informados que Raimunda registrou Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia contra o cacique e outros líderes como retaliação pela denúncia que fizeram contra ela na Semed, no dia 24 fevereiro deste ano.

No documento, os indígenas reclamam que não foram consultados no processo de nomeação da direção da escola e denunciam Raimunda por atos discriminatórios contra professores indígenas.

Segundo as lideranças indígenas, os professores prometem que, se a diretora permanecer no cargo, não ficarão em sala de aula. Apenas dois profissionais nao índigenas estão dando aula aos alunos das comunidades de Açaizal, Cavada, Ipaupixuna, Amparador e São Pedro do Palhão.

 
Receita do município de Santarém perderá mais de 5 milhões de reais com mudança em alíquotas do IPTU

As mudanças na legislação do IPTU aprovada no ano passado que estão em tramitação desde segunda-feira (2) na Câmara Municipal de Vereadores representam uma diminuição de cerca de 5 milhões de reais na receita prevista de ser arrecadada em 2018.

Os novos boletos não serão mais enviados pelos Correios e os contribuintes precisam acessar o site da prefeitura para imprimir o documento, mas o prazo de pagamento da cota única, com desconto, foi mantido.

Segundo o prefeito Nélio Aguiar, pela proposta original, que atualizou a planta de valores dos imóveis e estabeleceu a cobrança progressiva do IPTU, o tesouro municipal esperava arrecadar 16 milhões de reais. Com as mudanças anunciadas, segunda-feira, esse valor cai para 11 milhões de reais.

Em 2017, o IPTU foi lançado com uma expectativa de arrecadação R$ 8.823.038,60. Deste total, foi arrecado R$ 3.644.361,34, explicou Nélio Aguiar. " É uma arrecadação pífia, não corresponde ao tamanho de Santarém. Por isso, entre outras medidas, vamos executar os débitos dos inadimplentes, na Justiça, mas antes vamos protestar a dívida em cartório".

Campanhas estão sendo planejadas na tentativa de sensibilizar o contribuinte quanto ao dever de quitar o IPTU para ter o imposto transformado em ações concretas. "Na medida em que a arrecadação aumenta o governo tem como retribuir a população em forma de prestação de serviços de infraestrutura, saneamento básico, saúde e educação para a população", reforça o prefeito Nélio Aguiar.

Nélio Aguiar justificou a mudança nas alíquotas do IPTU, afirmando que diante das manifestações dos contribuintes através de entidades, a Prefeitura realizou uma audiência pública em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Santarém para ouvir a população e formou um grupo de trabalho que buscou alternativas para reduzir os impactos das mudanças feitas até o momento. "Havíamos feito uma correção dos valores legais, pois estavam bastante desatualizados. Passamos a cobrar mais de quem tinha mais (imóvel com valores altos), a cobrar menos e quase nada do morador com imóvel com valor baixo. Fomos procurados devido o impacto do aumento em algumas faixas de imóveis acima de 100 mil, e como medida urgente, e por respeito ao contribuinte, estamos propondo uma nova redução de alíquota", explicou.

Semana Santa: Justiça Federal suspende expediente, estado e município têm ponto facultativo na quinta

A Justiça Federal suspendeu o expediente a partir desta quarta-feira(28). No Tribunal de Justiça do Pará não haverá expediente dias 29 e 30 de março.
Nos órgãos estaduais, o expediente será facultado nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta na quinta-feira (29). Os órgãos das áreas essenciais, como segurança e saúde, devem estabelecer regime de escala de serviços entre os servidores, para garantir o atendimento à população.
A Prefeitura de Santarém também estabeleceu ponto facultativo nas repartições municipais, quinta-feira, definindo horário especial de funcionamento para serviços essenciais, como abastecimento e coleta de lixo. Os servidores dos serviços de saúde trabalharão em regime de escala, incluindo o feriado de Sexta-feira Santa(30).

Atualização: Rádio Rural de Santarem tem sinal desligado por radialistas em paralisação

Atualização às 10h30.

A Rádio Rural de Santarém está fora do ar desde às 10 horas desta segunda-feira(12).

O comando de paralisação da emissora decidiu desligar transmissor depois que diretores assumiram o controle da técnica de som para inserção de publicidade na programação musical negociada com o sindicato dos radialistas enquanto durasse o período de paralisação.

O bispo da Diocese de Santarém, dom Flávio Giovenalle, negocia com o sindicato o restabelecimento da programação normal da emissora.

Em nota postada no whathsapp, o sindicato dos radialistas nega que o bispo dom Flávio tenha procurado a entidade para negociar o fim da paralisação.

O Portal OESTADONET recebeu a informação contestada pelo sindicato de um funcionário da emissora.

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Atualização: às 08h30, de 12.03.2017

Os funcionários da Rádio Rural de Santarém decidiram paralisar suas atividades nesta segunda-feira(12) em protesto contra atraso de salários e não assinatura, pela direção da emissora, de acordo salarial que prevê reajuste de 5 por cento. 

A emissora mantida pela Diocese de Santarém ainda não completou o pagamento dos salários de janeiro, além de se recusar a fechar acordo para reajuste. O sinal da Rádio Rural está normal, mas a programação se restringe à veiculação de prefixo e músicas clássicas. A operação da emissora, que incluiu transmissor e mesa de áudio, depende dos técnicos e operadores, que aderiram à paralisação.

Os operadores da Rádio Rural estão garantindo apenas a transmissão de músicas clássocas e prefixo, sem a veiculação de comerciais e  a participação de repórteres, apresentadores e noticiaristas.

A Rádio Tapajós FM, que também não chegou ao entendimento com o Sindicato dos Radialistas de Santarém, mas mantém sua programação no ar.

Um grupo de radialistas, jornalistas e dirigentes sindicais se concentra em frente ao prédio do Sistema Diocesano de Comunicação, na avenida São Sebastião, desde as 5 horas da manhã.

A Rádio Guarany FM, segundo a direção, está a programação normal. A emissora concordou com o reajuste proposto pelo sindicato.

A Rádio Clube do Tapajós informou ao Portal OESTADONET que ainda está em negociação com o sindicato dos radialistas e que os trabalhadores da emissora vão trabalhar normalmente nesta segunda-feira.

O Portal OESTADONET não conseguiu contato com a direção da rádio Princesa FM.

A Rádio Ponta Negra segue com sua programação normal. A emissora assinou o acordo de reajuste salarial proposto pelo sindicato dos radialistas.

 
As empresas mais lembradas de Santarém serão conhecidas no 4º Prêmio Vox Empresarial
No próximo sábado (10), a partir das 20h, no Barrudada Tropical Hotel, será realizado o 4º Prêmio Vox Empresarial. A Premiação é realizada pela Revista Vox, publicada pela Verde Editora.    Desde 2015, a Revista Vox S/A realiza anualmente a pesquisa, que revela quais são as marcas mais lembradas pela população santarena. A pergunta não poderia ser mais simples: “Quando se fala em (categoria), qual a primeira marca que lhe vem à cabeça”? E as respostas revelam as marcas mais fortes na cabeça dos consumidores.   A pesquisa de mercado foi realizada em 50 bairros da cidade de Santarém, na primeira quinzena do mês de janeiro, pela equipe do Instituto Acertar, de Belém, especializado nesse tipo de levantamento estatístico. Foram aplicados 850 questionários, tendo como base de consulta para delimitação desse público e as estimativas populacionais realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, o IBGE.
Defesa de membros da familia de Marilza Serique tenta desqualificar tortura contra professora para lesão corporal

Durante audiência de instrução do processo penal que analisa a participação de cinco membros da família Serique, acusados pelo Ministério Público de crimes de tortura e roubo contra a professora Geuciane Lopes Nobre, no dia 25 de janeiro de 2017, em Santarém,  os advogados de defesa de Marilza Serique, Samai Serique Silveira, Julio Cezar Serique Navarro, Saron Serique Ferreira e Juscelino Ferreira sustentaram a tese de lesões corporais da vítima, na tentativa de desqualificar a acusação de tortura.

A primeira acusada a ser ouvida, na audiencia realizada terça-feria(6), foi Samai Serique, que assumiu a autoria das lesões sofridas por Geuciane, mas alegou que as agressões - que sustenta terem sido mútuas - ocorreram em consequência de uma discussão travada com a vítima em razão de um suposto envolvimento extraconjugal  dela com seu pai, Raimundo Navarro.

Samai negou o crime de tortura, admitiu que cortou o cabelo da vítima, com a ajuda de Saron, que se apossou do cordão de Geuciane e o colocou em sua bolsa " no calor da emoção".

Marilza Serique, mãe de Samai e de outros acusados - Saron e Julio Cezar -, e sogra de Juscelino, marido de Saron, negou participação no crime de tortura. Em seu depoimento, Marilza afirmou que foi até a casa da filha Saron apenas para 'tomar satisfação".

As testemunhas de defesa ressaltaram a boa reputação e condição  social da família Serique.

Os laudos e os depoimentos da acusação comprovaram as lesões sofridas por Geuciane. Uma das testemunhas afirmou que conversou com Saron antes dos crimes em que membros da família Serique são acusados pelo MP.

A acusação apresentou cinco testemunhas de defesa: Matheus Lopes Nobre Navarro, Edson Nobre Santos, Cremilda de Jesus Lopes, Raimundo Navarro dos Santos e Danielle Maria Moraes de Ataide.

A defesa requereu os depoimentos de Emillia Carolina Martins Diniz, Fabricio Juliano Fernandes, Rodineli Batista Gimaque, Maria Antonia Vidal Ferreira, Ana Selma Martins Teixeira, Maria Lilia Imbiriba Sousa Colares, Maria Luzia dos Reis Silva, Rony Nascimento de Lima, Eloiza Elena Alves Da Silva, Jefferson Silva Costa e Raimundo Batista Filho.

O Ministério Público alegou que as suspostas mensagens trocadas entre Geuciane e Raimundo Navarro 'foram montagens".

No final do depoimento dos acusados, o juiz Alexandre Rizzi deu por encerrada a instrução diante da desistência tanto da defesa quanto da acusação de pedidos por novas diligências.

No final da audiência, o magistrado deu vista dos autos ao MP para fins de apresentação das alegações finais, na forma de memoriais escritos, no prazo de 05(cinco) dias. Após esse prazo os autos serão encaminhados para os assistentes de acusação, em igual prazo, para apresentar os memoriais escritos. Os autos também serão encaminahdos à defesa para apresentação de memoriais, em igual prazo. Após isso, os autos serão dados por conclusos para sentença.

Caso de denúncia de tortura contra professora tem audiência de instrução nesta terça-feira, no fórum de Santarém

Está marcada para esta terça-feira(6) a primeira audiência de instrução e julgamento do processo ao qual respondem por denúncia de crimes de tortura e roubo continuado a professora Marilza Serique, seus filhos Samai Serique dos Santos Silveira, Saron Serique, Julio Cesar Serique Navarro, e o genro dela Juscelino Ferreira, praticados contra a professora Geuciane Nobre, no dia 24 de janeiro deste ano, em Santarém. O processo está sendo presidido pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém.

No dia 29 de maio de 2017, o Ministério Público do Estado apresentou denúncia à Justiça da Comarca de Santarém requerendo as condenações de Samai Serique dos Santos Silveira e Sarom Serique Ferreira pelas práticas dos crimes de tortura e roubo continuado, Julio Cesar Serique Navarro e Marilza Serique dos Santos pela prática do crimes de tortura, e Juscelino Ferreira pelo crime de tortura, por se omitir em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las.

A denúncia do Ministério Público foi aceita pelo juiz Flávio Lauande no dia 31 de maio.

Segundo a Promotora de Justiça Dully Sanae Araújo Otakara, que responde pela 3ª PJ de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Execuções Penais, Penas e Medidas, Samai Serique se mostrou “ a mais atuante dentre os demais autores, vez que agrediu a vítima com fortes tapas na boca, chutes na barriga, bem como, utilizando de uma tesoura, desferiu alguns golpes em parte do corpo da torturada, como dedos, punho e rosto. Ademais, não bastasse tamanha crueldade, a denunciada utilizou a mesma tesoura para cortar os cabelos da vítima, conforme imagens contidas nos autos do inquérito, caracterizando ainda mais o crime de tortura."

A denúncia do MP observa que a conduta de SAMAI “não se encerra na prática de tortura, pois consta ainda que no momento das agressões, subtraiu o aparelho celular da vítima, retirando-os os chips. Pelo crime de tortura Samai pode ser condenada a pena de dois a oito anos de reclusão, e por roubo, de quatro a dez anos de recçusão.

Quanto à Marilza, segundo a denúncia do MP, “ainda no interior do quarto, desferiu muitos tapas no rosto vítima ao tempo que dizia: “ confessa que tu ta extorquindo meu marido” (textuais), além disso, sujava a própria mão de sangue da torturada e o esfregava no rosto da vítima”, cometendo crime de tortura, se condenada, sujeita à pena de reclusão de dois a oito anos.

Saron, além de participar das agressões na vítima ainda era responsável por filmar toda a ação utilizando de um aparelho celular. Conforme narrado na descrição dos fatos, Saron, no interior do veículo em que a conduta se perpetuava rumo à comunidade do Pajuçara, continuava a realizar as agressões, bem como arrancou um cordão feito em ouro que a vítima usava, colocando-o em seguida em sua bolsa. Razão pela qual resta denunciada pelos crimes de tortura e roubo.

Quanto a Julio Cesar Serique Navarro, o denunciado chegou ao quarto após o início das agressões, tendo segurado a vítima por trás, mobilizando-a na cama para SAMAI lhe cortar os cabelos. Consta ainda que no intervalo entre a saída do quarto e o veículo, Julio Cesar desferiu “sapatadas” no rosto da vítima. Por fim, era quem dirigia o veículo rumo à Comunidade do Pajuçara. Desta forma, sua conduta se amolda ao crime de tortura, que é constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental; com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

Juscelino Ferreira, genro de Marilza Serique, esposa de Sarom, dentre os denunciados, é o único a não ser citado como agressor, no entanto, atuava como partícipe, além de ter servido como “atrativo” para casa em que ocorreu maior parte do crime, pois, quando tudo iniciou estava na residência, fechou a porta do quarto onde ocorreram as torturas.

Ainda que tenha negado a autoria perante a autoridade policial, fazendo uma simples leitura do depoimento de Juscelino, a promotora afirma que “ percebe-se a contradição com depoimento da própria vítima, bem como afirmou que percebeu os cabelos da Maria Geuciane cortados, bem como não viu nenhuma lesão nas demais denunciadas, incorreu em crime de tortura, pois sua conduta se enquadra “ aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos”.

Segundo a promotora, as condutas de Samai Serique dos Santos Silveira, Julio Cesar Serique Navarro, Marilza Serique dos Santos, Saron Serique Ferreira e Juscelino Ferreira, apresentam as três características imprescindíveis para a existência material de qualquer delito: tipicidade, ilicitude e culpabilidade.

Procon de Santarém zerou reclamações referentes a material escolar
Terça, 06 Março 2018 08:57

Procon de Santarém zerou reclamações referentes a material escolar

Escrito por Agência Santarém

Trabalho preventivo realizado pela Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) zerou as reclamações referentes aos itens que compõem as listas de materiais escolares solicitados pelas escolas neste início de ano letivo.

Em outros anos, o órgão recebia reclamações que geravam diversos procedimentos. "As aulas começaram e não tivemos nenhuma reclamação referente à lista de material escolar. É gratificante o resultado desse trabalho, pois mostra a força e o poder da orientação preventiva. Na outra ponta, gera dividendos para o poder público municipal, pois cada processo que deixa de ser gerado representa uma economia enorme ao erário", explica a coordenadora do Procon, Delzuita Aguiar.

A campanha de caráter preventivo foi realizada durante os meses de janeiro e fevereiro em diversas escolas do município. A Portaria 001/2018, respaldada pela Lei n° 12.886/2013, orientou detalhadamente pais, responsáveis de alunos e direções de escolas.

"Nossas esquipes fizeram visitas in loco, dando publicidade à Portaria e, também utilizamos a força das redes sociais para disseminar essa importante informação. O resultado foi muito bom para todos", comemora Marcelino Xavier, chefe de fiscalização do Procon.

O Procon é o principal órgão de defesa dos direitos do consumidor em Santarém e realiza atendimentos ao público, diariamente, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h, no prédio do Caec, que fica localizado na Avenida Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho.

PF fecha disque-drogas em Santarém
Sexta, 02 Março 2018 08:33

PF fecha disque-drogas em Santarém

Escrito por Com informações da PF

Duas pessoas são presas pela PF em Santarém com cocaína e anabolizantes.

Nesta madrugada de sexta-feira (02), a Polícia Federal de Santarém conseguiu desarticular um grandioso esquema de tráfico de drogas que funcionava como uma espécie de “disque drogas”, e estava em plena atividade na cidade. Um casal foi preso com 45 trouxinhas de cocaína e anabolizantes. Junto com eles, a polícia também apreendeu um carro e uma moto que eram usados para fazer a entrega da droga para os clientes tipo “Delivery”.
Os policiais chegaram até o suspeito através de uma denúncia anônima que informou sobre a existência de um número de telefone para o qual usuários de drogas ligavam e faziam seus pedidos, e que essa quadrilha recebia centenas de ligações diariamente.
O homem preso tinha a função de entregador de droga. Ele foi encontrado no momento em que realizava uma entrega nas imediações de um bar que fica na Marechal Rondon. Ao conduzi-lo até sua residência, a polícia encontrou mais drogas com as mesmas características. Elas estavam em posse da esposa do mesmo, armazenadas em um pote. Além disso, também foram achados insumos que servem para a fabricação de mais drogas, além de materiais usados para embalagem e preparação da droga para a comercialização e dois celulares.
Um menor também foi apreendido com uma pequena quantidade da mesma droga e uma moto, que o mesmo afirmou ser do seu pai. Ele foi apresentado ao Ministério Público e o responsável pelo mesmo responderá por um crime do Código de Trânsito Brasileiro, que é o ato de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. A infração prevê pena de seis meses a um ano de detenção.
Após realizado o procedimento de prisão em flagrante do casal na Delegacia de Polícia Federal de Santarém, eles foram conduzidos ao presídio. O material apreendido foi encaminhado para a perícia.

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