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O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que apenas um município da região Oeste do Pará apresenta, atualmente, boa saúde financeira em relação aos demais. Trata-se de Oriximiná, município com 71.078 habitantes (informação atualizada pelo último censo demográfico do IBGE) e sexto lugar no ranking do Estado do Pará. Ele apresentou nota 0,6697, avaliado com conceito B, correspondente à boa gestão.

Os números comprovam que Oriximiná, localizado no Vale do Rio Trombetas, está em uma situação confortável. É um ponto fora da curva se comparado aos demais municípios avaliados, cujas gestões estão em dificuldade ou em nível crítico. De acordo como IFGF, a gestão de dois em cada três municípios brasileiros está em situação difícil ou crítica, com investimentos em queda e baixa capacidade de geração de receita. A pesquisa avalia a qualidade da administração dos municípios brasileiros, com base em estatísticas oficiais das próprias prefeituras.

O índice varia entre 0 (pior) e 1 (melhor) e é calculado a partir de cinco quesitos:

Receita própria - capacidade que o município tem de gerar receita. Quanto menor esse valor, maior a dependência de repasses do Estado e da União; - quanto da receita do município é revertida em melhorias para a população; - capacidade que o município tem de quitar restos a pagar;

Gastos com pessoal - mede a porção do orçamento municipal comprometida com a folha de pagamento de servidores. É uma referência para avaliar a rigidez do orçamento; - o peso que o pagamento de juros e amortizações tem dentro da receita total da prefeitura.

Para compor a avaliação, a entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras de todo o país. Na região oeste do Pará, além de Oriximiná foram pontuados os municípios de: Santarém, Terra Santa, Juruti, Almeirim e Óbidos. Alenquer, Aveiro, Belterra, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Placas, Prainha, Rurópolis, Trairão e Uruará não tiveram conceitos, pois suas gestões não encaminharam  informações à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para avaliar a gestão de um município, o IFGF atribui quatro conceitos, a partir da média entre os quatro indicadores: conceito A (acima de 0,8 pontos), quando a gestão é considerada de excelência; conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos), para uma boa gestão; conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos), a gestão está com dificuldades; conceito D (abaixo de 0,4 pontos), quando a gestão está em nível crítico.

De acordo com a pesquisa, os municípios de Santarém e Terra Santa têm gestões em dificuldades. Já os municípios de Juruti, Almeirim e Óbidos apresentam gestões em nível crítico. Veja a tabela abaixo:

 

Município

Receita Própria

Gastos com Pessoal

Investimento

Liquidez

Custo da Dívida

Nota

Conceito

Oriximiná

1,0000

1,0000

0,0980

0,4506

0,9624

0,6697

B (boa gestão)

Santarém

0,3246

0,4972

0,3700

0,5744

0,7019

0,4676

C (gestão em dificuldade)

Terra Santa

0,0700

0,5757

0,8558

0,0000

0,8504

0,4229

C (gestão em dificuldade)

Juruti

0,2880

0,0000

0,0198

0,0000

0,7394

0,1432

D (gestão crítica)

Almeirim

0,1059

0,0000

0,1712

0,4124

0,7031

0,2254

D (gestão crítica)

Óbidos

0,0493

0,0000

0,1531

0,0000

0,6400

0,1095

D (gestão crítica)

 

  

Municípios cada vez mais dependentes de repasses constitucionais

 

A pesquisa evidencia que os municípios estão cada vez dependentes de repasses constitucionais, seja do Estado ou da União. Isso revela que o volume de investimentos não supre necessidades básicas, como o pagamento da folha de pessoal. As gestões públicas que passaram a administrar os municípios a partir de 2013 já começaram a sentir grandes dificuldades.

Em virtude de uma série de fatores, principalmente a crise econômica, agravada em 2014, o nível deinvestimentos foi diminuindo. O exemplo mais significativo é Santarém, considerado o município polo da região, que vem sucumbindo diante da queda de investimentos, nos últimos 10 dez anos.

A saúde financeira também preocupa em virtude da queda de Receita Própria. Os números apresentados pelas gestões da região oeste mostram que a gestões estão à beira do colapso. A situação é flagrante quando os indicadores de Investimento e Receita Própria beiram a zero ou próximo disso e as despesas crescem desproporcionalmente.




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Última modificação em Terça, 05 Setembro 2017 08:04