Portal OESTADONET, com MPE
Alguns atacarejos (como são conhecidos os grandes supermercados que comercializam produtos tanto no atacado como no varejo) em operação no Pará estariam recebendo vantagens tributárias ilegais e, com isso, praticando preços consideravelmente mais baixos, provocando concorrência desleal com supermercados locais. A denúncia foi feita por representantes do setor supermercadista ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que irá apurar o caso.   Em reunião, na semana passada, na sede do MPPA, em Belém, com o procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, representantes da Aspas (Associação Paraense de Supermercados) e da Adapa (Associação de Distribuidores e Atacadistas do Estado do Pará) disseram que grandes grupos comerciais sediados em outros estados estão operando no Pará com benefícios fiscais irregulares, como a isenção de recolhimento de ICMS, o imposto que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.   De acordo com Paulo Oliveira, diretor do grupo Formosa, que controla supermercados e outros empreendimentos no Pará, com os benefícios irregulares o Estado do Pará estaria deixando de arrecadar cerca de R$ 300 milhões por ano. O assunto já foi tratado com representantes do governo do estado. Os representantes do ramo supermercadista querem mudanças legislação estadual para que os benefícios fiscais sejam isonômicos e permitam a concorrência leal no setor.  

O procurador-geral Gilberto Martins ouviu as manifestações dos empresários e anunciou que a Promotoria de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária vai se reunir com a Secretaria Estadual da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia para tratar sobre o assunto




Comente no Site (Clique Aqui)


Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Comente no Facebook (Clique Aqui)