Santarém: vocação para capital que é desperdiçada

Lúcio Flávio Pinto

Mesmo à primeira e rápida visita, é possível perceber que Santarém foi e continua a ser a capital de todo o oeste do Pará. O movimento de passageiros nos 12 ou 13 voos diários que chegam ou partem da cidade é um atestado da sua relevância, mesmo quando as distâncias são maiores. E as dezenas de barcos que se enfileiram na sua orla é a demonstração da sua importância para as rotas mais próximas, que continuam a depender das ligações pelos rios. Não é sem motivo que os santarenos são os líderes do movimento pela emancipação dessa região, na qual são eixo e vetor.

O Estado do Tapajós talvez já fosse realidade se outra constatação não se revelasse tão imediata: a desídia dispensada à função de capital regional. O aeroporto é um terminal de carga que passou a desempenhar atividade completa precariamente. A cada ano são renovadas as promessas de se construir um terminal de passageiros de verdade. O tempo passou e isso nunca aconteceu.

Com capacidade para no máximo 80 pessoas na sua sala de embarque, que devia ser depósito de carga, o aeroporto precisa acomodar o dobro de gente quando coincide de dois jatos pousarem sucessivamente, o que acontece quase todo dia. A pista de pouso e decolagem é boa, mas os passageiros descem a uma grande distância do terminal. Sob sol ou chuva, têm que fazer longa caminhada até o abrigo precaríssimo, acanhado tanto para os que chegam quanto para os que partem. Alternativa para os voos internacionais de Belém ou Manaus, o aeroporto de Santarém é um ultraje a essa condição.

Aeroporto de Santarém

A situação é pior para os que utilizam a enorme frota de embarcações que frequentam a cidade. Há três terminais no litoral da fachada. Dois deles não podem receber barcos. Um abriga uma feira, outro é local de exposição de artesanato. O atracadouro em funcionamento não passa de um lugar onde algumas balsas servem de píer. O espaço é curto. Só as embarcações maiores o utilizam. As demais se espalham pela murada. Isso quando é inverno. No verão, ficam na praia.

Os passageiros têm que vencer a areia suja da praia (que já foi passarela de banhistas) para poder se sentir realmente na cidade, Sem grande vantagem nessa chegada. A orla é tomada por lixo e o cenário chega a ser desanimador para aqueles que veem do interior do Baixo Amazonas. Podia ser melhor se o porto da Vila Arigó, no bairro da Prainha, já tivesse sido construído. Mas essa é outra das obras de Santa Engrácia que pululam pela cidade. Já o porto Tiradentes consiste também numa balsa fazendo as vezes de píer, sem conseguir, é claro. Restam uns poucos terminais privados. Nenhum com padrão mínimo compatível com a condição de entreposto comercial, centro administrativo e núcleo educacional que Santarém é.

Sua melhor vocação é o turismo, vocação que a sua localização apregoa aos gritos às autoridades, locais e estaduais. Todos fazem de conta que sabem disso, reproduzindo essa destinação em peças publicitárias, algumas bem feitas, mas que não passam disso mesmo: propaganda. A realidade é bem diferente.

As belas praias, em especial Alter-do-Chão, estão ali mesmo à espera dos visitantes. Mas eles chegam mal orientados à cidade e nela se movimentam desorientados. Não há guias suficientes, em pessoa ou na forma impressa. Algumas poucas agências e particulares se desincumbem de uma tarefa pública. Os que circulam rapidamente se chocam com o padrão de selvageria no trânsito, nas ruas, na poluição visual, na desfiguração arquitetônica e na ausência de autoridades que os auxiliem. A riqueza que o turismo poderia proporcionar é desperdiçada.

Alter do Chão

Santarém vive do comércio com as áreas-satélites, onde efetivamente se desenvolvem processos produtivos (como o garimpo e a mineração de ouro em Itaituba, a mineração de bauxita em Oriximiná e Juruti, a pesca e a agricultura em vários outros locais, sem falar na expansiva soja, com seu sistema logístico em gestação). São riquezas fugazes.

Mesmo que não tenha tido tantas fontes que lhe rendem transações comerciais e de serviços, Santarém já experimentou fases de vacas gordas e magras suficientes para tentar interiorizar esses processos, enraizando-os. Mas ainda falta-lhe cultura para isso – e lideranças. O município vive ao sabor das oportunidades, coisa típica de mentalidade extrativista.

Em três dias de visita estritamente familiar, selecionei alguns fatos, extraídos da imprensa local desse período, que são representativos da conjuntura atual de Santarém. Podem ajudar a refletir sobre o estado em que se encontra a região.

EXTRATIVISMO – Um dos grandes desafios locais é o apoio às comunidades mais antigas, que vivem nas áreas de várzea e sobreviveram com pouca ou nenhuma ajuda do governo. O difícil é combinar as atividades tradicionais com a inovação, a economia de subsistência e a produção que pode chegar aos mercados exteriores. Uma das iniciativas com esse objetivo é o Projeto Agroextrativista do Lago Grande de Curuai. Foi criado em 2005 para atender cinco mil famílias, em 130 comunidades, que se espraiam por 2,5 milhões de hectares. Os assentados foram convocados para uma reunião e levados a assinar um papel em branco. A lista serviria para obter financiamento.

Na verdade, foi usada para solicitação de desligamento do projeto, segundo denúncia de uma vereadora, que recebeu a informação dos comunitários. Dentre os vários tipos de problemas envolvidos nesse tipo experiência está a ética e a qualidade da burocracia oficial e sua vinculação, às vezes promíscua, com lideranças políticas.

INTERDIÇÃO – Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal, entre 2005 e 2006 a justiça federal interditou 106 assentamentos rurais feitos pelo Incra no oeste do Pará, que abrange 26 municípios do Estado. Em 2007 manteve a interdição de 65 desses projetos, que apresentavam diversos tipos de irregularidades. Com o abrandamento das exigências feitas, as autoridades se reuniram para providenciar a desinterdição dos assentamentos, que estavam dependendo, sobretudo, de licenças ambientais. Para tratar desse licenciamento, foi criada uma “sala de situação”, à maneira do modo de proceder da burocracia internacional. Ao menos burocraticamente, a nossa se adapta. Resta saber dos resultados.

DESMATAMENTO – Quem passa algum tempo sem visitar Santarém se depara com novos e ainda maiores desmatamentos nas áreas de expansão urbana da cidade. A derrubada da vegetação é especialmente criminosa em virtude da topografia acidentada da área e da presença de areia no solo. Extensões assustadoras de floresta nativa vêm abaixo para a formação de loteamentos. É nítido o propósito especulativo desses agentes imobiliários. Não há limites oficiais a essa ferocidade.

Quando alguém tenta examinar a situação no local pode ter surpresas desagradáveis, como teve um grupo liderado pelo padre Edilberto Sena. Essas pessoas tentam salvar o lago Juá, um dos alvos dessas empresas. Foram forçados a sair de um lugar público. Felizmente, representantes da empresa tiveram um lampejo de civilidade no trato com o grupo. Mas não na relação com a cidade. A continuar assim, a referência aos belos recantos de Santarém, nas músicas do maestro Isoca Fonseca (nome pouco lembrado do aeroporto), terão que ser revistas. Tudo desaparece. E num vai e vem de poucos meses.

ESTRADAS – Quarenta anos depois de ter sido instalado em Santarém, o 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, transferido de Santa Catarina, não conseguiu colocar em boas condições de tráfego os 217 quilômetros da BR-163 (Santarém-Cuiabá), entre Santarém e a Rurópolis Presidente Médici, na conexão com a Transamazônica. Ainda faltam concluir os 50 quilômetros finais desse percurso. Já o 9º BEC patina nos 30 quilômetros entre Miritituba e Campo Verde há 25 anos. O ex-vereador Luiz Fernando Sadeck, o “Peninha”, que fez a crítica, deu o seu testemunho: viu 10 quilômetros de caminhões que não conseguiam chegar a Santarém por causa dos atoleiros. A questão: incompetência da engenharia militar ou falta de apoio – quem sabe, boicote ou sabotagem?

ASFALTAMENTO – Quem se serve das estradas de terra, que provocam poeira no verão e lamaçal no inverno, querem mesmo é que elas sejam logo asfaltadas. Nem sempre percebem que há asfaltamentos parciais, quase sempre mal feitos e a preços superfaturados. Sem manutenção, um das grandes deficiências do rodoviarismo nacional, logo os buracos no asfalto se tornam problema maior do que na situação anterior.

Mas há outra questão: mesmo com rodovias de tráfego precário., os estudos mostraram que de 70% a 80% do desmatamento na área de influência da BR-163, ou 1,2 milhão de quilômetros quadrados, se localizam a até 50 quilômetros de cada lado da estrada. Com o asfalto, a destruição não será maior ainda, descontrolada? Como, porém, ignorar o sofrimento humano ao longo dessas estradas de terra? Quem inventou a pólvora provocou o seu uso bélico.

PORTOS – Se porto regulamentar é uma enorme lacuna em Santarém, em Itaituba poderá haver abundância de bons terminais durante os próximos anos. Só em Miritituba, ancoradouro natural da região, devem surgir seis. Em Santarenzinho, mais cinco. Pelo menos um em Campo Verde, que “será um dos melhores lugares da nossa região, porque fica no entroncamento da Santarém-Cuiabá com a Transamazônica”, segundo a previsão de “Peninha”, político polêmico e filho do grande historiador santareno João Santos.

Mas os investimentos privados podem ser prejudicados pela atitude da Companhia das Docas do Pará. Segundo o ex-vereador, a CDP, que é federal, se apossou de 160 hectares estratégicos para a localização de portos. Sua intenção seria arrendar a área, mantendo a propriedade em suas mãos. Sadeck defende a privatização. Toda essa logística é para o escoamento da soja de Mato Grosso, maior produtor mundial desse grão, que se infiltra também pelo Baixo-Amazonas.

Porto da CDP em Santarém

BUROCRACIA – Placas é um município da Transamazônica vizinho de Rurópolis. Tem 23 mil habitantes. Sua receita orçamentária em 2009 foi de 17 milhões de reais. Quase todo esse dinheiro foi transferido para o município pela União e o Estado. A arrecadação própria é desprezível. Mas oito secretários municipais compareceram à primeira conferência da cidade. Não doi no bolso do povo?

FLORESTAS – A Ceplac, órgão federal que cuida da lavoura cacaueira, está incentivando os produtores rurais a reflorestar as áreas desmatadas que ocupam, ao invés de plantar novas culturas agrícolas ou formar pastagens. O estímulo é pelo plantio da teca, uma árvore asiática que dá muita madeira, especialmente para a indústria de móveis. Receita maior do que qualquer outra opção. A última grande tentativa de introdução de espécie asiática foi a de Daniel Ludwig, no Jari, com a gmelina arbórea, para celulose. Não deu certo. Não houve tempo para os estudos necessários. O milionário americano estava com pressa. Quando os problemas surgiram, não havia mais como corrigi-los.

PASTOR – O pastor (e deputado federal) Marco Feliciano foi a atração principal das comemorações pelos 85 anos da instalação da Assembleia de Deus local. Um grupo de manifestantes em defesa de homossexuais interferiu na pregação. O pastor-parlamentar requisitou a polícia para retirar o grupo de protesto, o que provocou certo tumulto. O papa Francisco lidou com multidões incomparavelmente maiores sem chegar a esse ponto. E expôs-se muito mais do que o pastor em pleno Rio de Janeiro, com polícia a menos do que queriam as autoridades brasileiras.

CRIME – Belterra quase não aparece no noticiário policial. Mas marcou presença com estilo. Três homens que usavam capuz e luvas arrombaram a sede da prefeitura (o Palácio da Seringueira, hipérbole que lembra a principal atividade na história local, também lembrada num bosque), mexeram nos arquivos, destruíram objetos e fizeram estragos durante as duas horas em que permaneceram no prédio, herdado do projeto de Henry Ford, como boa parte da sede do município. Levaram apenas 400 reais em dinheiro. Tudo indica que deixaram um recado para a prefeita Dilma Serrão, cuja casa chegaram a ameaçar. Na sua prestação de contas, a prefeita citou suas realizações. Uma delas é a contratação de sete médicos, distribuídos nos postes de saúde e no hospital municipal. Pode estar incomodando muita gente.

Município de Belterra

 




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Última modificação em Sábado, 17 Agosto 2013 10:48